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julho 5, 2024

Comarca de São José de Mipibu tem novo juiz titular

A Comarca de São José de Mipibu tem novo juiz titular.

A Comarca de São José de Mipibu tem novo juiz titular. Para a Vara Única de São José de Mipibu foi designado, por merecimento, o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, que exercia suas atividades anteriormente, na Vara Única da Comarca de Florânia.

O magistrado é natalense, já tendo assistido como juiz, na Bahia.  Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2005). Atualmente é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Penal.

PORTARIA Nº 834, DE 03 DE JULHO 2024

Remove o magistrado PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, para a Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 03 de julho de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.045033/2024-52,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, matrícula nº 813.877-0, do cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.        

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

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