Propostas de governo dos candidatos a prefeito de São José de Mipibu: Tenente Mauro César ( PSL)

Secretaria de Administração

Enxugar a máquina administrativa é fundamental para que se faça uma boa gestão. Verificamos que somente para manter a máquina administrativa, de forma geral, incluindo o Gabinete do Prefeito, Secretaria de administração, Secretaria de Tributação, e Secretaria do Município, consomem aproximadamente 8,58% (dados de 2019) de todo o orçamento Municipal. A meta seria reduzirem torno de 4% desse valor tomando as seguintes medidas:-Auditoria de toda a máquina administrativa, com a finalidade de verificar os gargalos e pontos de ineficiência,Consultoria para implantação da gestão de qualidade com vistas a obter a certificação ISO, melhorando os processos, inclusive informatizando todo o sistema,e efetuando treinamento do servidor para atendimento ao público,-fusão de duas secretarias,-criação da Secretaria de Cultura e Turismo, visando fomentar e gerar empregos através dessa união de pastas,-criar uma seção de informática para manter a página da Prefeitura com os serviços disponíveis,-criar uma seção incumbida em buscar e implementar todos os programas Governamentais Federais e Estaduais possíveis,-Contadoria e Assessoria jurídica permanecem vinculadas ao Gabinete do Prefeito,-criação das subprefeituras nas Comunidades, visando melhorar os serviços, agilizando a relação da população com a Prefeitura, bem como encaminhar e buscar soluções mais rápidas para os problemas locais,-criar um Serviço de atendimento ao cliente, (Ouvidoria Municipal) para atender a cidade e os bairros, ouvindo a população e buscar o encaminhamento e soluções para as reclamações,-transformar e adequar o Ginásio de esportes, espaço subutilizado, conhecido como Arlindão, em Prefeitura, visando economizar com pagamentos de aluguéis e concentrando toda a administração em um local, excluídos os casos específicos. -reavaliar e reduzir ao máximo todos os cargos comissionados. Fazer concurso público para as mais diversas áreas, com vistas a otimizar os cargos e funções, respeitando os direitos dos concursados,e assim prestar um serviço de qualidade,-fazer um levantamento de todo o patrimônio pertencente à Prefeitura, implementando o sistema de material carga, com a devida plaqueta de identificação,-extinção da utilização de veículos com motoristas por todos os membros do Executivo Municipal bem como punir qualquer desvio de finalidade na utilização dos veículos da Prefeitura,-extinção do pagamento de todo e qualquer benefício ou plano de saúde clínico odontológico fora do que está previsto no SUS, pelos membros e funcionários do Executivo Municipal.-redução ao máximo dos carros agregados pela Prefeitura, salvo casos muito específicos.-redução de cargos comissionados existentes na Prefeitura e fazer concurso público para provimentos da maioria.-análise e acompanhamento mais criterioso de todas das licitações além de aumentar a publicidade para permitir que outras empresas participem do certame, bem como qualificar as empresas locais para a prestação de serviço para a Prefeitura. Hoje, todas as compras e serviços são concentradas em pouquíssimas empresas. -reavaliação de todos os contratos efetuados pela Prefeitura.-reorganizar e fazer o levantamento do limites da região com outros municípios, bairros e comunidades, incluindo a identificação das avenidas com mais precisão.

Secretaria de Educação

A educação é outro tópico que será muito bem trabalhado. Os números relativos as notas da Provinha Brasil, Saeb e Prova Brasil, aqui em São José do Mipibu, estão muito aquém dos níveis nacionais e do próprio RN, que já possui uma média muito abaixo do nível nacional. O município perde até para as cidades do entorno como Parnamirim, Nísia Floresta e Arês. Todas as propostas e projetos têm por objetivo mudar esse quadro, melhorar as condições físicas, pedagógicas,capacitação dos professores além de valorização desses profissionais. Existe uma grande desproporcionalidade entre o ensino público e o privado em São José de Mipibu. A evasão escolar é outro problema a ser enfrentado pela administração, seja pelas dificuldades financeiras dos pais, das faltas do aluno sem o conhecimento desses(gazear) ou problemas ligados a uma família desestruturada. Nesse caso a Assistência Social e o Conselho tutelar devem estar atuantes para identificar e resolver o problema. Outra situação comum é a falta de professores que faz com que os alunos saiam fora do horário previsto. Nesse sistema, presencial/EAD o aluno permanece na Escola estudando através de aparelhos conectados a sistemas próprios de ensino. Também temos o objetivo de criar salas especiais para pessoas não analfabetizados.

