Com base em decisão do STF, governadora Fátima decreta o transporta intermunicipal gratuito nos dias 29 e 30
Com base na decisão confirmada nesta quarta-feira (19) pelo STF, a governadora Fátima Bezerra assinou decreto garantindo o transporte gratuito para eleitores irem votar no dia 30.
Com base na decisão confirmada nesta quarta-feira (19) pelo STF, a governadora Fátima Bezerra assinou decreto garantindo o transporte gratuito para eleitores irem votar no dia 30.
De acordo com o decreto, a gratuidade nas linhas do sistema intermunicipal e metropolitano, valerá das 4 da manhã do dia 29 até a meia noite do dia 30.
NOTA
O Governo do Rio Grande do Norte publica decreto na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) estabelecendo a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros com o objetivo de assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, previsto para o dia 30 deste mês.
Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quinta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da tarde até meia-noite do dia 30, data do pleito.