Propostas de governo dos candidatos a prefeito de São José de Mipibu: Kerinho (PP)

O blog ALERTA estará publicando, a partir de hoje os projetos e programas , constantes nas Propostas de Governo, dos candidatos a prefeito de São José de Mipibu. É importante, você eleitor, cobrar de seu candidato, caso seja eleito, suas realizações. A divulgação foi extraída da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propostas dos demais candidatos, serão divulgadas nas postagem posteriores.

SAÚDE

A saúde é uma das obrigações primordiais do Estado, recaindo para o município o primeiro contato; são metas a serem alcançadas:METAS:Criar o laboratório central;Equipar as UBS com atendimento 24 horas nas principais localidades, evitando o deslocamento para outros locais, sobretudo o centro;Central de Ambulâncias setorizada;Centro clínico com especialidade em Pediatrias e Geriatria;  UBS da comunidade da comunidade do Jardim;UBS nas comunidades Pium,Sítio Buraco, Caeira, Jardim dos Ipês, Passagem de Cavalo e Ribeiro;Academia do idoso e construir centro de convivência da experiência;Implementação e ampliação do CAPS-AD;Melhorar e ampliar o atendimento a farmácia popular;Parcerias com residências terapêuticas para tratamento dos usuários de drogas; Criar projetos de recuperação eficiente, para todos os tipos de drogas, inclusive o alcoolismo; Garantir apoio ao deslocamento de pacientes que se submetem a exame e tratamento de alta complexidade em outros centros;Melhorar ao atendimento de marcação de consultas e exames;Criar programa de mutirão de cirurgias eletivas,Criar o Centro Clínico da Saúde da Mulher;Implantar o programa incentivo à prevenção em saúde:O CAMINHAR FAZ BEM(com apoio de profissionais da área);Implantar o programa MELHOR IDADE,visando à saúde física e emocional do idoso;Implantar o Programa de Acompanhamento a Criança até o seu 1º ano de vida;Colocar agentes de saúde em locais identificados como não atendidos;Promover a valorização do profissional de saúde;Expandir e estrutura a equipe de saúde Bucal, melhorar o CEO(munir de todos os serviços);Qualificar os servidores para atendimento humanizado aos idosos e portadores de necessidades especiais;Ampliar o PSF, cobrir 100% do nosso município;Implantar o programa RECEBER EM CASA, os medicamentos de forma contínua;Criar o núcleo de fisioterapia;Criar a Ouvidoria Municipal;Criar o PADI, (PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO);Ampliar os serviços UPA centro, munindo de UTI;Ampliar as especialidades do Centro de Referência.

EDUCAÇÃO

Educação será prioridade em nosso governo, entendemos que para desenvolver e preciso priorizar, temos que cuidar das atuais gerações e projetar o futuro dos nossos jovens, vamos zelar pela educação por entender que seja o principal pilar de desenvolvimento em todos os aspectos.METAS:Ampliar a oferta de educação infantil, considerando parâmetros nacionais para atendimento na educação infantil pública, com atenção especial para atendimento em creches e ampliação do tempo da criança na escola;Garantir que os alunos da pré-escola e do ensino fundamental concluam essas etapas do ensino na idade recomendada nos termos da legislação vigente;Fortalecer a parceria entre família/escola e comunidade;Estabelecer parcerias com instituições que possibilitarão a permanência do aluno na escola, bem como, as melhorias de práticas no ensino aprendizagem;Implantação de psicólogos e assistentes sociais nas instituições de ensino, conforme a Lei 13.935 de 12 de dezembro de 2019;Universalizar o atendimento Educacional Especializado (AEE) para os alunos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino;Ampliar o acesso ao ensino infantil e fundamental, atendendo á demanda reprimida e garantindo o direito legal da criança e do jovem à educação;Melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem de modo a atingir, o Índice de Desenvolvimento da Educação escolar (IDEB) observando as metas estabelecidas por escola;Incentivar e fomentar práticas voltadas para as manifestações culturais e esportivas de modo a valorizar a cultura local;Avançar na ampliação e manutenção do acervo literário e de materiais de psicomotricidade para educação infantil, disponíveis aos alunos da rede municipal de ensino;Ofertar cursos preparatórios para ENEM e IFRN;Adotar programas de correção de fluxo escolar;Revisar anualmente em conformidade com o piso nacional o salário dos profissionais do magistério;Fortalecer a atuação das instanciar colegiadas nos espaços educativos;Garantir a eleição de gestores pela comunidade escolar;Assegurar a formação continuada dos profissionais da educação;Estabelecer prêmio de desempenho, voltado para valorização de profissionais, e de escolas que atingirem metas pré-estabelecidas; Garantir as condições necessárias a melhoria e manutenção da infraestrutura física das unidades escolar existente e a construção de novos prédios escolares para atender á demanda da Rede Municipal de Ensino, considerando a necessidade arquitetônica em todos os ambientes;Legalizar terrenos e prédios escolares;Equipar e informatizar as escolas;Construir, melhorar e adequar quadras poliesportivas nas escolas;Implantar e equipar sala de leitura nas escolas;Uniformizar o corpo discente das escolas;Climatizar todas as escolas;Melhorar o transporte escolar implantando monitor em todos os veículos.

CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE

Incentivar e estimular as manifestações de cultura na cidade, através da música, da arte, da dança e do artesanato e demais manifestações de cultura, fortalecer o turismo religioso, gastronômico e histórico e criar a secretaria da juventude para cuidar em todos os aspectos do nosso jovem.. METAS:Promover e preservar as expressões artísticas e culturais mipibuense, fortalecendo o turismo local; Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura mipibuense; Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, à difusão e a comercialização da produção cultural local;Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de desenvolvimento econômico;Promover a Ampliação da divulgação dos atrativos turísticos de São José em parceria com o Governo do Estado e Trade Turístico; Promover estímulos fiscais aos segmentos de promoção do turismo local; Fortalecer e articular os componentes da cadeia produtiva do turismo rural e ecológico com participação do poder público local e da comunidade;Estabelecer investimentos municipais para infraestrutura e recepção aos turistas;Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu fomento e valorização no município;Elaborar projeto para captação de recursos para construção de um Auditório Municipal (Espaço multiuso), a serem utilizadas por todas as entidades, escolas (Espaço multiuso);Revitalizar e construir praçasmunicipais, com áreas de multiuso, adequadas, sobretudo para crianças e idoso;Construir uma praça de alimentação as margens da BR-101 aproveitando o fluxo turístico, juntamente com o mercado do artesanato;Dar continuidade ao Festival de Quadrilhas e incentivar a formação;Apoiar atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade;Buscar parceria para aquisição de um micro-ônibus para atender a juventude, esportistas, terceira idade e etc;Buscar parcerias para resgatar as atividades culturais em nosso município tais como: (escola de samba, boi bumbar, competição de grupos de dança, festival de musica) entre outros;Construir uma Pista de caminhada e praças de multiuso para pratica de educação física;Incentivar a criação e o fomento de grupos de teatros diversos;Apoiar as entidades religiosas e suas festas;Incentivar a criação de Bandas;Valorizar os artistas locais criando o dia do artista Mipibuense;Adquirir instrumentos para melhoria das Bandas já existentes;Incentivar a recriação dos festivais de cultura municipal com isso incentivando surgimento de novos talentos; Incentivar todas as formas de arte e cultura existentes no município (capoeira, hip hop, músicas evangélicas e outros gêneros musicais) Criar nos últimos finais de semana o Povo na Praça, movimento culturais diversos;Promover a Cavalgada Ecológica;Promover festas de comemorações cívicas, padroeira e aniversário da cidade;Promover a festa de carnaval e São João, tradição de nossa cidade;Promover uma programação de Ano Novo;Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio e os recursos naturais.Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade;Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação;Cursos permanentes para jovens;Cursos de musicas permanente em parcerias com órgão regional e federal;Criação do Museu do Índio o Sacro e histórico;Apoiar artistas locais em feiras e exposições;Apoio aos alunos dos cursos de turismo e outros da área;Fortalecer e dinamizar o fundo municipal de cultura objetivando maior participação dos produtores culturais;Criação a casada cultura da galeria de artes, com apoio para cursos;Internet nas praças;Parceria com o Governo Federal construção de centro de convenção com Teatro Municipal, locais para feiras e exposições;

SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Apesar ser atribuições de entes federais e estaduais a segurança publica passou a ser um tema muito importante e de vital importância para o desenvolvimento e bem estar da população, temos que fazer nossa parte, sobre tudona questão social e de prevenção.METAS:Implantar as bases da Polícia Comunitária em todas as regiões do município; Criar a guarda municipal para atender todo município em especial as fronteiras;Buscar o atendimento de 100% das necessidades identificadas no Orçamento Participativo;Buscar parceria junto PM, DETRAN e Policia Civil na Prevenção e Repressão na Segurança Pública;Apoiar o Policiamento com rondas na zona rural;Incentivar e apoiar o Programa Escolar de Resistência as Drogas e a Violência;Implantar equipamentos de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município para garantir a segurança de nossa gente;Incentivar a instalação de um Semáforo em ponto estratégico da cidade;Estender e manter a iluminação publica em todas as ruas do município;Incentivar a instalação do disque Denuncia:180-violência contra a mulher, do Portal Brasil;Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas; Apoio de intensificação juntos as policia (civil e militar) para combate a furtos e roubo de motocicleta; Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais instituições de segurança existentes no município;Munir a secretaria de veículos para o bom andamento; Parceria com o governo do estado para criação da delegacia da mulher;Elaborar o plano municipal de segurança, com a participação de representantes dos diversos seguimentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados a secretaria de segurança.

