O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 7 votos a 0, manter a cassação do mandato do deputado estadual do Rio Grande do Norte Sandro Pimentel (PSOL). O julgamento virtual foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso.

Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente. O suplente da coligação que deve assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é Robério Paulino (PSOL).

m agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019.

A irregularidade identificada nas contas de Pimentel é relativa à realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.

A análise demonstrou que os valores irregulares representaram 78,22% dos valores totais arrecadados pelo candidato na campanha eleitoral. Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral.

A assessoria do deputado informou que a defesa anexou cópias do sigilo bancário do então candidato e que demonstrou no processo a origem dos recursos, com lastro financeiro para fazer os depósitos.

Sandro foi eleito em 2018 com 19.158 votos, se tornando o primeiro deputado estadual eleito pelo PSOL no Rio Grande do Norte. Antes disso, foi eleito vereador de Natal por duas vezes (em 2012 e 2016).