Muitos desconhecem a história da centenária Escola Estadual Barão de Mipibu, uma das belíssimas arquitetura do Rio Grande do Norte, localizada no município de São José de Mipibu/RN. Após pesquisa, compartilhamos com você, leitor(a):

"A partir da segunda metade do século XIX, as elites do Império passaram a demonstrar maior preocupação com a construção de ambientes próprios para o ensino. Isso aconteceu devido a alguns motivos, quais sejam: o fortalecimento do Estado Imperial, que buscava firmar as suas estruturas, reforçando o lugar da educação no discurso dos feitos dos Estados Modernos; as discussões acerca das questões higienistas da Medicina, que criticavam os locais então destinados ao ensino, alegando a necessidade de higiene dos ambientes onde eram realizadas as aulas, com a preocupação acerca da ventilação, limpeza e iluminação; além disso, as dificuldades que o governo enfrentava para realizar a fiscalização das escolas por causa do seu isolamento e das distâncias e os altos custos atribuídos ao aluguel dos espaços, reforçavam os motivos para que o discurso sobre a necessidade de um lugar próprio para a escola se tornasse questão de discussão e interesse.

Esses fatores trouxeram à tona a necessidade da edificação de escolas primárias. Porém, essas questões foram se apresentando de forma paulatina. No entanto, foi somente com o advento da República que os prédios escolares para o ensino primário se tornaram objeto de ação do Governo, que viu nas escolas um meio de consolidar o novo regime, uma bandeira levantada para disseminar as ideias e os valores republicanos, como afirma Azevedo e Stamatto (2012, p. 32): “Os prédios escolares fizeram parte da produção da leitura da modernidade e do progresso feita pelas elites locais e se transformaram em um dos alvos prediletos para a difusão do ideário republicano”.

A espacialização, pretendida pelos republicanos, foi consolidada através da implantação de Grupos Escolares, os quais foram inspirados nos grupos já existentes na Europa e nos Estados Unidos.

A arquitetura dos grupos escolares

O modelo de escola primária escolhido pelo governo Republicano, em seu discurso, apresentava-se distinto do sistema educacional primário do Império, no qual o professor caracterizava a escola, ou seja, o Mestre-escola. Não existia um ambiente próprio para o ensino, podendo acontecer em um espaço alugado por autoridades estaduais ou na própria casa do professor, que destinava uma dependência da sua moradia para acolher os alunos, no horário das aulas.

Já na República, o surgimento e a disseminação de prédios próprios para a educação tornaram-se fatores inovadores e simbólicos da atuação dos republicanos na Primeira República, sendo utilizados como discurso de oposição ao governo Imperial.

Os grupos escolares, em geral, se caracterizavam pela reunião num mesmo prédio, de três ou mais escolas isoladas, sendo constituídos de, no mínimo: uma Escola Infantil Mista, uma Elementar para meninas e uma, Elementar, para meninos.

As escolas isoladas, reunidas em um Grupo Escolar, passaram a ser organizadas em sistemas de graus ou séries - ficando, por isso, conhecidas pelo nome de escolas graduadas ou seriadas -, com aulas que aconteciam ao mesmo tempo em salas separadas.

Esses valores que eram disseminados dentro dos grupos escolares a partir da arquitetura, ultrapassavam os que estudavam lá, pois a reorganização do espaço para a escola elementar incidiu também na redefinição da ocupação do seu lugar na cidade. A escola graduada alcançou não só o sistema pedagógico, mas toda a sociedade.

A construção de ambientes escolares foi incluída no programa de modernização das cidades, com uma estratégia de que: “[...] deveriam funcionar como ponto de destaque na cena urbana, de modo que se tornasse visível, enquanto signo de um ideal Republicano, uma gramática discursiva arquitetônica que enaltecia o novo regime” (Bencostta, 2005, p. 97).

A edificação de prédios escolares, transferida para a República e concretizada por meio dos grupos escolares, tornou-se símbolo dos republicanos na busca de internalizar no povo a ideia de progresso que pretendiam para o Brasil. As edificações escolares passaram a conter uma simbologia relevante no imaginário republicano.

No Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte, não se mostrando diferente dos demais estados brasileiros, também buscou modernizar sua capital, Natal, para servir de exemplo às demais cidades do estado. Natal contou com várias reformas em prédios públicos, construção de praças, arborização, alargamento das principais vias, inauguração de teatro e cinema com características neoclássicas e da art nouveau, a implantação da Escola Normal, Doméstica e do Grupo Escolar Modelo "Augusto Severo", no ano de 1909 (Figura 1) - o qual inaugurou um período de criação de diversos grupos pelo Rio Grande do Norte.

