José Alves

Prefeitura de São José de Mipibu precisa intensificar poluição sonora provocada por carros de publicidade

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, de São José de Mipibu precisa retomar a fiscalização, suspensa há bastante tempo, para orientar ou mesmo coibir o som alto, nas ruas da cidade, provocando por carros de publicidade.

O Alerta recebeu denúncias de  leitores, que pedem providências, provocado pelo som acima do permitido pela legislação.

“Aqui, ninguém pode mais atender um telefone, nem atender um cliente, por conta do barulho ensurdecedor”, relata o comerciante, do centro da cidade. “O carro para nas proximidades do meu estabelecimento, a gente se sente muito incomodado. O excesso de som, é lógico e notório que traz transtornos à saúde,  em razão desse excesso de som”, reclama.

Um outro disse  que já procurou os “Amarelinhos”, para denunciar o som alto, recebeu como resposta:     “Nada podemos fazer, já que não é atribuição nossa”.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deveria fazer uma parceria com a Guarda Municipal para fazer a fiscalização uma vez, que dispõe de um Decibelímetro (aparelho que capta a medição da pressão sonora em decibéis), doado pelo Ministério Público da Comarca, anos atrás.

O diagnóstico, monitoramento e Laudo de Ruído Ambiental ou Laudo de Nível de Pressão Sonora (conforme nomeado pela NBR 10151/19), pode variar para três períodos (matutino, vespertino e noturno) e os limites legais de atendimento ao nível de pressão sonora.

PROPAGANDA POLÍTICA

As autoridades  do município de São José do Mipibu deverão ficar atentas às práticas de poluição sonora e ajudar a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda política até o dia da votação. Muitos candidatos políticos irão utilizar carros de som para divulgar sua campanha, sem respeitar locais, como, igrejas, escolas, unidades de saúde…

É importante que a Secretaria de Meio Ambiente reúna os profissionais de publicidade sonora  para orientar sobre poluição praticada por carros de som e similares, além da poluição sonora verificada em estabelecimentos residenciais e comerciais.

A Lei estadual n0 lei n0 6.621/94, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e condicionantes do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, determina, logo em seu artigo N, que “é vedado perturbar a tranquilidade e o bem estar da comunidade norte-rio-grandense com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei.

Quando constatada a poluição sonora, os responsáveis serão conduzidos à delegacia de polícia, para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência ou do auto de prisão em flagrante. O aparelho de som utilizado também deverá ser apreendido.

 

Advogada acusada de integrar organização criminosa é condenada a 4 anos e meio de reclusão

Uma advogada foi condenada a 4 anos e meio de reclusão. Segundo a decisão, ela integrava uma organização criminosa, estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos com outros, nas ruas. A advogada tinha sido presa em 10 de junho de 2019, sendo um dos alvos da operação Emissários.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a advogada “atuava transmitindo recados, com teor criminoso, de presidiários custodiados no presídio estadual Rogério Coutinho Madruga para os demais integrantes da facção em liberdade, bem como o inverso, utilizando-se da sua atividade profissional de advogada, porém, com função diversa de patrocínio de causa processual”. A identidade da advogada não foi revelada pelo MPRN.

Na sentença condenatória, a Justiça destacou que “a integração da acusada à organização criminosa é inconteste. A partir dos diálogos captados, verifica-se claramente a associação voluntária da acusada à organização criminosa, valendo-se da sua condição de advogada para, durante as visitas aos internos, intermediar a comunicação entre os membros da organização criminosa que se encontravam privados de liberdade e os demais integrantes da organização soltos”.

MAIS UM CASO: Advogado é acusado de integrar facção e levar bilhetes para presos
 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandado de prisão contra um advogado suspeito de integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. Além do advogado, a ação cumpriu outros quatro mandados de prisão contra detentos.
O advogado foi preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A investigação do MPRN já apurou que ele, por diversas vezes trocou “catataus” (mensagens) com detentos, estabelecendo a comunicação entre os internos integrantes da organização criminosa que ainda estão nas ruas e as lideranças encarceradas.
O MPRN já ofereceu denúncia contra o advogado preso nesta segunda-feira e ele já é réu em ação penal. Na denúncia, o MPRN mostra que no dia 6 de outubro de 2021, o advogado entrou na penitenciária de Alcaçuz portando um print de conversa do aplicativo WhatsApp sobre venda de objeto ilícito. No dia 27 de novembro passado, durante atendimento a internos da mesma unidade prisional, deixou cair um papel no parlatório. Esse “catatau” tratava de comunicação dos presos com integrantes da organização criminosa.

Prefeitura inicia obras de pavimentação da rua dos Eucaliptos, no Pau Brasil

Material para início das obras, já no local

A Prefeitura Municipal de Obras de São José de Mipibu, iniciou os trabalhos de pavimentação da rua dos Eucaliptos, no bairro do Pau Brasil.

