Governo do RN e Ministério Público debatem tráfego de veículos nas dunas de Nísia Floresta
O vice-governador, Antenor Roberto reuniu-se , com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – […].
O vice-governador, Antenor Roberto reuniu-se , com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE para tratarem do tráfego de veículos nas dunas de Nísia Floresta. Na pauta, as providências que o Governo do RN estão tomando em relação a recomendação feita pela Ministério Público do município de Nísia Floresta, emitida após um acidente que aconteceu no dia 27 de setembro, onde um veículo 4x4 capotou várias vezes na duna P, na área da APA Bonfim-Guaraíra.
O Governo do Estado acertou com o MPRN que vai realizar dentro da Operação Verão uma ação específica de fiscalização nessas áreas de circulação, com uma abordagem pedagógica, educativa e inclusiva dos buggys, jeeps, motos, quadriciclos e UTVs.
De acordo com o vice-governador, após a operação verão, o Governo se reunirá novamente com o Ministério Público do RN, para tratar das normativas das atividades para a criação de novo regulatório que englobe todas as categorias envolvidas. "Por volta de março de 2021, depois da Operação Verão, vamos nos reunir novamente com MPRN para analisar quais os pontos que precisa ou não de iniciativa legislativa. De modo a ser discutido um novo Marco Regulatório para o uso dos transportes tipo buggys, 4x4, motos, UVT e quadriciclos em áreas de preservação ambiental e nas vias litorâneas", destacou.