Assembleia aprova lei obrigando restaurantes e bares a colocar placa anti-discriminação sexual
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) comemora a aprovação do PL nesta quinta-feira apresentado por ele, prevendo a fixação de placas informativas, em estabelecimentos públicos e privados, sobre a Lei Estadual 9036/2007 que proíbe e pune atos discriminatórios em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
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O deputado Sandro Pimentel (PSOL) comemora a aprovação do PL nesta quinta-feira apresentado por ele, prevendo a fixação de placas informativas, em estabelecimentos públicos e privados, sobre a Lei Estadual 9036/2007 que proíbe e pune atos discriminatórios em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
As placas devem conter o seguinte alerta:
“Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta multa – Lei Estadual Nº9.036/2007”.
O projeto foi inspirado em iniciativa que já está em vigor e na Paraíba, onde a aplicação de placas semelhantes é garantida por lei.
Agora só falta a sanção da Governadora Fátima.( Do Território Livre)