ESPORTE E LAZER

Temos que aproveitar o talento natural, incentivando e apoiando a prática esportiva em especial o futebol, trabalhar o jovem acima de tudo.METAS:Apoiar o campeonato municipal de futebol em todas as categorias;Incentivar outras modalidades esportivas dentro do município, incentivando as pessoas da terceira idade para a prática esportiva;Promover copa anual esportiva, envolvendo principalmente os times, escolas e representações locais;Criar programa de orientação e iniciação esportiva para crianças e jovens na zona urbana e rural;Garantir de forma organizada, por meio de cronograma esportivo, o uso dos espaços públicos para as atividades esportivas;Garantir equipamentos necessários ás práticas esportivas; Realizar campeonatos com as crianças e jovens do programa de orientação esportiva;Promover eventos que estimule o ciclismo e o motociclismo entre outras;Buscar parcerias para construção de um centro esportivo. Implantar a iluminação no campo municipal;Criar um departamento dentro da coordenação de esportes voltado para o desporto rural; Ampliar o acesso e a infraestrutura de esporte e lazer municipal; Criar mecanismos que ampliem a iniciação esportiva dos jovens; Promover eventos esportivos e ações de apoio ao atleta; Construir praças com quadras poliesportivas e quadra de areia nas diversas regiões do município; Construir pistas de skate com todos os equipamentos necessário à prática desse esporte;Fomentar a prática de futebol de campo através das escolinhas de futebol; Promover permanentemente ruas de lazer nos diversos bairros da cidade; Criar um Calendário Esportivo Municipal atendendo a zona urbana e rural;Realização de Campeonatos Municipais de Futsal, Society, Futebol de Sete e Futebol de Campo, assim como Voleibol e outras modalidades (Handebol, Basquetebol e demais);Criar Escolinhas Esportivas nas modalidades de futsal, futebol, handebol e atletismo;Incentivar a criação permanente de equipe de Futsal Municipal em todas as categorias adultas, infantis e veteranas para representarem o Município em competições regionais;Disponibilizar utilização da Academia ao ar livre para aulas de atividades físicas, orientadas por profissional de educação física, especialmente voltada para turmas da terceira idade;Criar ou apoiar clube para entretenimento de lazer social; Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas); Construir estádios de futebol em todos os lugares onde assim necessite equipado de vestiários, gramado e iluminado;Criar a praça da juventude e do esporte nos três bairros;Implantar a Bolsa atleta;Colocar Mipibu no cenário estadual em todas as modalidades esportivas com parcerias com a iniciativa privada;Incentivar e apoiar o hábito fitness;Criar Jogos escolares;Criar jogos indústrias e do comércio;Construção de quadra de esporte em todas as localidades sendo de multiuso para as festa da comunidade;Munir de material esportivo as equipes que a representa o município;Dar condições para deslocamento de atletas ou agremiação.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Implantar em parceria com outras políticas públicas ações para o combate ás drogas;Implantar programa “Tocando a Vida” com aula de instrumentos musicais permanentes;Implantar o coral municipal por meio de aulas de canto;Desenvolver trabalhos de socialização e fortalecimento de vínculos nos diversos ciclos de vida;Garantir assessoria jurídica para viabilização de diretos como BPC para idoso e deficiente, pensões, aposentadorias e outros;Operacionalizar a equipe CRAS Volante, atuando diretamente na zona rural, facilitando o acesso aos benefícios sociais e as atividades desenvolvidas pela equipe;Atuar em parcerias com demais secretarias para melhoria da geração de renda familiar, inserindo mulheres e jovens;Criar programa Intersetorial de formação para o distanciamento das drogas e geração de renda “Jovem Servidor”;Crias grupos para atividades de lazer, promovendo a socialização;Promover a geração de renda por meio de cursos artesanais e incentivo para a comercialização;Desenvolver projeto “Cinema na Rua” com filmes que tragam uma mensagem de cunho social;Criar plano de acompanhamento familiar mediante estudo de vulnerabilidade