Comarca de São José de Mipibu tem novo juiz titular
A Comarca de São José de Mipibu tem novo juiz titular.
Ler mais
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no Calendário Eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro.
Ler mais
Justiça determina que Estado forneça remédio a cidadão mipibuense
Nesta semana o Juiz de Direito, Kennedi de Oliveira Braga, da Comarca de São José de Mipibu, concedeu liminar determinando que o Estado do Rio Grande do Norte forneça remédio a um cidadão mipibuense em 10 dias.
Ler mais
Três juízes solicitam vaga de Juiz Titular da Comarca de São José de Mipibu
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA AVISO 06, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Ler mais
STF fixa 40g de maconha como critério para distinguir usuário e traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (26/6), a quantidade de 40 gramas de maconha ou a posse de seis plantas fêmeas como parâmetro para a distinção entre o usuário e o traficante.
Ler mais
Justiça condena Nilda por propaganda eleitoral antecipada em Parnamirim
A pré-candidata Francisca Nilda (Solidariedade) foi condenada pela Justiça por propaganda eleitoral antecipada em Parnamirim.
Ler mais
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.
Ler mais
MPRN recomenda a prefeitos e vereadores cumprimento de Lei Eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n.
Ler mais
Tribunal de Justiça abre processo de remoção de juiz para a comarca de São José de Mipibu
A juíza de Direito da Comarca de São José de Mipibu, Tathiana Freitas de Paiva Macêdo foi removida, por motivo de promoção, para a 2ª Vara Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Ler mais
MPRN recomenda que Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso: evitem a prática de condutas vedadas em ano eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos gestores municipais de Touros e São Miguel do Gostoso que se abstenham da prática de condutas vedadas em ano eleitoral.
Ler mais