Maia: não adianta trocar nome de imposto em inglês “para parecer bonito”

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia – Foto: Câmara dos Deputados

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jogou areia nos planos do ministro. Em evento realizado em São Paulo nesta quinta-feira (30/07), ele foi taxativo que é contra qualquer proposta de novo imposto que vier a ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso, seja de micro imposto, seja qualquer nome que essa CPMF venha a ter, e que ela não entrará na pauta enquanto ele comandar a Casa.

“Vão querer inventar um novo nome em inglês (da nova CPMF) para ficar mais bonito. O fato é que a sociedade não quer mais imposto”, afirmou Maia, durante seminário virtual sobre reforma tributária organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal Folha de São Paulo. Ele criticou qualquer novo tributo que acabe elevando a carga tributária e avisou que votará contra. “Uma nova CPMF é um imposto cumulativo e regressivo. Sou contra, no mérito. Vamos cometer os mesmos erros do passado. A CPMF foi criada para a saúde, mas não foi para lá que ela foi destinada”, destacou. Ele também descartou a chance de pautar na Câmara qualquer proposta de mudança no teto de gastos.

O parlamentar criticou a criação de imposto como forma de buscar cobrir o aumento de despesas do governo. “Não adianta aumentar a carga tributária para resolver o problema de gasto público”, disse Maia. Ele lembrou que, “entre 1996 e 2004, as gestões anteriores aumentaram a carga tributária em 9% e o problema do gasto público não foi resolvido”.

De acordo com o presidente da Câmara, as soluções colocadas para resolver os problemas da economia pós-pandemia que passam por desfazer o teto de gastos — emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o crescimento das despesas primárias do governo pela inflação do ano anterior. “Todas as soluções colocadas vão na linha contrária do que a gente vinha defendendo desde o governo Michel Temer, que é organizar as contas públicas e melhorar a eficiência do gasto”, pontuou.

Maia defendeu como agendas prioritárias a reforma tributária e medidas para corte de gastos e desvinculação de receitas, como o pacto federativo e a reforma administrativa. Para ele, uma reforma tributária que não atrapalhe a retomada da economia e que reduza a complexidade do emaranhado dos tributos brasileiros, reduzindo a regressividade da carga de impostos no país. “Se formos criar um imposto novo para desonerar a folha, vamos adotar a mesma solução do passado e que não resolveu problemas mais graves. Fica parecendo que vai ser mais um tributo que vai mais atrapalhar do que ajudar na retomada da economia. É muito importante fazer um debate para não errar. Desoneramos a folha no governo Dilma Rousseff e isso não gerou emprego”, pontuou.

Para o presidente da Câmara, a folha custa muito caro “no mundo inteiro” mas aqui no Brasil “custa muito mais”. “Temos que olhar para as despesas públicas para desonerar a folha. Não será aumentando imposto que vamos resolver os nossos problemas”, reforçou. De acordo com ele, nenhum imposto novo será pautado na Câmara, pelo menos, até fevereiro, quando termina o mandato do democrata. “Vamos continuar com as propostas de reforma tributária, de pacto federativo e de gatilhos para o teto de gastos. ( Correio Braziliense)

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