Uma das principais funções dos vereadores é fiscalizar e buscar providências para questões fundamentais aos cidadãos. Eis um exemplo de como vereadores nos municípios poderiam ajudar a Educação. Em Natal os vereadores estão dando exemplo: a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal do Natal começou a realizar visitas periódicas às escolas e CMEIS do município, para inspecionar e ouvir as demandas da comunidade escolar.

A primeira visita ocorreu no CMEI "Profª Raquel Maria Filgueira", localizado no bairro de Nossa Senhora de Nazaré. Os vereadores constataram que existem sérios problemas estruturais no prédio alugado. A construção da obra da nova sede, na Avenida dos Caicós, está paralisada há mais de dois anos, sem previsão de conclusão. Na parte física do atual prédio alugado constam sérios problemas de conservação, como: salas de aula mofadas, portas com cupim, fechaduras enferrujadas, problemas hidráulicos; extintores vencidos, desde 2019, falta de acessibilidade, falta de estacionamento, entre outros pontos preocupantes.

“O que mais nos preocupa é que as crianças, entre 2 e 5 anos, ficam em torno de 4 horas em salas pequenas, com ar-condicionado ou ventiladores barulhentos, sendo submetidas a respirar esse mofo e até a fazer as refeições nos mesmos ambientes insalubres, já que não existem refeitórios adequados. Nós estamos fazendo requerimento à Secretaria da Educação, pedindo providências urgentes sobre essas condições dos CMEIs e das escolas que visitamos, verificando a presença dos insumos pedagógicos necessários à oferta de uma educação de qualidade, incluindo bibliotecas e salas de leitura, banheiros adequados, saneamento básico, material didático-escolar e equipamentos necessários ao ensino”, destacou o vereador Robério Paulino.

Outro grave problema apontado é a reduzida oferta de vagas para os alunos especiais e dos CMEIs e a forma como é feita a distribuição das vagas, com insuficiência de profissionais com capacitação para dar suporte aos alunos com alguma deficiência. Na Escola Municipal "Professor Zuza"," no bairro Nossa Senhora de Nazaré, foi constatado que a quadra poliesportiva está sem cobertura e precisando de reparos, as arquibancadas quebradas, as travas e tabelas todas destruídas. As estruturas das marquises sobre os corredores de circulação têm riscos de desmoronamento e existem muitas rachaduras no piso da escola.

Já no CMEI Jesus Bom Pastor, no mesmo bairro, a Comissão de Educação se deparou com um quadro onde o prédio, uma pequena casa, também não é próprio e a sua estrutura é insuficiente para o quantitativo de 129 crianças matriculadas. Não há suporte na parte elétrica para a instalação de ar-condicionado, há infiltrações no teto, os estagiários para cuidar de crianças especiais estão desde o início do ano sem receber os vencimentos e não há previsão para construção de um espaço próprio para abrigar adequadamente os alunos.

“Quando vemos dados que apontam 1.700 crianças fora dos CMEIs, percebemos o quanto a educação infantil em Natal ainda precisa evoluir. É triste e lamentável que mães de baixa renda tenham que deixar de trabalhar porque não há vagas para seus filhos nas escolas. A conclusão da obra do novo CMEI se torna ainda mais urgente, porque aumentará o número de vagas e beneficiará as famílias prejudicadas”, pontuou o vereador Daniel Valença (PT), vice-presidente da Comissão de Educação.

A Comissão composta pelos vereadores Prof. Robério Paulino (Presidente), Daniel Valença (Vice-Presidente), Anderson Lopes, Bispo Francisco de Assis e Júlia Arruda, irá continuar com as visitas quinzenais.