Mais de 370 mil eleitores potiguares estão com títulos cancelados; saiba como regularizar
O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.
O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a regularização deve ser feita até 08 de maio.
Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título.
Suspensão e cancelamento
A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:
- pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
- por condenação criminal transitada em julgado;
- por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.
Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:
- por suspensão ou perda dos direitos políticos;
- por pluralidade de inscrição;
- por falecimento do eleitor;
- por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
"Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes", destacou o TRE-RN.
Como regularizar o título
Para regularizar o seu título de eleitor e garantir o direito ao voto e à participação efetiva na democracia do país, o eleitorado com cadastramento irregular pode procurar a Zona Eleitoral da sua cidade para resolver sua situação. Mais dúvidas podem ser esclarecidas no Autoatendimento Eleitoral.