Segundo o secretário Municipal de Obras, Alexon Adriano da Silva, “a obra é fruto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e terá uma dimensão de 1.800m2, beneficiando um dos pontos turístico da gastronomia do município – a Galinha Caipira Panela de Barro, que recebe inúmeros visitante”.

Situação da rua dos Eucaliptos, no acesso ao Restaurante Galinha Caipira Panela de Barro

Recentemente O Alerta fez uma publicação cobrando, dos gestores públicos, a pavimentação dessa rua. Com a concretização é mais um compromisso do prefeito José Figueiredo junto a comunidade do Pau Brasil e a vereadora Silvânia Gomes, que requereu o benefício, agora atendido.

 

 

 

General Mourão passa de indígena a branco em quatro anos

Mourão ‘muda’ de cor/raça entre as eleições de 2018 e 2022 – VEJA

Diante da Justiça Eleitoral, o general Hamilton Mourão passou por uma mudança no mínimo inusitada em quatro anos.

No registro da sua candidatura a vice-presidente junto ao TSE em 2018, ele preencheu o campo de cor e raça como indígena.

Na ocasião, inclusive, Mourão declarou que seu pai era amazonense e sua avó era “cabocla de Humaitá [um município do estado]”.

“Eu sou pardo? Eu sou negro? Eu sou asiático? Eram as opções que eu tinha, e a quinta opção era indígena”, disse o então candidato da chapa de Jair Bolsonaro”.

Detalhe: a autodeclaração como indígena ocorreu pouco depois de Mourão provocar polêmica ao dizer que povo brasileiro tem “uma certa herança da indolência que vem da cultura indígena” e que “a malandragem é oriunda do africano”.

Em outubro daquele ano, o general deu outra declaração controversa sobre o tema.

Após desembarcar no aeroporto de Brasília, ele apresentou o neto a jornalistas da seguinte forma: “Meu neto é um cara  bonito, viu ali? Branqueamento da raça”.

Nascido em Porto Alegre, Mourão agora é candidato a senador pelo Rio Grande do Sul.

No seu novo registro, a cor/raça mudou. Passou a ser “branca”, assim como a maioria da população do seu estado natal.

Fonte: Veja 

 

Faltou proposta dos candidatos ao governo do RN no debate da Band

Foto: Robson Pires

O primeiro Debate da TV Bandeirantes com os candidatos ao Governo de todo Brasil começou às 21 h e terminou às 23 h, duas horas na noite de domingo para tratar de propostas e futuro do Rio Grande do Norte, certo? Nem tanto.

Quem assistiu o encontro dos quatro candidatos ao Governo terminou o embate com a sensação que faltou a principal motivação para esse tipo de encontro pré-eleitoral; discutir caminhos para o Estado nos próximos quatro anos.

Eu quero ser o Governador da Saúde”, “Quero melhorar a Segurança de sua cidade” ou “Vou priorizar a energia limpa do RN”, “Vou recuperar a malha viária de nosso elefante”…. Nada disso!!

Do início ao fim ,  retrovisor direcionado para incoerência política, folhas atrasadas, escolas abandonadas e estradas esburacadas.

A Governadora Fátima Bezerra (PT) foi o alvo principal desde o primeiro bloco de seus adversários.

Já na primeira pergunta, o candidato Fábio Dantas (SDD) foi pra cima com perguntas sobre a aliança com os Alves, oligarquia antes tão combatida, a compra de respiradores e o Senador Styvenson Valentim (Podemos) completou, questionando sobre os péssimos índices da Educação no estado em tempos de pandemia.

Uma sequência de diretos no queixo, mas que a governadora não tirou a base do chão. Não titubeou, não alterou a voz e, se não mostrou resultados hoje, respondeu com promessa de futuro, construção de escolas e reformas, mesmo no fim de Governo.

Sobre a incoerência, rebateu com a “dor de cotovelo” de Fábio, que gostaria de ter esses aliados em seu palanque. Pelo tom verdadeiro e menos raivoso do que seus interlocutores, levou a melhor.

Ao ganhar confiança no primeiro momento, o eco em todos os outros blocos e a apatia de seus adversários.

FÁBIO DANTAS 

Apesar da boa desenvoltura de Fábio Dantas em entrevistas e declarações, ontem não foi sua noite. Ele parecia ansioso para nocautear a adversária, mas faltou o time para conseguir o objetivo.

Teve a tarefa espinhosa de explicar o Governo Robinson Faria, de quem foi vice e justificar que não foi cúmplice da pior administração da “história contemporânea”, segundo a Governadora Fatima.