social;Buscar parcerias e convênios para construção do CRAS dentro da necessidade de estrutura;Amparar os excluídos, os dependentes de drogas e a população carente em geral; Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e idosos; Implantar os programas de qualificação profissional para geração de emprego e renda permanentes com incentivos de bolsas; Construir Centros de Convivência para idosos; Adquirir equipamentos completos de academia para a terceira idade; Implantar Centros de Referência da Assistência Social;ImplantarRestaurantes Populares com escola de gastronomia; Adquirir veículos especializados para transporte de pessoas com deficiência;Implantara Casa de Amparo às Mulheres vítimas de Violência Doméstica; Criar a Central de Regulação dos Serviços Sócia assistencial; Estruturar e implementar no município o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), de acordo com as exigências da Legislação Federal, para atendimento na área da proteção especial; Orientar às famílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em três modalidades: Continuados, eventuais e emergenciais;Atender através do PAIF (Programa de Atendimento Integral as Famílias) as famílias com os profissionais: Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos;Criar uma equipe de referencia especial (CREAS);Garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social os programas sociais (Bolsa Família, Peti e BPC);Proporcionar às famílias carentes um atendimento digno em caso de falecimento de alguém da família; Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de violência contra pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais;Apoiar e fortalecer os conselhos municipais de assistência social dos direitos da criança e do adolescente, idoso, da mulher, de habitação e de cultura; Buscar também recursosjunto ao Governo Federal para atender as demandas de construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda;Garantir o funcionamento com todas as condições necessárias do Centro do Idoso; Apoiar e manter o funcionamento do Conselho Tutelar; Firmar parceria com as instituições religiosas com o objetivo de fortalecer suas atuações nos trabalhos sociais; Fortalecimento das políticas públicas para as mulheres através do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres; Firmar parceria com o Governo do Estado para ampliar o Programa de Pequenos Negócios no município; Construir propostas de atenção aos dependentes químicos articulando governos e entidades não governamentais; Garantir para a juventude mipibuense as condições necessárias à sua afirmação como cidadãos e cidadãs; Implantar o Programa Pro JovemAdolescente onde a juventude seja privilegiada com cursos, orientações sócios educativas, esporte, dança e outros instrumentos que melhore avida do jovem;Fortalecer a cidadania através da comunicação social e do marketing municipal; Implantar o portal do cidadão com todas as informações de interesse dele; Criaçãoou apoiar os centrosde recuperação jovens infratores e viciados em drogas;Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradiao programa de reformahabitacional;Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a comunidade e a igreja como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum. Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família. Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência;Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas.Garantir apoio psicológico nas escolas. Instituir um cadastro único para acompanhamento de pessoas assistidas pelos órgãos de assistência criando o auxilio da manutenção quem esta em vulnerabilidade; Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso, com acompanhamento de profissionais;Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com deficiência, pelo poder público e pela iniciativa privada;Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua inclusão. Implantar a central do cidadãomunicipal, com serviços atender pessoas em estado de vulnerabilidade;Implantação do primeiro emprego com parcerias coma iniciativa privada;Implantação do aluguel social;Programa de cestas básicas, e do peixe;Programa de apoio à gestante e recém-nascido.

