A rede municipal de ensino de São José de Mipibu retornará as aulas presenciais no ensino, na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto. Esta semana aconteceu planejamento entre equipe da Secretaria Municipal de Educação e de Saúde com acolhimento aos professores e pais, para discutirem como se dará o retorno, de forma híbrida.

Segundo a secretária municipal de Educação, professora Lúcia Martins, "Durante toda essa semana,  estamos ministrando formações, envolvendo todos os profissionais da educação. As formações estão sendo ministradas pela equipe da  Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. As formações,  tem como objetivo,  orientar todos os profissionais, acerca das medidas de segurança sanitária, que deverão ser adotadas,  a partir de agora,  por ocasião do retorno às aulas presenciais. Na segunda-feira(2)  ocorreu o primeiro dia de formação, através de transmissão on line, na página da Secretaria Municipal de Educação, destinada aos profissionais docentes .Na terça-feira, o nosso cronograma de formações, foi direcionado à todos os profissionais não docentes, inclusive, motoristas."

E adianta, "Paralelo à toda essa programação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, todas as escolas estão realizando reuniões com toda a comunidade escolar (pais, mães, professores e funcionários em geral) com o objetivo de compartilharem todas as informações e orientações necessárias".

Em recente reunião realizada com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE, a secretária municipal de Educação, Lúcia Martins, declarou que o retorno ocorrerá nos mesmos moldes das escolas da rede estadual o ou de outras cidades, já que que o município tem autonomia para elaborar o retorno à sua maneira.

COMO SERÁ

O retorno das aulas, propostos pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, ocorrerá de forma híbrida ou semipresencial, de segunda a quinta-feira. Nas segundas e quartas-feiras, as aulas serão ministradas para metade da turma e nas terças e quintas, para os 50% restantes.

Para os professores do nível 3 da Educação Infantil - que lidam com crianças de 3 anos e mantém contato físico constante com as mesmas prosseguirão com o trabalho remoto, como vem realizando. Entretanto, em dois momentos semanais (um deles será a sexta-feira, durante o planejamento geral com os demais professores) esses profissionais deverão comparecer a escola de forma presencial para elaborar atividades, resolver trâmites burocráticos, etc.

Questionada pelos representantes do Sinte a respeito da disponibilidade de merenda escolar e transporte público, Lúcia Martins afirmou que não serão obstáculos para o retorno das aulas presenciais, no próximo dia 09 de agosto.

DECRETO MUNICIPAL

O prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo publicou decreto, dispondo sobre a retomada das aulas, no município de São José de Mipibu e as novas regras de segurança sanitária para enfrentamento da Covid-19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o guia emitido pela OMS para a reabertura das escolas;

CONSIDERANDO que compete aos municípios definir e disciplinar regras sanitárias de prevenção e enfrentamento da COVID 19, bem como fiscalizar o seu cumprimento;

CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover ações preventivas para evitar o contágio e a disseminação da COVID 19;

CONSIDERANDO a absoluta necessidade da retomada das aulas, de forma híbrida, para não prejudicar o ano letivo escolar e com vistas a garantir a educação, como direito básico constitucional.

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica obrigatório o uso de máscara para os alunos da rede pública municipal, a partir de 03(três) anos de idade, dentro das salas de aula.
Art. 2º- As salas de aula devem obedecer à distância de pelo menos 1,00m (um metro), entre os alunos, para evitar o contágio.
Art. 3º- Nas áreas externas à sala de aula também deve-se manter o distanciamento de pelo menos 1,00m (um metro).
Art. 4º- As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no município de São José de Mipibu/RN.
Art. 5º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 30 de julho de 2021.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINTE

Como forma de dissipar duvidas e comentários infundados, a direção do SINTE/RN em São José de Mipibu resume os pontos tratados na reunião da semana passada que tratou sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Lembramos a categoria que não temos representação no Conselho Municipal de Educação. Participamos das reuniões do Conselho e do Comitê Covid da Educação com o intuito de colaborar e contribuir com a construção de ideias e ações que contemplem a categoria. Concordamos com o Município quanto nos apresenta algo válido, lúcido e consistente e divergimos quando consideramos a proposta desalinhada com os interesses da categoria. A defesa dos trabalhadores em Educação tem sido nossa bandeira de luta e dela jamais nos afastaremos.