No entanto, a maioria desses grupos teve sua criação decretada, mesmo sem possuir um prédio próprio, construído para tal fim. Muitos foram criados e começaram a funcionar em prédios alugados ou na própria Intendência ou no salão paroquial da cidade, só vindo a funcionar em seus prédios próprios anos depois do decreto de criação, e isso devido às questões econômicas, políticas e sociais das suas localidades.

Em São José de Mipibu

Na cidade de São José de Mipibu, situada no Agreste potiguar, distante da capital Natal cerca de 40 km, percebe-se a mesma construção espacial da urbe, com os principais poderes locais em região central de destaque .

Outro aspecto importante que se pode observar a partir dessa imagem é que na década de 40 a cidade de São José de Mipibu ainda era bastante rural, com uma estrutura ainda Barroca. O processo de modernização e embelezamento experimentado por muitas capitais estaduais no Brasil não se expandiu para os municípios do interior de forma homogênea. Na cidade mipibuense, algumas obras públicas revelam sinais de uma preocupação com o discurso de modernização e embelezamento, no início do século XX, como a construção de um coreto na praça, o alargamento das ruas principais e o prédio do Grupo Escolar Barão de Mipibu, que se destaca mostrando a sua importância e suntuosidade na região e se contrapondo aos aspectos coloniais do município.

Grupo Escolar Barão de Mipibu

Inserido nesse contexto, o Grupo Escolar Barão de Mipibu foi criado pelo Decreto 204, de 12 de agosto de 1909 (Decreto n. 204, 1909). Contudo, possui uma particularidade, pois o prédio onde foi instalado já existia antes mesmo da sua criação. Funcionava o antigo prédio da Casa de Instrução Pública. Ou seja, antes mesmo de se inaugurar o grupo na cidade, já era um local dedicado à educação das crianças da região, algo raro na educação brasileira durante o Império.

A construção do prédio onde foi instalado o Grupo Escolar "Barão de Mipibu" se deu no final do século XIX, precisamente, no ano de 1879, a mando do Barão de Mipibu, Miguel Ribeiro Dantas (Figura 4), que doou um terreno para a construção de uma escola (Barbalho, 1960).

Placa de Homenagem ao Barão de Mipibu.

Figura 4

Placa de Homenagem ao Barão de Mipibu.

Fonte: Cruz (2013b).

Além desse, no Rio Grande do Norte, há outro prédio construído ainda no período Imperial com o intuito de funcionar como uma escola: o Grupo Escolar "Felipe Camarão", na cidade de Ceará-Mirim, a mando do Barão de Ceará-Mirim, Manuel Varela do Nascimento. (Medeiros Filho, 2005).

É importante perceber que esse tipo de edificação criada exclusivamente para o ensino não era algo comum no século XIX. A educação acontecia geralmente nas casas dos próprios professores, pois “[...] quase não foram construídos prédios para abrigar escolas” (Stamatto, 2005, p. 8), não sendo uma prática comum nas cidades, principalmente nas regiões interioranas. Contudo, essa iniciativa dos barões revela o poder econômico local da elite e o prestígio da localidade para a região, bem como a influência e o contato dos barões com outros lugares que já iniciavam o processo de introdução de espaços dedicados à educação, como a capital do país - o Rio de Janeiro.

O Grupo Escolar "Barão de Mipibu"" foi inaugurado com uma escola Elementar Feminina, uma Elementar Masculina e uma Mista Infantil. Cada escola deveria ter a capacidade de acolher, no máximo, 40 crianças, com exceção da escola mista, que deveria comportar no máximo 24 alunos (Decreto n. 204, 1909). Para cada turma era designado um professor, sendo para a escola feminina e a mista, duas mulheres, e para escola masculina, um homem, o qual também acumulava o cargo de Diretor da instituição. Não se sabe se essa quantidade de professores já ensinava na educação loca,l antes da fundação do grupo escolar.

Construção do Grupo Escolar

O prédio foi construído com material fabricado na própria região, com tijolos de cerâmica e telhas confeccionadas nas próprias fazendas, por escravos. A argamassa era feita de argila, óleo de baleia e conchas do mar. Foi construído em local seco e elevado, longe de lugares alagados e com espaço amplo, arejado e iluminado, o que revela o seu pioneirismo na edificação escolar no Rio Grande do Norte.

A respeito da sua estrutura física, apresentava-se moderna para a época e, mesmo antecedendo as diretrizes de higienistas - visto que a construção antecede a República -, foi construído em local seco e elevado, longe de lugares alagados e com espaço amplo, arejado e iluminado - o que revela o seu pioneirismo na edificação escolar no estado, uma vez que essas características foram, mais tarde, determinadas como parâmetros para as construções dos grupos escolares durante a Primeira República, como se pode observar no artigo 44º da legislação, de 1910 do Rio Grande do Norte. “Art. 44º Os edifícios das escolas serão situados em terreno elevado e seco, isolados de outros prédios afastados dos centros de grande atividade industrial, dos pântanos e dos lugares suspeitos” (Decreto n. 239, 1910, p. 125).

