Governo do RN inicia pagamento do precatório do Fundef para educadores

outubro 31, 2022

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, começou, desde sábado (29) a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, começou, desde sábado (29) a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Cerca de 24 mil profissionais da Rede Estadual de Ensino serão beneficiados com R$ 140 milhões. Já os pensionistas receberão em 10 dias úteis, após análise e cálculos da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Neste grupo estão os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades na rede pública, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo. 

Os educadores irão receber 60% dos valores repassados ao Estado pela União e relativos aos precatórios do antigo Fundef. Até o momento, o Rio Grande do Norte recebeu 14%, de um total de R$ 1,8 bilhão, dos recursos devidos pela União. O percentual a ser bloqueado é para pagar os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades na rede pública.

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