Foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios, dia 18 de julho, o prazo de inscrição nos Editais para seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo. O prazo para que gestores de cultura do município participem da Lei Aldir Blanc 2, se encerra no dia 31 de julho. A informação foi dada pela secretária Municipal de Cultura e Turismo de São José de Mipibu, Mariana Dantas.

As inscrições vão até o dia 31 de julho, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na rua Capitão Joaquim Dantas nº 67 - centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.

Os que fazem a Secretaria Municipal de Cultura de São José de Mipibu precisam, obrigatoriamente, conversar com os grupos de cultura, para discutir conjuntamente como aplicar esses recursos, porque o Ministério da Cultura trabalha com a ideia de que, quando você democratiza a discussão, você faz um investimento melhor.

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

18/07/2024 a 31/07/2024: Envio das inscrições; (10 dias úteis) 

06/08/2024: Prazo para a divulgação do resultado preliminar de mérito cultural;

07/08/2024 a 09/08/2024: Prazo para interposição de recursos contra a decisão preliminar de mérito cultural;

13/07/2024: Prazo para divulgação da decisão final de mérito cultural;

21/08/2024: Prazo final para apresentação dos documentos de habilitação dos proponentes dos projetos classificados;

27/08/2024: Prazo final para interposição de recursos contra a decisão preliminar de documentos de habilitação;

02/09/2024: prazo para divulgação do resultado da habilitação dos proponentes dos projetos classificados;

09/09/2024: convocação dos proponentes habilitados para assinarem o respectivo termo de execução cultural.

Pagamentos dos agentes culturais - A partir de 10 de setembro de 2024.