O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/RN), lançado oficialmente em dezembro de 2020 pelo Governo do Rio Grande do Norte, realiza ciclo de reuniões territoriais  entre os dias 20 de abril e 13 de maio. As reuniões serão realizadas pela Cáritas Diocesana.

A ação é voltada para Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte e Secretarias Municipais de Assistência Social. As reuniões têm o propósito apresentar a metodologia, fluxos e preenchimento da ficha de pré-avaliação para ingresso no Programa. 

Os Conselhos Tutelares são uma das portas de entrada de crianças e adolescentes no Programa, bem como o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O diálogo com as Secretarias Municipais se dá para que os municípios saibam sobre a execução do Programa no RN.

PPCAAM/RN tem como finalidade a proteção física e psicológica de crianças e adolescentes expostos a grave ameaça, garantindo a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além de inseri-los de forma segura na sociedade. 

APRESENTAÇÃO

A Apresentação PPCAAM para os municípios do Agreste Litoral Sul, ocorrerá na terça-feira, 20 de abril, das 9h até 11h. Participarão os representantes do municípios de: Arês, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa D’anta Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.