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Vamos implantar alguns serviços e desburocratizar para melhor servir os cidadãos.METAS:Criar o programa regularização fundiária;Facilitar os serviços sobretudo ao pequeno empresário;Preparar equipe de trabalho para organizar e cadastrar empresas;Fazer programas de incentivos ao pagamento de impostos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Criar grupo de servidores para planejar Mipibu a curto, médio e longo prazo;Criar a nossa CEASA MIPIBU;Implantar o Distrito Industrial;Requerer ao Governo do estado instalação do CT-GÁS;Concessão de incentivo para empresas para se instalar e gerar empregos;Criar a central do emprego;Parceria com o sistema “S” para qualificação de mão de obra;Criar a central de serviços,as margens da BR-101, onde iremos colocar os mecânicos e profissionais, que não tenham o próprio local;Apoiar as pequenas empresas;Criar o Balcão das ferramentas, ajudar o cidadão montar seu próprio negócio; Criar fórum Municipal da Economia Solidária;Apoiar os micros, pequenas e médias empresas;Criar os núcleos de produção, incentivando as potencialidades locais;Recuperar ou criar matadouro público com a iniciativa privada;Criar a feira de negócios uma vez por semana;Fortalecimento da agricultura familiar;Curso permanente de formação profissional;Criar o Mercado do Produtor as margens das rodovias, no Arenã, Vale do Lírio e Laranjeiras do Abdias;Fortalecimento da cadeia produtiva;Fortalecer e criar as facções de vestuários;Fortalecer os programas agropecuários;Viabilizar com parcerias a instalação de um Call Center;Criar o primeiro emprego, parcerias com o comercio e indústria;Criar e fortalecer condições de geração de trabalho e renda, em parceria com a sociedade civil organizada, visando reduzir a taxa de desemprego; Criar incentivos para a fixação de grandes empresas no município; Apoiar à pequena e média empresa municipal, difundindo e apoiando a cultura do empreendedorismo; Implantar mecanismos de incentivo às empresas que demandam maior volume de mão-de-obra;Incentivar a produção industrial e as atividades comerciais, dando especial atenção à indústria familiar e à produção artesanal; Fortalecer as instituições públicas do município, criando uma estrutura operacional apta para promover o desenvolvimento dos setores da economia municipal; Criar um sistema municipal de ciência e tecnologia;Fortalecer mecanismos de ação integrada com a política de desenvolvimento econômico, com ênfase para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais; Estabelecer política de desenvolvimento econômico para o município, considerando a identidade cultural e as especificidades ambientais; Estimular a localização de empresas de maior tecnologia e de demanda por mão-de-obra mais qualificada, de modo a incrementar a renda do município sem riscos para o crescimento ordenado do território e da qualidade de vida da população; Fazer parceria com o Governo Federal, Estadual, Instituições de Ensino e Organismos que trabalham com a formação e qualificação de pessoas; Promover a reestruturação do Distrito Industrial e Legalização dos terrenos ocupados no local;Ofertar linhas de crédito a micro e pequenos empreendedores, através dos Bancos;Dar apoio, por meio de políticas favoráveis, ao desenvolvimento econômico, cuidando da infraestrutura que ampara a produção e fortalece a capacidade comercial;Estabelecer linhas de micro crédito aos artesãos, aos pequenos produtores rurais, às mães de família, para expansão de seu trabalho pessoal; Parcerias com Associação comercial e SEBRAE para fomentar o comércio local; Fomentar as indústrias e empresas já existentes no município e incentivar a vinda de outras para aproveitar o potencial de São José de Mipibu; Administrar com responsabilidade, transparência e austeridade para equilibrar as contas públicas e melhorar a qualidade dos serviços.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Atuar implementação no Plano de Gestão da Bacia dos Rios;Implantar um Sistema Municipal de Áreas Verdes; Implantar sistema de prevenção e controle de externalidades negativas do sistema produtivo: desmatamento abusivo; contaminação da rede de drenagem (superficial e subterrânea); contaminação do solo; poluição do ar, etc; Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;Implantar mecanismos de consciência ambiental com amplo alcance social;Promover ações que articulem a expansão cultural, a consciência ecológica e a preservação e difusão das tradições regionais, articulando com os interesses turísticos; Identificar os limites das Áreas de Preservação Permanente; Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de Preservação Permanente; Definir projeto de arborização urbana; Realizar o mapeamento de aptidão dos solos do município, em escala adequada ao planejamento municipal; Mapear pontos críticos com risco de inundação em áreas ocupadas, definindo projetos para minimização de acidentes ambientais na área urbana; Realizar levantamento para identificar áreas degradadas sem a devida recuperação ambiental, identificar a responsabilidade e fazer cumprir a legislação ambiental vigente; Mover esforços para a assinatura de parcerias entre o estado e o município para licenciamento ambiental, visando o devido atendimento aos procedimentos para a consulta prévia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura; Criar a biblioteca verde com sede na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;Fornecer a comunidade fontes de pesquisas referentes ao meio ambiente e seus ecossistemas; Criar uma equipe para elaboração de projetos provenientes de convênios; Fomentar e equipar o grupamento da Guarda Florestal Municipal; Manter a jardinagem, arborização e reflorestamento em Geral; Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente; Estruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, visando à criação de uma política ambiental municipal, através de legislação específica;Reordenar as áreas ocupadas irregularmente; Ampliar as ações de Regularização Fundiária com ênfase nas áreas de interesse social; Controlar a ocupação do solo; Revitalizar os leitos dos principais córregos que banham o município com o replantio da mata ciliar;Arborizar vias públicas com plantio de árvore;Criar um viveiro municipal de árvores nativas, frutíferas e ornamentais;Promover educação ambiental nas escolas;Regulamentar o descarte e acondicionamento do lixo orgânico e inorgânico do município;Reestruturar o plano diretor do município de acordo com estatuto das cidades (Leis 10.257/2001);Promover ações ambientais Inter setorial para ampliação do ICMS ecológico no município;Orientar e organizar junto aos produtores rurais o descarte adequado dos vasilhames e outros materiais agrotóxicos;Desenvolver projetos ambientais para captação de recursos juntos ao Ministério do Meio Ambiente; Estimular em parceria com secretaria e /ou departamento competente o turismo ecológico consciente;Revitalizar as praças e jardins do município;Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos; Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos responsáveis;Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas;Criação do Parque Florestal da comunidade de Pium as margens do Rio Passagem de Cavalos;Arborização da BR-101, com plantas ornamentais;Criação do Parque Nacional da Bica;Implantar a coleta seletiva criando cooperativas de material recicláveis em toda cidade.

