O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá uma série de ações de cidadania na cidade de Parnamirim dentro da VIII edição do projeto MPRN Perto de Você. Entre os dias 12 e 16 de agosto, serão realizados cursos, capacitações, ações de cidadania e atendimento ao público, com ponto central na praça da Igreja Matriz da cidade. 

O projeto MPRN Perto de Você busca potencializar a atuação ministerial no âmbito da fiscalização e acompanhamento de políticas públicas das cidades do Rio Grande do Norte. A abertura acontecerá na segunda-feira (12), às 14h, no auditório da sede da Promotoria, e contará com a palestra: “Os impactos da internalização da cultura de dados no âmbito da gestão pública”, apresentada pela promotora de Justiça Isabelita Garcia e o assessor técnico, Felipe de Lima Gurgel. 

O atendimento ao público acontecerá na praça da igreja de Nossa de Fátima, nos dias 14 a 15 de agosto de 8h às 16h e no dia 16 de agosto das 9h às 12h. A população poderá levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas afeitas à atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Na terça-feira (13), o MPRN Perto de Você realizará uma audiência pública para tratar sobre as condições de funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação do município. O local é alvo de um procedimento administrativo que apura as condições estruturais e jornada de trabalho dos servidores do local. 

A população em situação de rua da cidade terá uma ação de cidadania especial no dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Cras Monte Castelo. Na ocasião, serão oferecidos serviços como emissão de documentos, consulta e regulaização de CPF e CadUnico, além de atendimentos na área de saúde com consultas, exames e vacinação. No dia 15 de agosto, uma ação semelhante, também no Cras Monte Castelo, será realizada especificamente para o público infantil.

Na área de saúde, serão realizadas vistorias e inspeções a unidades de saúde da cidade. Já na área de educação, o MPRN ofertará uma capacitação voltada para conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na área de proteção de infância e juventude, será realizada a apresentação do projeto Proteção Integrada e do Plano de Acompanhamento Familiar.

O Núcleo de Apoio às Vítimas Indiretas de Violência Letal (NUAVV) realizará dentro da programação momentos voltados a capacitação da equipe de atendimento do MPRN e também momentos de atendimento às vítimas indiretas da violência letal. Já o Núcleo de Apoio à Mulher Vítimas de Violência Doméstica e Familia (NAMVID) fará uma visita à Escola Estadual Santos Dumont para apresentar da palestra “Violência Doméstica: prevenção na escola e na família”.

O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.

 ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Praça da Igreja Matriz de Parnamirim

14 a 15 de agosto –  8h às 16h 

16 de agosto – 9h às 12h

PROGRAMAÇÃO

12 DE AGOSTO

9h – Ferramentas facilitadores para atendimento ao público
9h – Critérios judiciais para as buscas pessoal e domiciliar

14h – Solenidade de Abertura 

13 DE AGOSTO

8h30 – Curso básico: Atendimento às vítimas de violência letal. 

9h – Atendimento a familiares das vítimas de viol. de Parnamirim

9h – Capacitação dos Conselheiros do Fundeb

9h – Audiência pública sobre as condições de funcionamento do CER III de Parnamirim (ABERTO AO PÚBLICO)

9h – Capacitação sobre Compliance com enfoque em pontos a regulamentar exigidos pela Nova Lei de Licitações

14h – Capacitação sobre o horário estendido nas Ubs

14 DE AGOSTO

9h – Ação de Cidadania voltada à pop. em situação de rua (ABERTO AO PÚBLICO)

9h – Palestra “Operacionalização dos instrumentos de gestão no DigiSUS
9h – Capacitação dos Conselheiros do Fundeb

9h –  Reunião técnica com a equipe técnica do CREAS e com a gestão da SEMAS do Município de Parnamirim, para discutir possibilidades de aprimoramento dos programas do SUAS voltados à pessoa idosa e à pessoa com deficiência. 

14h – Problemática no Transporte intermunicipal

14h – Visita/Inspeção a unidades de saúde

15 DE AGOSTO

8h – Ação de Cidadania para Crianças e Adolescentes (ABERTO AO PÚBLICO)

9h – Palestra para Alunos da Escola Santos Dumont sobre o tema “Violência doméstica: prevenção na escola e na família”

9h – Lançamento do Projeto Proteção Integrada

13h30 – : Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito

14h – Apresentação Plano de Acompanhamento Familiar

16  DE AGOSTO

8h30 – Orientações sobre Elaboração de Documentos Técnicos.