A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília.
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O Juíz Guilherme Newton do Monte Pinto da 5ª Vara Criminal de Natal/RN condenou o blogueiro Cyrillo Antônio Fernandes Furtado pelos crimes de calúnia (art.
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A Justiça do Trabalho começou nesta segunda-feira (20) a 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, com dezenas de acordos e audiências marcadas em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.
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De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.
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Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.
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O município de São José de Mipibu mais do que nunca, deve ter preferência para criação de uma nova unidade judiciária, ou seja, a criação de uma nova Vara, na comarca.
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A vereadora Verônica Senra (Podemos) solicitou à Juíza da 7ª Zona Eleitoral, Dra.
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O Cartório da 7ª Zona Eleitoral ampliou o horário de atendimento ao público.
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O Juiz de Direito Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN, Cleanto Alves Pantaleão Filho, expediu a Portaria nº145/2024 – GJDC, designando os Juízes Leigos abaixo relacionados e que integram a Assessoria de Apoio ao Desempenho Jurisdicional – ADJ, através da unidade Apoio ao Desempenho de Gabinete – ADG, para, […].
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A partir de segunda-feira (22) a Justiça Eleitoral do TRE/RN contará com o serviço de atendimento via mensagem para auxiliar os eleitores nesta reta final do encerramento externo do cadastro eleitoral! O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está disponibilizando uma Central de Atendimento ao Eleitor, para esclarecimento de dúvidas junto aos […].
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