Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.  No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.

“No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o parlamentar, na abertura da solenidade. Foi a primeira vez em sua história que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no formato online, para respeitar as medidas de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus.

A campanha da Assembleia Legislativa é inovadora em vários aspectos: desde a concepção das peças que já estão sendo divulgadas nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação, até o seu próprio lançamento, em audiência pública em formato de “live”, com transmissão simultânea pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

O presidente Ezequiel Ferreira também anunciou que além da campanha que dará ainda maior visibilidade ao problema, o Legislativo do RN, dentro das atividades alusivas ao Agosto Lilás, oferecerá atendimento terapêutico online, para auxiliar na promoção da saúde mental e conscientização sobre relacionamentos abusivos e nos casos de violência doméstica. Também citou as iniciativas como o Programa Estadual de Orientação, Conscientização e Combate à Violência Doméstica no Rio Grande do Norte. Seu objetivo é instituir medidas de incentivo a ações que estabeleçam apoio às vítimas de violência doméstica no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha.

A bancada feminina da Casa, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) destacou a urgência de ações para o combate ao problema. Cristiane Dantas parabenizou a Assembleia e a Assessoria de Comunicação da Casa pela iniciativa que já vem mobilizando a sociedade e a imprensa: “Fazendo chegar longe essa mensagem a quem mais precisa para romper o ciclo de violência. É muito sério esse assunto que nos traz aqui hoje”, afirmou Cristiane, cujo mandato vem destinando projetos de proteção às mulheres, como a criação da delegacia virtual, a lei que obriga condomínios a comunicar casos de violência e a que autoriza o governo a criar as Casas Abrigo.