Por Augusto de Sousa, do Diário do Centro do Mundo – O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (26) o lançamento do programa “Pé-de-Meia”, uma iniciativa que visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a bolsa será dividida em 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo, com um pagamento inicial no ato da matrícula e nove parcelas subsequentes, condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas regulares.

“No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. No entanto, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, destacou o ministro durante o evento “Brasil Unido pela Educação”.

Embora o calendário de pagamentos não tenha sido confirmado, a expectativa é que as bolsas comecem a ser pagas a partir do fim de março. O governo dará prioridade aos jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiando inicialmente os cerca de 2,5 milhões de jovens brasileiros que fazem parte do Bolsa Família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento, onde foram apresentados ações em todos os níveis de ensino. Lula ressaltou a importância do programa diante dos desafios na educação brasileira. “Os dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros dão a impressão de que está ocorrendo um desastre na educação brasileira”, afirmou o presidente.

Nas redes sociais, o petista comemorou o lançamento do “Pé-De-Meia” e compartilhou uma explicação simplificada de como funcionará a poupança. “Reduzir a evasão escolar e formar ainda mais jovens no Ensino Médio é parte do compromisso do governo federal”, escreveu o presidente no X, antigo Twitter.

O programa Pé-de-Meia terá como critérios a matrícula na rede pública, inscrição no CadÚnico, frequência escolar, aprovação ao fim do ano letivo, matrícula escolar no ano seguinte, participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e para aqueles matriculados na última série do ensino médio, a participação no Enem.

A iniciativa também se estenderá a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos. O benefício visa contribuir para a permanência e o êxito dos estudantes de baixa renda no sistema educacional.

O valor para custear o programa em 2024 foi definido em R$ 6,1 bilhões, repassados pelo governo federal para o fundo gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

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