Sua edificação possuía, desde sua construção, características Neoclássicas (Figura 5), estilo escolhido por entenderem que as suas linhas retas, a ausência de muito preenchimento na decoração, que traziam a ideia de leveza, harmonia e discrição, representavam a racionalidade, a ordem, contrapondo-se ao Barroco, com todas as suas curvas e contornos preenchidos, a exuberância dos elementos que remetia à religiosidade e à ignorância. O Neoclassicismo buscava representar a formação da nação, de um processo civilizador que se pretendia desde o século XIX (Czarjkowiski, 2000).

Fachada frontal do antigo Grupo Escolar Barão de Mipibu. Data de construção: 1879.

Fachada frontal do antigo Grupo Escolar Barão de Mipibu. Data de construção: 1879.

Fonte: Cruz (2013a).

O frontão em formato triangular, com temas clássicos ou que ressaltassem a nação, é outro aspecto da arquitetura clássica encontrado no Grupo Escolar Barão de Mipibu. Nesse caso, podia-se ver a data da construção do prédio e encontrar o nome do seu patrono, que fora colocado já na República quando, a partir do decreto, foi estabelecido que “[...] o grupo funcionará no próprio estadual [prédio], sito à Praça Tavares de Lyra” (Decreto n. 204, 1909, p. 83). Além disso, suas janelas e portas apresentavam uma preocupação com a ventilação e iluminação do espaço escolar.

A planta baixa do Grupo Escolar Barão de Mipibu (Figura 6), cedida pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportes (SECD - RN), apresenta as divisões dos cômodos atuais, porém não impede de se compreender a estrutura antiga do prédio, pois está conservada até hoje, funcionando como parte, que foi ampliada da Escola Estadual Barão de Mipibu.

A partir da sua estrutura física, é possível perceber que o espaço foi construído ainda no século XIX, em formato de caixa mural. A espessura das paredes e a disposição das portas fazem supor que provavelmente haviam três salas destinadas às aulas: duas maiores, que, imagina-se, seriam dedicadas às escolas femininas e masculinas (40 alunos cada), e uma menor ao centro, dedicada à escola mista (28 alunos). Havia também uma antessala, reservada à recepção, onde havia, também, um banheiro.

Planta baixa da parte antiga do Grupo Escolar Barão de Mipibu (1879). As cores na imagem da planta baixa do Grupo Escolar Barão de Mipibu correspondem à demonstração de como era a estrutura do prédio em sua origem. As marcações de cor vermelha representam as salas de aula (total de 3), e as de cor azul correspondem ao espaço destinado à diretoria e à recepção, durante o período de sua criação como Grupo Escolar. 

Figura 6

Pela disposição das três salas de aula e pela altura das portas e janelas, pode-se inferir que o espaço adentrou o século XX com a mesma estrutura. Também é possível notar que em sua fundação havia um caráter sexista, pois percebe-se que, a partir de certa idade, isto é, após a escola infantil, meninos e meninas eram separados, não havendo ligação entre os salões, contato entre eles, sendo provável que os intervalos também fossem assim.

As crianças atendidas pelo Grupo Escolar Barão de Mipibu em geral pertenciam às famílias mais abastadas da região e que moravam nas proximidades do centro urbano, pois o acesso não era fácil para os que se encontravam na zona rural do município, bem como muito desses precisavam ajudar os pais no labor rural, dificultando o seu acesso à escola.

Mas mesmo os que não frequentavam o ambiente escolar eram alcançados pelo imaginário social republicano representado pelo prédio, pois para os que passavam em frente a ele era perceptível a grandeza e novidade da escola primária na cidade, bem como as festividades e os desfiles que ocorriam na praça em frente ao prédio, configurando a imagem e a importância dessa instituição para a localidade, sendo símbolo da modernidade que a República buscava e disseminava como feito seu.

Ao serem confrontadas as informações que a planta baixa apresenta com outras fontes, percebe-se que o novo regime não realizou muitas mudanças na estrutura predial do grupo, pois, segundo Amaral (2009), no ano de sua inauguração como grupo escolar, sua estrutura física se apresentava semelhante àquela do final do século XIX.

O ambiente interno continuava composto por três salas de aula amplas e arejadas, porém trazia uma novidade, que era uma antessala, onde funcionavam a secretaria e a direção escolar. Com o surgimento da figura do diretor, fez-se necessário criar um espaço para tal fim; com isso, infere-se que a recepção foi dividida em duas salas para abrigar a direção e a recepção, como pode ser observado na planta baixa do Grupo Escolar Barão de Mipibu.