Além disso, fazem parte das nossas propostas:-cursos técnicos de capacitação inclusive com convênios com instituições do Sistema S de ensino (SEBRAE, SENAI E SESI) além da EMATER e EMBRAPA, e cursos com veículos itinerantes para atender as comunidades,além de convênios com Institutos Federais de ensino,-Escolas cívico militares nos bairros doPau Brasil, Tancredo Neves, Bairro Novo e COHAB,ou ainda uma próximo ao Centro que abranja uma área maior para o ensino fundamental.-Construção da Escola de Ensino fundamental completo no Bairro Novo e melhoria na que atenda a Região do Taborda, Jardim do Ipês e Bosque das Colinas com a possível construção de uma nova escola,-Escolas agrícolas na Região do Arenã/Mendes e Região de Laranjeiras do Abdias/Ribeiro,-Ensino presencial conjugado com ensino a distância para melhoria do ensino. Seria a complementação do ensino e/ou suprir a falta de professores na rede pública,-Revisão do método e processo pedagógico,-Incentivo a criação de bibliotecas nas escolas,-Interação do aluno com a prática esportiva através de jogos interescolares, feiras de ciências e cultura,-Inclusão de alunos PCD (pessoas com deficiência)em todas as práticas citadas acima,-criação de programas especiais de alfabetização para jovens e idosos,-Alinhamento salarial dos professores com o piso nacional da categoria,-Concurso para complementação dos quadros docentes,-contratação de monitores para auxiliar os professores e militares da reserva para a implantação da Escola Cívico Militares,-Creches em período integral para mães que trabalham fora,-aumento das refeições da merenda escolar favorecendo o produtor familiar, -inclusão das escolas no Programa de Aquisição de alimentos,PAA, do Governo Federal,-cumprimento das leis municipais sobe prevenção as drogas e câmeras nas escolas,-controle da ausência do aluno pela Assistência Social e pelo Conselho tutelar,-campanha de conscientização com os alunos da rede municipal de ensino, sobre preservação do meio ambiente, apresentando dados, de poluições, desmatamentos, e extinções de animais e plantas nativas,-inclusão de matérias visando a reciclagem de materiais, consciência ecológica e plantio de hortas orgânicas,-fornecer duas refeições diárias aos alunos, beneficiando inclusive, a agricultura familiar.

Secretaria de Segurança

A segurança Pública é fundamental para o crescimento de qualquer cidade. Não existe prosperidade sem segurança. Baseado no fato de que a Polícia Militar não é onipresente e tem muitos problemas humanos e materiais, devemos trabalhar com pronto emprego e tecnologia. Assim sendo, traçamos as seguintes metas para o combate a criminalidade.-criação da guarda Metropolitana armada e motorizada, conforme preconiza a lei n° 13022/2014 e a 10.030/2019 que trata do assunto, concursada, dentro do limite estabelecido em lei,com estruturação e plano de carreira próprios,-postos das guardas municipais nas comunidades mais afastadas,-Central de monitoramento de Câmeras e Drones, operados pela Guarda Municipal,operadas, inclusive por PCD, Pessoas Com Deficiência, -utilização de câmeras nas maiorias das ruas do Município, sendo algumas com sinal aberto para visualização de toda a população,assim teremos toda a populaçãoajudando no combate a criminalidade,-contato com a população e Central de monitoramento diretamente pelos grupos de Whatsapp,-programas de identificação de placas para verificação de veículos furtados,-Drones para apoio as equipes e vigilância preventiva, principalmente em áreas de mata.-aperfeiçoar e preparar os serviços de agentes de trânsito, ligados a guarda municipal, integrados ao Serviço Nacional de Trânsito, com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização e educação de trânsito, controle e análise de estatística, planejamento e projetos,-criação de ambiente adequado para o menor infrator.