SECRETARIA DE AGRICULTURA,DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO AGRÁRIA E PESCA

Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias da pesca e da aquicultura;Reativar o Centro de Controle de Zoonose (CCZ);Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados;Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e recolhidos;Criar as feiras de negócios;Fortalecer e reorganizar as Associações;Amparar cooperativas, buscando atender os interesses dos cooperados, seja na busca de fundos para implementação, ou na logística de escoamento de seus produtos; Implantar um programa de revitalização da fazenda escola, através de parcerias com escolas, levando os jovens a aprender técnicas de produçãode alimentos e plantio de mudas de árvores;Incentivar a apicultura, através da mudança da casa do mel, e assistência na comercialização da produção;Garantir assistência técnica na recuperação de pastagens degradadas, possibilitando uma maior lotação bovina e consequente aumento da produtividade;Reconstruir as roças comunitárias, com adubo e sementes subsidiadas pelo poder público;Reconstruir a horta comunitária na fazenda escola e nos povoados;Promover assistência técnica na diversificação da produção rural, bem como o escoamento dos produtos, visando um aumento da renda familiar e fixação do homem no campo;Criar da feira do produtor, com os principais produtos dos produtores do município; Firmar parcerias contratação de técnico para atuar continuamente junto aos pequenos produtores;Adquirir implementos agrícolas;Dar suporte para aquisição coletiva de fertilizante para baixar os custos de produção;Incentivar a agroecologia;Criar ambiente de produção coletiva para produtores de hortaliças;Instituir mecanismos de apoio voltados ao barateamento do transporte da produção rural; Favorecer os pequenos produtores rurais como fornecedores às demandas da Prefeitura; Recuperar as estradas vicinais; Realizar estudos e pesquisas visando melhoramento genético e adaptação de culturas com o potencial da região; Criar, promover e divulgar uma marca que padronize os produtos orgânicos de São José, de modo que eles obtenham um diferencial no mercado e contribuam também para fortalecer a imagem de turismo ecológico do município; Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de tratores agrícolas para todas as comunidades rurais do nosso município;Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio;Valorizar as empresas e a mão de obra local;Criar o mercado municipal do agricultor;Recriar o programa de distribuição de sementes de hortaliças e disponibilizar aquisição de Alimentos; Criar em parceria com o Governo do Estado para recuperação de áreas degradadas com plantio de mudas da região;Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais; Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;Criação do programa do leite;Incentivar os núcleos de produção objetivando as potencialidades locais;Recuperar ou implantar um novo matadouro atendendo as exigências dos órgãos de controle sanitários;Criar o projeto de legalização fundiáriasProporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de tratores agrícolas para todas as comunidades rurais do nosso município;Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio;Valorizar as empresas e a mão de obra local;Criar o mercado municipal do agricultor;Recriar o programa de distribuição de sementes de hortaliças e disponibilizar aquisição de Alimentos; Criar em parceria com o Governo do Estado para recuperação de áreas degradadas com plantio de mudas da região;Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais; Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;Criação do programa do leite;Incentivar os núcleos de produção objetivando as potencialidades locais;Recuperar ou implantar um novo matadouro atendendo as exigências dos órgãos de controle sanitários;Criar o projeto de legalização fundiária.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas; Reorganizar a gestão patrimonial, material e de serviços; Potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema de informações gerenciais; Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais efetivo e resolutivo para o cidadão;Aperfeiçoar a gestão de projetos;Implantar o programa “Prefeito nos Bairros”, visando aproximar o Prefeito da Comunidade;Criar as subprefeituras nas comunidades sedes; Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;Criar conselho gestor participativo;Garantir a atuação do controle interno;Cumprir a lei de transparência;Reavaliar a Lei de estrutura municipal;Criar programa de assessoria técnica aos presidentes de associações;Criar mecanismos de análise de curriculum, prova de seleção com possível cotas para jovens, para as contratações temporárias que porventura sejam necessárias;Realizar concurso público com estudo prévio da real necessidade de cada área;Apoiar os Conselhos Municipais; Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura; Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade; Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo; Humanizar as relações;Garantir celeridade nas Licitações, contratos e compras;Capacitar e treinar os servidores municipais;Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura;Profissionalizar a administração pública;Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários;Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.;Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico administrativo das secretarias;Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;Administrar com responsabilidade, transparência e austeridade para equilibrar as contas públicas e melhorar a qualidade dos serviços; Criar o Programa “Fale com a Prefeitura” garantindo a participação popular;Dialogar permanentemente com a população através dos conselhos populares, criando um canal de comunicação; Firmar parceria com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) visando o fortalecimento da gestão pública municipal;Manutenção e ampliação do Portal de Transparência do município.

