O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

De acordo com o MPRN, a operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento está acontecendo com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Fraudes e superfaturamento

Segundo o Ministério Público do RN, o inquérito civil que deu origem à operação revelou um superfaturamento de R$ 701.016,42 nos contratos firmados pela Prefeitura de Touros. Há indícios de que os procedimentos de chamamento público para a parceria foram fraudados, com o direcionamento da contratação em favor da organização da sociedade civil. Empresários ligados à organização teriam elaborado documentos da licitação para garantir a vitória.

Os crimes investigados incluem a apropriação de bens públicos, desvio de recursos para terceiros e enriquecimento ilícito. Há ainda suspeitas de que empresas terceirizadas, sediadas no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, tenham recebido pagamentos por serviços não prestados ou realizados de forma parcial. Essas despesas fictícias estariam justificadas nos repasses mensais à organização, sob a alegação de subcontratação de serviços.