Secretaria de Esportes

O esporte tem sido relegado ao descaso em todas as últimas gestões. Investir no Esporte implica em melhorar significativamente a qualidade de vida e a saúde da população, reduzindo o impacto que a sua falta faz na Secretaria de Saúde. São várias as classes de idade a serem abrangidas na prática desportiva, como pessoas da melhor idade, adultos, jovens e PCD, Pessoas Com Deficiência. Atuar em cada uma delas especificamente é a tarefa da Secretaria com as propostas a seguir:-manutenção periódica das áreas para as práticas desportivas, -adequação e incentivo as pessoas das diferentes faixas de idade e condições para a prática de esportes,-criação de ciclovias nas mais variadas áreas do município, incluindo as comunidades,incentivando o uso de bicicletas e a prática da corrida,

-aderir ao programa do bolsa atleta, para atletas de alto rendimento, entre outros,-adequação das quadras existentes, nos bairros, para diversas modalidades de esportes e não só o futebol,-aulas de educação física para pessoas da melhor idade com professores e monitores de Educação Física,-criação de um Complexo Esportivo na região do Residencial Mipibu, com esportes aquáticos na área conhecida como Ferreirão, quadra de esportes coletivos e individuais e pista de atletismo, na mesma região,-implementar um calendário de disputas desportivas entre bairros e comunidades e jogos escolares nas Escolas,-implementar jogos esportivos para Pessoas Com Deficiência,-delimitar em circuitos de cavalgada,-investir na compra de equipamentos esportivos,-Incentivo e apoio aos atletas de ponta locais como forma de trazer publicidade ao município, -Colocar o Município nos calendários das diversas modalidades desportivas, -incentivar e realizar programas de esporte nas praças das comunidades e bairros,-incentivar a prática de desportes equestres, inclusive para o uso terapêutico de PCD (equoterapia).

Secretaria do Meio Ambiente

Em 2019, foi promulgado o Plano de Saneamento Básico do Município. Um documento muito bem elaborado por alunos e professores da UFRN onde foram em cada bairro e distrito de São José de Mipibu identificando todos os problemas ligados ao Saneamento qual sejam, distribuição de água, sistema de esgoto e águas pluviais, coleta de lixo e tratamento de resíduos sólidos. Com metas a serem atingidas a pequeno, médio e longo prazo. A empresa concessionária do município nunca fez investimentos na área, tanto que a tubulação que leva a água da Bica para o Centro tem 50 anos, é de amianto e tem uma perda de 60% de água. Em fevereiro, a Prefeitura assinou um convênio concedendo a exploração da água e do esgoto para essa empresa. Um desafio do nosso plano é por em prática e cobrar da CAERN que seja feito o previsto no Convênio ou acarrete em revogação pelo descumprimento das cláusulas. Trabalhar os resíduos também é outro desafio a ser atingido, embora exista geração de renda na reciclagem desses materiais beneficiando os muitos catadores de lixo da região. Sendo assim, buscaremos preservar o pouco que resta das matas, os rios e os olhos d’água e as nascentes.-fazer cumprir o Plano de Saneamento Básico do Município, -preservar os rios do Município como o Mipibu, e os olhos d’água, inclusive cobrando a implementação das áreas de mata ciliar,-preservar a ZPA’s, Zonas de Proteção Ambiental, de deterioração ao meio ambiente bem como aumentar e fiscalizar essas áreas, impedindo a poluição dos rios,-criar um Jardim Botânico na Bica, -criar o Parque da Pituba, com um mirante e quiosques,-criar um parque em volta da lagoa de Jacaracica incluindo construção de quiosques,-criar uma áreas de proteção nos resquícios de mata e fazer cumprir a legislação do código Florestal,-criar um parque Central entre ao próximo ao Centro.-formação de cooperativas para reciclagem, buscando novas formas de projetos e tecnologias para dar melhor destino ao lixo urbano,-Cobrar da CAERN a responsabilidade em renovar toda a antiga tubulação de água do município, inclusive obrigar a atender as comunidades com água tratada de qualidade e efetuar todo o saneamento básico da cidade, bem como proceder ao cumprimento do Plano e Saneamento Básico do Município, conforme previsto em lei e convênio assinado pela mesma com a Prefeitura,-mudança do local do Cemitério visto que o local escolhido não ser adequado por contaminar o lençol freático,-dar destinação e manejamento dos resíduos sólidos dentro da ótica da sustentabilidade e de acordo com a legislação ambiental,-Melhorar a coleta de lixo de município, e aderir as novas tecnologias para tratamento, como a transformação do lixo em material para construção.

