O outro só faltava cair por cima da gente, só Jesus na causa! Melhorou 100%”, conta Nizário Moreira, pescador há 35 anos, ao explicar como estavam as condições da antiga estrutura na qual os pescadores da praia de Tabatinga, localizada em Nísia Floresta, se abrigavam antes da reforma realizada no local pela Oceânica, uma Organização da Sociedade Civil.

O “rancho”, como dizem os pescadores, é uma espécie de ponto de apoio para aqueles que estão indo ou vindo do mar. É onde eles higienizam o pescado e fazem reparos na embarcação e redes. A nova estrutura é toda regularizada e possui licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“Isso aqui não é uma indústria pesqueira, é uma produção familiar dos pescadores de Tabatinga. Quando eles entenderam que o rancho de pesca era isso, começamos a dialogar. Essa conversa nem sempre será fácil, mas é preciso começar para que as políticas públicas que já existem, e nós nos inserimos nela, sejam respeitadas. Tem gente lá em Rio do Fogo, Pititinga e Enxu Queimado querendo a mesma coisa. Essa situação é necessária para mostrar que o pescador e pescadora existem, estão aqui e merecem respeito, ninguém pode tirar vocês daqui. Há outras quatro áreas aqui em Nísia Floresta que já estão regularizadas e que querem construir os ranchos”, revela Joane Batista, ativista ambiental e integrante da Oceânica.

A reforma do rancho dos pescadores de Tabatinga custou R$ 70 mil, recurso que veio de multas pecuniárias aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho e do Fundo Casa. O espaço, que possui cozinha, banheiro e área para guardar o material de pesca, serve também para demarcar o território que pertence aos pescadores, para que ele não seja ocupado, invadido, nem vendido

A presidência da Colônia de Pescadores planeja construir outras três unidades, uma em Búzios, outra em Pirangi do Sul e em Barreta. Mas, ainda não há recursos para isso.

A área cercada foi o que sobrou dos vários ranchos que existiam na região, quando os primeiros pescadores se estabeleceram no local, há mais de 100 anos.

“Todas essas áreas vizinhas onde hoje vemos pousadas, casas e restaurantes eram de ranchos, havia uma fileira deles”, aponta Joane.

A pressão imobiliária sobre terrenos à beira-mar tem resultado, ao longo do tempo, na expulsão de pescadores e pescadoras, juntamente com suas famílias, das áreas onde eles e elas cresceram e desenvolveram seu sustento. Mas, pelo menos no caso de Tabatinga, os pescadores estão com seu território garantido através do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável), concedido pela Secretaria de Patrimônio da União em 2018, mais de 20 anos depois do pedido inicial, apresentado em 1994.

“O movimento de regularização é provocado pela ameaça de perda, especulação e privatização de praias. Se não fosse isso, não precisaria. A área do pescador é o mar aberto. O pescador artesanal é o vigia do meio ambiente, é um protetor da natureza. Se algo acontece na praia, se tem algum encalhe de animal, ele é o primeiro a perceber, a avisar”, contextualiza Cláudia Gazola, que também faz parte da Oceânica.

“Os pescadores têm território marítimo e terrestre, por isso precisam desse apoio”, acrescenta Silvana Mameri, que também integra a equipe da Oceânica.

Mirella Lopes - Agência Saiba Mais (Texto e fotos)