Eleitoras e eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos turnos de votação têm apenas mais alguns dias para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.
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Utilizando as redes sociais de São José de Mipibu, o ex-vereador Crisóstomo Barbosa publicou uma Nota de Retratação, onde declara que as acusações feitas contra o grupo político Dantas (ex-prefeito Arlindo Dantas e seus filhos Fábio e Alexandre Dantas) eram falsas, ofensivas, injustas e motivadas por questões eleitorais.
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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Josivan Trindade e Juscye Correia, como também declarou a nulidade dos votos conferidos ao Partido Avante, do município de Nísia Floresta/RN e aos seus candidatos registrados, eleitos e suplentes diplomados e não diplomados nas eleições proporcionais de 2024.
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Autorizado a ir para prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumprirá a pena de oito anos e dez meses de prisão na cobertura de um prédio de seis andares na região da praia de Ponta Verde, em Maceió, capital de Alagoas.
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A Central de Informação ao Cidadão (CIC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implantou atendimento virtual em todas as Promotorias de Justiça do interior do Estado, alcançando 83,8% das regiões Oeste, Central e Agreste, além de algumas comarcas da região Leste.
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Decisão judicial obriga Detran/RN e Estado a suspenderem cobrança de taxa para maiores de 65 anos com multa diária em caso de descumprimento O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade […].
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Este é Kayo César Alves dos Santos ( sobrinho do editor deste blog).
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A Justiça Eleitoral, com atendimento itinerante encontra-se na cidade de Senador Georgino Avelino*RN, desta segunda-feira907) e prossegue até o dia 10 (quinta-feira).
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode impor desconto em folha para cobrar débitos de gestores públicos.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de seis municípios potiguares.
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