-criar um parque Central entre ao próximo ao Centro.-formação de cooperativas para reciclagem, buscando novas formas de projetos e tecnologias para dar melhor destino ao lixo urbano,-Cobrar da CAERN a responsabilidade em renovar toda a antiga tubulação de água do município, inclusive obrigar a atender as comunidades com água tratada de qualidade e efetuar todo o saneamento básico da cidade, bem como proceder ao cumprimento do Plano e Saneamento Básico do Município, conforme previsto em lei e convênio assinado pela mesma com a Prefeitura,-mudança do local do Cemitério visto que o local escolhido não ser adequado por contaminar o lençol freático,-dar destinação e manejamento dos resíduos sólidos dentro da ótica da sustentabilidade e de acordo com a legislação ambiental,-Melhorar a coleta de lixo de município, e aderir as novas tecnologias para tratamento, como a transformação do lixo em material para construção.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Todo o plano de governo tem como finalidade a geração de emprego, criando condições propícias para o empreendedorismo. A cultura, esporte e até a educação tem como gerar renda de alguma forma. A Secretaria deve atuar em conjunto a outras Secretarias para fomentar o trabalho. São os nossos objetivos- Criação de um Ceasa Municipal baseado na Parceria Público Privado, na região do Taborda,-Feiras nos bairros e comunidades,-Feira da cidade em ponto fixo diverso ao existente hoje com toda a estrutura fitossanitária, -Capacitação nas áreas de confecção, incluindo buscar a especialização das costureiras para determinadas tipos específicos de roupas bem como buscar parcerias para financiamentos das máquinas e produção,-Áreas de food Truck,-Incentivo a criação de shoppings-Transformação da rodoviária em espaço de lojas para exposição e vendas de modas,-Construção de uma rodoviária que melhor atenda a comunidade,-Criação,no Plano Diretor, de corredores de industriais próximo a Br 101,-Mudança no plano Diretor incentivando a criação de condomínios urbanos e condomínios rurais ao invés de loteamentos, inclusive restringindo esses projetos que apenas visam a especulação imobiliária,

