O município de Macaíba recebe no próximo dia 24 a quarta edição do "MPRN Perto de Você", projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam.

O "MPRN Perto de Você" pretende realizar entre os dias 24 e 27 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na referida região, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

A solenidade de abertura do evento ocorrerá no dia 24, às 14h, na Escola Agrícola de Jundiaí. Na oportunidade, o público assistirá a duas palestras – uma sobre o Fundo da Infância e Adolescência: criação e implementação e outra sobre o projeto Arrecada Mais, ministradas pelas promotoras de Justiça e coordenadoras do Caop Infância Juventude e Família e Caop Patrimônio Público, respectivamente, Marília Bezerra e Beatriz Azevedo.

Nos dias 25, 26 e 27, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na praça Augusto Severo (Praça do M),no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na sede das Promotorias de Justiça de Macaíba, na Escola Agrícola de Jundiaí, bem como visitas institucionais.

No dia 25 de abril também estão previstas uma audiência extrajudicial com a equipe da Secretaria Municipal da Educação de Macaíba, para proposição de acordo em relação à regularização da oferta de Atendimento Educacional Especializado aos estudantes da rede pública municipal de ensino; uma capacitação em isolamento e preservação de local de morte violenta; três audiências extrajudiciais com os gestores municipais de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba, para proposição de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); uma vistoria no Hospital Regional Alfredo Mesquita, além das capacitações “Comunicação não violenta aplicada a cuidadores de idosos e pessoa com deficiência e criança e adolescente, “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito no contexto da Educação,” e “Licenciamento Sanitário de Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento”.

Já no dia 26 de abril, estão previstas reuniões sobre a Execução de Medida Socioeducativa em Meio Aberto e sobre acolhimento emergencial; audiências extrajudiciais com os gestores municipais de Macaíba e de Bom Jesus para proposição de acordo em relação à regularização das ILPIs locais; a capacitação; e a palestra “Responsabilidade e Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar – Fomento à uma atuação proativa”.

Para o dia 27 de abril estão agendadas uma capacitação para gestores públicos em contratações públicas e uma vistoria no Hospital Regional Alfredo Mesquita.

“O MPRN vem buscando ampliar os canais de atendimento aos cidadãos e aproximar ainda mais a instituição da sociedade. E o MPRN Perto de Você vem se somar a tudo isso. O projeto foi lançado em Pau dos Ferros, no ano passado, e já passou também por Caicó, na região do Seridó, e por João Câmara, na região do Mato Grande. Desta vez, durante quatro dias, estaremos em Macaíba oferecendo capacitações, formações, palestras e atendimentos em uma estrutura móvel, e com várias ações paralelas, destaca a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça de Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.

Do ALERTA: Quando o projeto "MPRN Perto de Você", virá para São José de Mipibu?