A Juíza de Direito da Comarca de São José de Mipibu, Tathiana Freitas de Paiva Macêdo torna público o processo de cadastramento e apresentação de projetos das instituições aptas a receberem recursos oriundos da aplicação das penas de prestações pecuniárias.
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Eleitores têm até 8 de maio para fazer inscrições, transferências e regularizar títulos.
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Um passo rumo à reinserção social e à oportunidade de trabalho.
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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO DE Nº250/2021-CSDP, DE 19 DE MARÇO DE 2021, TORNA PÚBLICO O EDITAL E REGULAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIOS(AS) DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, DENOMINADO DPE […].
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Recomendação indica ainda que devem ser adotadas medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral.
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O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.
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Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada de estelionato, praticado contra várias vítimas de baixa renda, previsto no artigo 171 do Código Penal.
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Uma “pesquisa” vem sendo publicada nas redes sociais, sobre a intenção de votos para os candidatos a prefeito de São José de Mipibu.
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O Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior, desenvolvido pela Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, promove de 19 a 23 de fevereiro e de 4 a 8 de março, mutirão processual na área cível e criminal na Comarca de São José de Mipibu, área metropolitana de Natal.
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Eita que o barraco está só começando.
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