A própria Constituição Federal ampara o direito a livre locomoção e acesso, porém muitas pessoas têm dificuldades de exercer este direito por falta de acessibilidade.
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O Programa Estadual do Artesanato do RN (Proarte) abriu inscrições para seleção de três artesãos para as feiras Casar.
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Através do Edital nº 001/2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, abriu as inscrições para interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar, para o período de 2024-2028.
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A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal.
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A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São José de Mipibu irá irá distribuir, a partir desta segunda-feira (03), 2.
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O prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela nomeou os membros titulares e seus respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescentes – CMDCA de São José de Mipibu, para o biênio de 2023/2024.
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Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado.
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Durante o ano de 2022, o Conselho Tutelar de São José de Mipibu prestou 285 atendimentos.
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O Instituto Nacional do Seguro Social começa a pagar, a partir desta quarta-feira, (25), aposentadorias, pensões e auxílios no valor do novo salário mínimo, de R$ 1.
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A Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Semthas) de São José de Mipibu publicou edital para a eleição de representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José de Mipibu/RN (CMDCA), para o biênio 2023/2024.
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