SECRETARIA DE FINANÇAS

Pagamento dos servidores rigorosamente em dia, com a criação do calendário anual de pagamento;Pagamento aos fornecedores dentro do prazo estabelecido;Controle fiscal e econômico;Transparências em todas as ações financeira do município.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Promover a excelência da estruturação urbana visando à harmonia entre o meio ambiente, e os referenciais paisagísticos, os parques, praças e jardins, o patrimônio histórico, o sistema viário, uso e ocupação do solo, e a estética das edificações.Incentivar o crescimento da cidade, o empreendedorismo, o esporte e lazer, como a levar a cidade a se desenvolver economicamente e assim gerar uma qualidade de vida aos cidadãos que nela vivem.METAS:Construir uma pista para caminhada;Construir um novo mercado público;Construir campos de futebol em todos os distritos e bairros;Instalar a iluminação no campo municipal;Aumentar o terreno destinado para o cemitério onde for necessário;Construção de sala para velório;Pavimentar ou asfaltaras vias que ainda não dentro da cidade e zona rural;Atualizar o Plano Diretor Municipal conforme as diretrizes do Estatuto da Cidade; Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos; Concluir e Ampliar o sistema de esgoto; Ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica; Implantar o programa de recapeamento e manutenção das vias urbanas;Implantar o programa Melhor Acesso, com construção e manutenção de pontes, mata-burros e manutenção de estradas rurais;Construir casas populares;com parcerias com Governos Federal e estadual;Distribuir, em parceria com o governo, o Cheque Reforma;Ampliar e construir calçadas para pedestres com acessibilidade;Reestruturação da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo de São José de Mipibu; Ampliação e manutenção da iluminação pública; Melhorar as condições do Mercado Municipal em parceria com os comerciantes; Revitalizar a Feira municipal; Criara Campanha Cidade Limpa; Ampliação e manutenção da patrulha mecanizada; Construção, revitalização e ampliação de praças e quadras poliesportivas;Manutenção e ampliação do aterro sanitário municipal; Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal;Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;Cuidar da coleta seletiva do lixo no município;Construção do centro gastronômico as margens da BR 101;Construção da CEASA MIPIBU;Construção do mercado publico no Arenã, Laranjeiras dos Abdias, Bairro Novo, Pau Brasil e Tancredo Neves;Construção do centro Administrativo;Construção do centro de formação Profissional;Praça da Juventude nos Bairros, multifuncional; Esporte laser;Construção Pista de skate;

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Criar o sistema de transporte coletivo; Lagoa de tratamento no distrito industrial;Drenagem no centro da cidade, sobretudo no conjunto praia;Fortalecer sistema de abastecimento d’água o SAAE;Sinalização das ruas em todo municípios;Colocar semáforo onde for necessário;Alterar o sistema da marginal;Construir os anéis viários do centro;Ampliar e melhorar os serviços da rodoviária;Firmar parcerias com taxistas e moto taxistas visando o fortalecimento de política pública de apoio aos profissionais; Implantar em todo município, parada de ônibus e moto taxista;Implantar uma rodoviária na RN 315 entrada do Arenã; Implantar rodoviária na RN 317 na entrada da comunidade Ribeiro;Legalizar o transporte alternativo;Reestruturar o sistema viário urbano municipal;Modernizar o sistema municipal de trânsito;Programar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez. Implantar semáforos para pedestres, semáforos sonoros, faixas de pedestres elevadas e gradil direcionador de pedestres, nos locais de grande circulação de usuários.Oferecer cursos de capacitação aos taxistas, para o melhor atendimento aos clientes desse modo de transporte.

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