Secretaria de Cultura e Turismo

A Cultura, junto com o esporte, é uma das formas mais eficazes de inclusão social dos jovens. O jovem, sem um objetivo, fica sujeito a seguir por caminhos nem sempre ideais e seguros. Hoje, São José não conta com nenhum tipo de atrativo. Sequer banheiro público existe na região do Centro. A ideia é fazer da região um verdadeiro espaço cultural, e descentralizar algumas atividades para os bairros. Resgatar a personalidade da cidade, hoje quase inexistente. Iniciar um programa de inclusão social e, em muitos casos, ser uma fonte de empregos, é o objetivo do nosso plano de Governo.Nesse aspecto, a cultura é a forma mais rápida de inserir muitos jovens em um ambiente saudável. Infelizmente a cultura local é relegada a esporádicos, poucos e caros eventos, muitos não trazendo ganho social real, mas apenas pão e circo para promoção própria. Investir nessa área é fundamental. As artes, dança, música, história e artesanato são grandes fontes de geração de renda em tempo curto. Nossa proposta está em adequar,harmonizar e humanizar a Praça Celso Salles para que ela mantenha um aspecto mais condizente com os prédios antigos ao entorno. Com valores baixos, pode-se criar um ambiente propício para ser uma área que respira Cultura. Entre os primeiros passos está em pesquisa para resgatar e recontar a história real de São José de Mipibu, do ponto de vista do explorado, os índios e os negros, e não só os dos Senhores de Engenho. A partir daí, forma-se uma nova concepção de peças de teatro, museus e locais onde a cidade passe a atrair o turismo. Hoje, São José nada tem a oferecer a esse seguimento de grande potencial econômico. Outro setor que será valorizado será os dos artesãos, hoje escondidos no antigo cinema. Desta feita, são as nossas propostas para a Secretaria:-Criação de uma Escola de música incluindo orquestra sinfônica, sanfônica, de cordas e Coral,-Teatro Municipal para apresentações diversas, incluindo teatro de tablado para formação de atores,com cursos de artes cênicas, dança e teatro de bonecos inclusive para pessoas com necessidades especiais, -Readequação de toda a área da praça visando criar um centro de apresentação cultural, aproveitando o espaço existente, sem destruir o que já foi feito, humanizando-o e resgatando o local como espaço histórico, inclusive com a reconstrução de um coreto na região, e plantando árvores nativas da Mata Atlântica,-Construir um palco fixo para as manifestações culturais e religiosas, gerando economia da Secretaria,-Feira de artesanato SEMANAL aos moldes de outros locais no Brasil, -espaço físico condizente para a venda diária de artesanato local, -Palco motorizado itinerante para apresentação nos bairros e comunidades das orquestras da escola de música e teatro,-Tombamento de prédios históricos pelo IPHAN. -Resgate da história de São José de Mipibu desde os primeiros habitantes até as personalidades contemporâneas com respectivo MUSEU, além de apresentações para turistas dos folclores locais,lendas indígenas e dos negros escravos,-Calendário anual de apresentações e festivais. Incentivo as manifestações culturais musicais e competições entre bairros e comunidades,-Efetuar competições de quadrilhas juninas entre bairros e comunidades,-Capacitação de costureiras locais para confecção das vestes juninas,-Apoio as bandas Marciais escolares com apresentações frequentes e competição escolar. -Construção de espaço fixo com palco, em local diverso do Centro, para atividades musicais e religiosas. -Calendário de eventos para atividades e incentivo a produção de artesanatos nas comunidades. -criar festivais gastronômicos, de literatura e congêneres, nas cidades e nas comunidades, levando em contas as produções agrícola e especificidade de cada uma delas,-Espaço cultural de atendimento ao turista com informações de todos os locais de visitação de São José,-Valorização de artistas locais,-resgate dos antigos grupos de dança de roda, -investir na divulgação de São José de Mipibu para atrair turistas na região.”Temos que seguir para o progresso, sem esquecer nosso passado e valorizando as nossas origens”.

Secretaria de Agricultura

A vocação de São José de Mipibu é a agricultura, visto que estamos a poucos quilômetros de dois maiores centros consumidores do RN. . Infelizmente um péssimo Plano diretor tende a inviabilizar essa vocação, transformando toda a área ao norte da cidade de São José de Mipibu em área de expansão urbana e especulação imobiliária.Para que a agricultura volte a ter a importância do passado,faz-se míster cinco fatores preponderantes. Capacitação do produtor, financiamento, Produção, logística e transporte e comercialização. Algumas secretarias já têm essa meta como a capacitação do produtor ou a criação do Ceasa Municipal para que o produtor possa ter onde vender sua produção sem a presença dos atravessadores.Portanto, temos como objetivo:-construção do Matadouro Municipal com a finalidade de obter o SIM, Selo de Inspeção Municipal, e fornecer proteína diretamente do produtor para as entidades filantrópicas e educacionais,-Buscar a redução do módulo rural de 4 hectares para 2 hectares, visando conseguir financiamentos dos bancos oficiais com baixa taxa de juros,-possível mecanização de lavoura,-local de escoamento da produção em feiras comunitárias,-inserção do produtor de leite como fornecedor do Programa do leite,-Capacitação do produtor no campo ou nas escolas agrícolas a serem criadas ou em parceria com o CENTERN e Ministério da Agricultura,-criar área para comercialização de animais vivos,-incentivar a pecuária de caprinos, inclusive com feiras e capacitação para a produção leiteira e de queijos,-incentivar a produção de produtos orgânicos com o selo específico, -investir nas regiões produtoras como a, região do Arenã, Mendes e Laranjeiras dos Cosmes e do Abdias além de incentivar a criação de cooperativas,-buscar a criação de um Parque de Exposições para o Município,-manter o programa de corte de terras para produtores com menos poder aquisitivo.

Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Essa Secretaria tem por objetivo organizar todo o transporte municipal, bem como administrar a garagem e manter o controle rigoroso do combustível,-planejar uma nova Rodoviária para melhor atender a população,-Planejar, junto com a secretaria de obras, a malha viária, -Regulamentar os mototaxistas, -Licitar as concessões de linhas de ônibus circulares, -Organizar os ônibus escolares, -Planejar o sistema de trânsito, juntamente com a Seção de trânsito, e as sinalizações previstas no Código de Trânsito,-reorganizar o trânsito na cidade e nas comunidades.

Secretaria de saúde

Essa pasta foi uma das mais exigidas em todo o país nesse ano. Vivemos e vimos como uma péssima política pode afetar substancialmente a vida das pessoas. Muita corrupção, desvios e superfaturamento ocorreram em muitas cidades. Todo o processo pode e deve ser melhorado. São José de Mipibu atende a vários municípios ao circunvizinhos mas a presença do agente de saúde nos domicílios deve ser mais efetiva e constante.Sendo o segundo maior orçamento do Município, alguns processos devem ser implementados para reduzir os gastos administrativos ampliando o atendimento técnico. Outrossim, devemos evitar o deslocamento de pacientes para marcação de consulta com marcação, on line, presencial e telefônico, que causa muito desgaste e custo ao cidadão. São as nossas propostas:-aplicar a gestão de qualidade na saúde municipal,racionalizando procedimentos administrativos dando maior ênfase aos procedimentos técnicos,buscando obter o CEBAS, Certificado de Entidades de Assistência Social,-fazer auditorias periódicas para solucionar problemas ligados a administração da saúde,

-Melhoria no atendimento público,inclusive com informações e orientações aos pacientes e usuários.-Informatização de todos processos,-dar prosseguimento e finalização das obras do Centro de imagem,-Medicina preventiva, com as equipes da Saúde da família organizadas com quantidade de pessoal adequada, atuando de forma mais efetiva, para o cumprimento da ESF, Estratégia de Saúde da Família,-Aderir aos diversos programas do Governo Federal como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), -Ampliação no horário de atendimento das unidades básicas de saúde,-melhoria das Unidades Básicas de Saúde,-ampliação da UPA e construção de hospital para cirurgias ambulatoriais especializadas bem como procedimentos traumato-ortopédico,de baixa e média complexidade,-maior atuação conjunta com o Conselho Municipal de saúde, com vistas a melhorar a elaboração e execução do Plano Plurianual de Saúde, Plano Municipal de Saúde e aplicação dos recursos destinados ao SUS,-atendimento odontológico itinerante,-Central de atendimento ao cidadão, com marcações de consultas nos modelos on line, presencial e telefônico,-Central de ambulâncias eficiente com funcionamento 24 horas, -Central de remédios com maior controle visando evitar desvios ou perdas, informatizado, -melhoria do Centro de Reabilitação, com aumento de fisioterapeutas e melhoria dos equipamentos evitando o deslocamento de pacientes para tratamento em Natal, -ambiente terceirizado para as refeições dos profissionais das UPA’, -ampliação do quadro de profissionais da área médica, -construção de uma lavanderia própria,-acabar com desvio de finalidade das ambulâncias locais, -maior atuação da vigilância sanitária do setor de endemias evitando doenças que podem ser evitadas,como as ocorridas pelo Aedes Egipty, -seção especializada em castração de cães e gatos, e local adequado para a doação desses animais,-melhoria no atendimento do CAPS e ao tratamento de dependentes químicos com convênio com instituições de tratamento,-campanhas periódicas para a prevenção do câncer de mama, colo de útero e próstata,-investir na saúde da pessoa idosa,-estar em plena consonância com os programas dos Governos Federal e Estadual, -promover, junto a Secretaria de Educação, campanhas sobre gravidez na adolescência e uso de entorpecentes proibidos, tabaco e álcool.

Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

A Assistência Social é fundamental para a assistência ao menos favorecidos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Nossa propostas serão cumprir o que preconiza o artigo 203 da Constituição,Art.203.A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II- o amparo às crianças e adolescentes carentes; III- a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV- a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Para tal, vamos aderir aos programas existentes ao Sistema Único de Assistência Social, SUAS, e o preconizado no artigo 60ª, da lei 12.435/2011, Lei Orgânica de assistência Social, “Art. 6º-A.A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:I -proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;II -proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. Parágrafo único. A vigilância sócio assistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.”Dessa forma, iremos buscar os seguintes objetivos- verificar a existência e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, fundo Municipal de Assistência Social e Planos Municipais de Assistência Social, além da execução das ações da Proteção Social Básica com recursos próprios,com vistas a manter a habilitação dos recursos da SUAS,-correta aplicação dos recursos recebidos com as devidas prestações de contas,-aderir aos programas assistenciais dos Governos Federais e Estaduais bem como criar programas próprios para retirada das pessoas em situação de fragilidade ou risco inserindo em uma condição mais favorecida tais como:-O programa da Secretaria Nacional do Cadastro Único -SECAD é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda,-recadastramento no programa do leite,-Aderir a todos os Programas do Ministério da cidadania e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, tais como o Criança Feliz, entre outros,-buscar programas para a construção de casas próprias para população de baixa renda,-implementação de cursos profissionalizantes na área da construção civil,-controle da ausência dos aluno pela Assistência Social e pelo Conselho tutelar,-melhoria no controle do Bolsa Família, impedindo possíveis fraudes.

Secretaria de Obras e Planejamento urbano

Cabe a Secretaria de obras apoiar todas as outras secretarias na construção e manutenção de prédios públicos e limpeza de ruas, entre as suas mais variadas atribuições estão:-calendário anual de manutenção e limpeza de ruas e valetas,-limpeza e manutenção de praças e jardins,-construção e manutenção de estradas e ruas, -Limpeza e manutenção de lagoas de captação, de acordo com a Secretária do meio ambiente,-manutenção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico,artístico, paisagístico e arqueológico,-regularização fundiária e urbanização, -Auxiliar ao Executivo nas seguintes projetos de leis: Código de Obras, Código de Postura e Revisão do Plano Diretor,-Planejamento para a ocupação urbana do solo obedecendo aos critérios da sustentabilidade e defesa ao meio ambiente.

Propostas Específicas

Para Pessoas Com deficiência,PCD:-Acessibilidade igualdade para todos,-Garantia da mobilidade urbana,-Criar oportunidades inclusivas,-Criação de áreas públicas para PCD e mobilidade reduzida,-Praças e estacionamentos adaptados para cidadãos com necessidades especiais,-Acessibilidade nas vias públicas, -Elaborar e promover eventos de esporte cultura e lazer para PCD,-Cumprir a cota de 5% de funcionários PCD-Prática de esportes e competições para juvenis escolares.-Inclusão de PCDna dança, pintura,artes cênicas e instrumentos musicais.-colocar o sistema de aquecimento piscina da Secretária de saúde para o tratamento de fisioterapia, tornando desnecessária a ida a Natal e melhoria no Centro Especializado em Reabilitação,-Introduzir a tratamento terapêutico através da equoterapia, Pessoas da melhor idade:-práticas desportivas específicas,-alfabetização para adultos,-Inserção nas práticas culturais. -estacionamento prioritário.Região das Comunidades.-incentivo ao esporte, -cooperativas para a produção e artesanato, organização e feiras, -Escola Agrícola,-buscar o asfaltamento da estrada que liga a avenida Senador João Câmara a Polícia rodoviária Estadual, conhecida como rua do Padre,-Buscar asfaltar a Avenida que liga o Pau Brasil a RN-316,-Buscar asfaltar a pista que liga a RN 002 até o Retiro, -ligar o Bosque das Colinas a BR 101 evitando o acesso por Parnamirim,-Asfaltar a área de entrada no Jardim dos Ipês,-cobrar a construção e Caixas d’água e água potável para as Comunidades do Arenã, Jardim, Laranjeira do Abdias, e Jardim dos Ipês, bem como solucionar os problemas existentes na cidade.Finalizando, temos um município que tem muito a ser feito. Essas propostas não esgotam todas, já que o Município se encontra em uma situação difícil do ponto de vista estrutural, em todas as áreas. Nosso objetivo maior será a criação de emprego e renda, sem a qual nenhuma cidade pode progredir. Queremos atingir uma qualidade de vida sem abrir mão dos aspectos culturais, do meio ambiente, da sustentabilidade e da Educação, colocando São José de Mipibu em destaque e como referência para outros municípios do Rio Grande do Norte.

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