Em quatro anos, de 2019 a 2022, 25 mil imóveis urbanos foram regularizados em todas as regiões do Rio Grande do Norte, segundo o governo do Estado. Para 2023, novas regularizações estão previstas para Natal e interior, segundo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

“Esse ano, já iniciamos entregas de títulos e para os próximos quatro meses vamos ter entregas focadas em Natal, na Zona Norte, nas localidades de Pajuçara, Jardim Progresso, Dom Pedro, Câmara Cascudo e Nova Jerusalém, como também iremos regularizar imóveis em alguns municípios no interior”, informou o diretor presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

De acordo com a pasta, ainda no início de 2019 foi destravado o programa Pró-moradia, que estava paralisado havia mais de 12 anos. Além disso, houve também a volta do projeto Viver Melhor, que prevê a construção de aproximadamente 800 unidades residenciais em 41 municípios. Ao todo, cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas, provenientes de famílias em situação de risco social. O programa conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos da Caixa Econômica.

As primeiras casas foram entregues no município de Santo Antônio, em dezembro de 2022, beneficiando 14 famílias. O projeto segue em curso e, segundo a Cehab, em breve mais casas serão entregues. Segundo a Companhia, há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda. 

“Os critérios de escolha para os municípios beneficiados com o Pró-moradia/Viver Melhor foram puramente técnicos e seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira, que aporta recursos na ordem de R$ 44 milhões. O governo estadual entra com R$ 11 milhões, via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP)”, disse a pasta.

Para Matheus Araújo, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a regularização fundiária é um processo importante, mas ele defende que o Estado tenha recursos próprios para habitação de interesse social. 

Valcidney Soares - Agência Saiba Mais