Nadja Lira – Jornalista • Pedagoga • Filósofa

Eutanásia é uma palavra de origem grega, (eu e thanatos) que significam morte boa ou suave. O Dicionário de Língua Portuguesa define a eutanásia como sendo a “ação de provocar morte indolor a um paciente atingido por uma doença sem cura que causa sofrimento e/ou dor insuportáveis”. Na área Jurídica, eutanásia “é o direito de causar a morte em alguém ou de morrer por esse propósito”. A eutanásia, para Francis Bacon: Historia vitae et mortis, 1623, significa dar a alguém, a possibilidade de por fim à vida sem sofrimento; de forma tranquila, serena; de forma digna.

Por se tratar de um tema bastante delicado e controverso, já que lida com um bem muito precioso – a vida de um ser humano – muitas discussões são colocadas em pauta quando o assunto está em questão. Segundo os estudiosos, a eutanásia pode ser apresentada de quatro formas distintas: Eutanásia Ativa, Passiva, Voluntária e Involuntária

A Eutanásia Ativa é aquela na qual a morte do paciente ocorre de modo deliberado, contando com a presença e assistência de um médico, o qual aplica uma injeção letal no sujeito, ocasionando-lhe uma morte indolor.

Na Eutanásia Passiva, o paciente terminal morre porque lhe é omitida a possibilidade de medidas que possam prolongar sua vida. A Eutanásia Voluntária é aquela na qual o paciente expressa de forma verbal, seu desejo de não ter sua vida prolongada, enquanto na Eutanásia Involuntária não é o paciente quem decide colocar um ponto final na sua vida. Esta decisão é tomada por outra pessoa.

Ao contrário do que se possa imaginar, a Eutanásia é prática antiga e presente na vida dos Celtas e Indianos, por exemplo. Na Celta era natural que os filhos matassem seus pais quando estes estivessem velhos e doentes. Na Índia, eles eram jogados no rio Ganges, com as narinas e a boca obstruídas com barro e assim morriam asfixiados.

Na Grécia antiga, Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a ideia de que o sofrimento provocado por uma doença dolorosa poderia justificar o suicídio ou a eutanásia.  Entretanto, Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates, condenavam esta prática. Assim, a escola hipocrática já se posicionava contra o que hoje denomina-se por eutanásia.

A Constituição Federal do Brasil preceitua que o direito à vida é inviolável. Logo, ninguém poderá ser privado da vida arbitrariamente. O Código Penal prevê sanções para quem violar esse direito. Desse modo, a eutanásia, no Brasil é vista como um crime e sua prática é condenada.

Diferentemente do Brasil, alguns países praticam a eutanásia sem tantos escrúpulos. Na Suíça, por exemplo, o suicídio assistido é aceito e é previsto na lei. Na Califórnia e Oregon, Estados Unidos aceitam a eutanásia. Na Holanda, a eutanásia é praticada há mais de 50 anos. No ano 2000, o parlamento holandês aprovou esta prática e o país se tornou pioneiro no mundo nesta modalidade de morte assistida.

Por ser contrária a lei de Deus, a Igreja Católica se posiciona contra a eutanásia. Preceitos da religião declaram que a vida é um dom de Deus e, portanto, somente a Ele cabe a responsabilidade de dar e tirar a vida de um ser.

O Catecismo da Igreja Católica tem vários pontos condenando a prática da eutanásia. O artigo 2276, por exemplo, faz a seguinte afirmação: “Aqueles que têm uma vida deficiente ou enfraquecida reclamam um respeito especial. As pessoas doentes ou deficientes devem ser amparadas, para que possam levar uma vida tão normal quanto possível”.

O artigo 2277 do referido Catecismo afirma que, quaisquer que sejam os motivos e os meios, a eutanásia direta consiste em pôr fim à vida de pessoas deficientes, doentes ou moribundas é moralmente inaceitável. Assim, uma ação ou uma omissão que, de por si ou na intenção, cause a morte com o fim de suprimir o sofrimento, constitui um assassinato gravemente contrário à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador. O erro de juízo, em que se pode ter caído de boa-fé, não muda a natureza do ato homicida, o qual deve sempre ser condenado e posto de parte

O Papa Francisco também se posiciona contrário a eutanásia afirmando que “é preciso reiterar que a vida humana, desde a concessão até a morte natural, possui uma dignidade que a torna intocável”. “Sem uma esperança fiável que ajude o homem a enfrentar também a dor e a morte, ele não consegue viver bem e conservar uma perspectiva confiante diante do seu futuro. ”

Para mim, a decisão sobre a legalidade da eutanásia é um tema muito difícil. Se por um lado eu penso que abreviar o sofrimento de um ente querido que leve uma vida vegetativa seria um gesto de amor e de misericórdia, por outro, não me sinto no direito de tomar uma decisão como se fosse Deus. Por ser católica, respeitar os preceitos da Igreja e não me considerar dona da vida de qualquer ser, não concordo com a eutanásia.

Penso que, se a minha mãe estivesse em estado vegetativo, ligada à vida através de equipamentos eletrônicos, nem assim eu seria capaz de autorizar o fim da vida dela, porque acredito que somente Deus tem esta responsabilidade.

Vi-me, há pouco tempo, diante de um dilema no qual precisei autorizar a eutanásia do cachorro da minha casa e confesso que não foi uma decisão fácil. Tive que assinar a sentença de morte de um ser que viveu na minha casa durante sete anos e que deu a mim e a minha família, as maiores provas de amor e fidelidade. Autorizar sua morte me renderam muitas lágrimas, angústia e noites mal dormidas.

A decisão só foi tomada depois de uma reunião familiar e de uma longa conversa com o médico veterinário, segundo o qual, nada mais havia a ser feito para preservar a vida do cachorro. Ele havia contraído várias doenças, entre as quais a Leishmaniose, mal, que de acordo com o veterinário, colocaria em risco a minha própria vida, a da minha família, dos meus vizinhos e ainda teria um agravante: algum morador poderia denunciar-me à Justiça, por manter em casa um animal em estado tão grave. Então, não me restou alternativa.

O procedimento para colocar fim à vida do meu cachorro, de acordo com as explicações do médico veterinário, se daria da seguinte forma: primeiro ele daria uma injeção para o cachorro dormir; depois outra injeção para anestesia-lo e por fim a injeção letal, que provoca uma parada cardíaca e paralisa o coração do animal. Esta prática, segundo ele, é muito comum nos Hospitais Veterinários e durante muito tempo, ele tentou me convencer que assinar a morte do cachorro, era a melhor escolha e um ato de amor pelo animal. Para mim foi motivo de muita dor e para aliviar o peso da minha consciência fui me confessar. Fui absolvida dada a gravidade da situação.