Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.
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O município de São José de Mipibu mais do que nunca, deve ter preferência para criação de uma nova unidade judiciária, ou seja, a criação de uma nova Vara, na comarca.
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A vereadora Verônica Senra (Podemos) solicitou à Juíza da 7ª Zona Eleitoral, Dra.
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   O Cartório  da 7ª Zona Eleitoral  ampliou o horário de atendimento ao público.
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O Juiz de Direito Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN, Cleanto Alves Pantaleão Filho, expediu a Portaria nº145/2024 – GJDC, designando os Juízes Leigos abaixo relacionados e que integram a Assessoria de Apoio ao Desempenho Jurisdicional – ADJ, através da unidade Apoio ao Desempenho de Gabinete – ADG, para, […].
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A partir de segunda-feira (22) a Justiça Eleitoral do TRE/RN contará com o serviço de atendimento via mensagem para auxiliar os eleitores nesta reta final do encerramento externo do cadastro eleitoral! O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está disponibilizando uma Central de Atendimento ao Eleitor, para esclarecimento de dúvidas junto aos […].
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A Juíza de Direito da Comarca de São José de Mipibu, Tathiana Freitas de Paiva Macêdo torna público o processo de cadastramento e apresentação de projetos das instituições aptas a receberem recursos oriundos da aplicação das penas de prestações pecuniárias.
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Eleitores têm até 8 de maio para fazer inscrições, transferências e regularizar títulos.
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Um passo rumo à reinserção social e à oportunidade de trabalho.
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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO DE Nº250/2021-CSDP, DE 19 DE MARÇO DE 2021, TORNA PÚBLICO O EDITAL E REGULAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIOS(AS) DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, DENOMINADO DPE […].
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