Segue abaixo, o resumo da reunião: 

Logo no início, o coordenador do SINTE, Laelio Costa, solicitou a secretária Lucia Martins que o retorno das aulas presenciais ocorresse de forma escalonada. Para ele, o retorno gradual nos moldes daquilo que está sendo praticado pelo Estado e por outras prefeituras do RN, seria uma medida de segurança diante do fato de ainda vivermos um período pandêmico. Lúcia afirmou ser desnecessário o retorno nos mesmos moldes do Estado ou de outras cidades, lembrando  que o Município tem autonomia para elaborar o retorno à sua maneira. Os membros do Conselho Municipal de Educação e do Comitê Covid da Educação concordaram com a secretária mantendo o retorno de toda a rede nos moldes propostos pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação - "híbrido" ou "semipresencial".

Questionada pelo SINTE  a respeito da disponibilidade de merenda escolar e transporte público, Lúcia Martins afirmou que ambos não serão obstáculos para o retorno das aulas presenciais já no próximo dia 09.

De acordo com o que foi mencionado as aulas  deverão ocorrer de forma presencial de segunda a quinta feira. Nas segundas e quartas feiras, as aulas serão ministradas para metade da turma e nas terças e quintas para os 50 % restantes.

Professores do nível 3 da Educação Infantil - que lidam com crianças de 3 anos e mantém contato físico constante com as mesmas darão, nesse momento,  prosseguimento ao trabalho remoto que já vem realizando. Entretanto  em dois momentos semanais (um deles será a sexta, durante o planejamento geral com os demais professores) esses profissionais deverão comparecer a escola de forma presencial para elaborar atividades, resolver trâmites burocráticos, etc.

Para o SINTE, o planejamento semanal proposto nessa retomada poderia ser realizado de forma remota através do Zoom ou Google Meet. Entretanto, mais uma vez,  o Conselho optou pela reunião no formato presencial.

O coordenador do SINTE questionou a secretária Lúcia Martins se haveriam monitores nos transportes escolares verificando a temperatura corporal  e disponibilizando álcool 70 aos alunos. A resposta foi não. Segundo ela, tais precauções serão tomadas na entrada dos alunos nas suas respectivas escolas.

Quanto as escolas, foi comentado pelo coordenador do SINTE que nem todas possuem  condições para o retorno devido a fragilidade ou até mesmo inexistência de infraestrutura apresentada por algumas. Como resposta, a secretária e suas técnicas afirmaram  que os problemas podem ser contornados, fato esse, que, segundo elas, não impediria o retorno nesse momento. O SINTE reafirmou o que já havia comentado anteriormente a secretária: que visitaria as escolas da rede municipal, especialmente aquelas que apresentam infraestrutura deficitária para averiguar in loco as condições dessas unidades.

O Conselho Municipal de Educação e o Comitê Covid da Educação novamente acataram a opinião das gestoras da Educação.

Ficou acordado ainda que o protocolo apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação seria remetido para as unidades de ensino do município de São José de Mipibu para que estas pudessem tê-lo como elemento norteador dessa retomada, adaptando-o as suas realidades/especificidades.

Laélio lembrou que  servidores(as)  que apresentam comorbidades variadas, que estejam grávidas ou que possuam mais de 60 anos de idade deverão dar continuidade aos trabalhos remotos até que a imunização esteja devidamente consolidada, 28 dias após a segunda dose.

Ficou acertado que o Comitê Covid da Educação será mantido enquanto perdurar o processo pandêmico 

O SINTE/RN solicita aos professores e funcionários da Educação que manifestem suas dúvidas e pontos de vista aos seus chefes imediatos. Para esta entidade sindical, os servidores devem estar vigilantes cobrando, averiguando e detectando falhas que comprometam o bom funcionamento das atividades escolares. Ao longo dessa semana, procurem avaliar as condições que estão sendo ofertadas pelas escolas. Caso percebam que muita coisa está em desacordo com aquilo que consideram essencial a um bom retorno, entrem em contato conosco através dos seguintes números: Laélio 9 9104 1183, Francialdo 9 9433 4160  e Rozangela. 9 9147 8224.