Um espaço apropriado para a direção revela a importância desse cargo no cotidiano escolar. Caso o grupo escolar fosse pequeno, a função de diretor poderia ser realizada por um dos professores da instituição, que acumulava duas funções (professor e diretor); no caso de um grupo maior, alguém deveria ser indicado para exercer somente esse cargo. Como o Grupo Escolar Barão de Mipibu era considerado pequeno, a função de diretor era exercida por um professor.

A direção era o elo entre a Diretoria Geral de Instrução Pública e o grupo escolar, e tinha obrigação de levar informações acerca do funcionamento da instituição, fiscalizar a ordem dentro do grupo, observar se todas as determinações estavam sendo realizadas.

O espaço físico e a função exercida pela direção em um grupo escolar estavam intimamente ligados, pois se a função era fiscalizar e colocar ordem no ambiente, então a sua sala deveria estar estrategicamente posicionada em local apropriado para esse fim.

A posição da sala, a pessoa do diretor com suas funções e o desempenho do seu papel no interior do grupo escolar como autoridade geravam nos que ali estudavam a imagem de ordem, de disciplina. O diretor, juntamente com os professores, eram as autoridades no saber e na ordem daquela instituição, e a imagem que era construída pelos jovens acerca dessas personalidades era a de respeito e submissão ao poder que aqueles detinham; que acabava por configurar, também, a imagem de submissão ao governo, pois aqueles o representavam.

As demais áreas que compunham o Grupo Escolar Barão de Mipibu eram banheiros externos com fossa, esgoto e reservatório de água, e uma área livre para o recreio das crianças. Contudo, não é possível afirmar se os banheiros do período Imperial foram mantidos ou se novos foram construídos no período da República com a preocupação da instalação de esgoto.

No entanto, sabe-se que a estrutura física do início da República permaneceu a mesma até a década de 1950, pois, como confirma o senhor Antônio Dantas, ex-aluno do grupo escolar: "(...) a parte da frente eram três salas, uma sala grande do lado direito, uma sala grande do lado esquerdo e uma sala grande no meio e a secretaria na portaria, na entrada. Atrás do lado direito tinha um balcão bem precário de madeira onde se fazia o lanche (Dantas, ).

Isso revela o quanto a construção do Grupo Escolar Barão de Mipibu, na época, Casa de Instrução Pública, foi algo inovador na província do Rio Grande do Norte, e, mesmo se encontrando no interior, sua importância no cenário regional, pois antecedera a própria capital provinciana na construção de um prédio .

O estudo sobre a arquitetura do Grupo Escolar Barão de Mipibu propiciou entender a utilização da educação pelos republicanos para colaborar com a construção do imaginário social. O espaço físico da escola, juntamente com outros elementos escolares, foi se tornando lugar de disseminação dos símbolos, dos valores e das ideias republicanas.

Compreende-se que o prédio escolar ultrapassava os limites do seu perímetro no que diz respeito ao alcance do imaginário, pois mesmo os homens e mulheres excluídos do sistema educacional nesse período também eram alcançados por essa estrutura. Isso é perceptível na localização espacial do edifício escolar, na sua monumentalidade que representava as ações modernas e de progresso do novo governo, bem como no papel social que esse possuía, a saber, as festividades cívicas que aconteciam em frente ao grupo e que abarcavam toda a comunidade local.

Entende-se que a preocupação em construir um prédio que reunisse as escolas isoladas foi uma das vias de construção do imaginário republicano. A construção de prédios escolares, ou a sua adaptação para tal fim, se tornou responsável pela difusão da imagem de um dos feitos da República, sendo posto como lugar de saber, de ordem e de poder desse novo governo.

A estrutura física, a divisão dos cômodos, a suntuosidade, a beleza arquitetônica que muitas vezes era contrastada com a arquitetura Barroca do período Colonial, das cidades, se pode observar no Grupo Escolar Barão de Mipibu, todos esses aspectos que traziam em si a formação de um novo imaginário: a imagem de um lugar próprio para a educação primária, que antes pouco existia.

A edificação escolar tinha uma imagem própria expressa em sua grandiosidade, passando a ser um lugar em que figurava o saber, assim como a Ordem e o Progresso, bandeiras levantadas pelos republicanos.

A inserção de espaços escolares no âmbito urbano causou uma nova configuração, trazendo, com outras obras republicanas, a imagem de um novo tempo, constituindo um novo imaginário através das monumentalidades da época.

AUTORES

Paula Lorena Cavalcante Albano da Cruz paulalcac@admin
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brazil
Maria Inês Sucupira Stamatto stamattoines@admin
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brazil
A arquitetura escolar na construção do imaginário republicano
Acta Scientiarum. Education, vol. 40, núm. 2, 2018
Editora da Universidade Estadual de Maringá - EDUEM
DOI: 10.4025/actascieduc.v40i2.3555