Fábio não defendeu o indefensável; as folhas em atraso do funcionalismo e a promessa não cumprida de ser o Governo da Segurança, mas tentou trazer a governadora para o mesmo lado do balcão, mas não conseguiu. Esta tarefa essa já respondeu há quatro anos e foi aprovada pelo Professor voto popular.

STYVENSON VALENTIM 

Começou escolhendo um bom tema para provocar a Governadora; “escolas fechadas, sem água potável e esgoto”, mas a governadora conseguiu responder com tranquilidade colocando a culpa nos antecessores e mostrando – em números que não foram contestados – de reforma e construção de novas estruturas.

O pior momento do Senador do Podemos foi criticar as universidades públicas e dizer que a UERN é mal utilizada. A “crítica pela crítica”, sem um dado consistente para validar a fala foi logo refutada pelos telespectadores mossoroenses  nas redes sociais.

CLORISA LINHARES

A candidata do Patriota que só participou do debate por força de uma decisão judicial foi a única a trazer o presidente Jair Bolsonaro para o debate elogiando a perfomance do seu Governo na Pandemia e lembrou o repasse de recursos para o Rio Grande do Norte. Foi rebatida pela Governadora Fátima, que disse ter sido mais atrapalhada do que ajudada pelo Governo Federal.

Clorisa fez questão de se mostrar como uma mulher de família, evangélica e surpreendeu a todos na despedida ao mandar um beijo para netinha Sofia e rezar a oração do Pai Nosso. Mesmo assim ainda lhe restaram 15 segundos sem ter o que dizer.

DANIEL MORAIS 

Pouco conhecido do público, o candidato do PSOL escolheu o contrato do Governo com a Arena das Dunas para ouvir a opinião do candidato Fábio Dantas, que disse ter sido contra quando deputado da operação.

Ao Senador Styvenson inquiriu sobre a retirada de sua assinatura na CPI do MEC, de quem ouviu críticas a parlamentares que só  fizeram “circo e palhaçadas”. “Parlamentar só tem capacidade de fazer palco político, CPI não dá em quase nada”.

RESUMINDO…

O debate foi positivo para Governadora Fátima Bezerra (PT), que só precisava não errar muito e manter sua confortável liderança de quem não tem um candidato competitivo a lhe tirar a reeleição pavimentada – no primeiro ou segundo turno.

Não houve um momento a se destacar de seus adversários, ávidos por um carimbo de “preparado”, “competente” ou capaz de fazer mais e melhor do que está posto.

Perde o Rio Grande do Norte que fica sem propostas a ouvir e cobrar no futuro.

A sensação é de que a mediocridade e mesmice  ganharam assento cativos sem perspectiva de sair de cena.

Do Território Livre

 

Calçadas de São José de Mipibu tomadas por obstáculos; a quem reclamar?

Andando pelo centro da cidade, O Alerta flagrou diversos pontos em que o pedestre tem que se arriscar para conseguir caminhar pela calçada. Nesse cenário pouco favorável ao pedestre, algo muito comum são mercadorias de comércios e placas de propaganda, colchões, churrasqueiras, produtos de concretos e até oficina de motos sobre as calçadas. Diversos objetos bloqueiam quase que por completo as calçadas, obrigando os pedestres a desviar.

É comum encontrar pela cidade calçadas ocupadas por produtos na porta de estabelecimentos comerciais que atrapalham e prejudicam a locomoção dos pedestres.

Em um dos flagrantes, uma churrasqueira ocupava parte de uma calçada na Avenida Pedro Ferreira. “É um risco que a gente corre. A calçada estava bloqueada. Então tive que passar pelo meio da rua. Se um carro passar ali”, falou o senhor Manoel Silvino, que passava pelo local.

Outro fato que reduz o espaço de pedestre, são obstáculo, como canos, trilhos, correntes nas calçadas estreitas, trazendo o risco para os pedestres. São calçadas bloqueadas, ruas sem sinalização. O pior de tudo, é que parece que a Prefeitura Municipal vê isso como normal e não tenta mudar essa situação, que prejudica, principalmente, idosos e pessoas com deficiências.

Há quatro anos, o Ministério Público da Comarca de São José de Mipibu abriu um Inquérito Civil Público para “Apurar a obstrução de vias públicas por particulares e a falta de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal”. Pelo visto a fiscalização não teve prosseguimento por isso o abandono aos passeios públicos da cidade

Chapa Farinho: Prefeitos vão de Rogério e Fátima

Segundo o blogueiro Robson Pires (‘Xerife’), Fátima Bezerra (Governo) e Rogério Marinho (Senado) tem apoio de vários prefeitos. Rogério não leva os prefeitos para apoiar Fábio Dantas, que é o seu candidato

É a chamada chapa FARINHO.

Um desse exemplos  é em Macaíba, conforme matéria do blogueiro Heitor Gregório.

“A chapa do prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL), está fechada e anunciada.

Além de Rogério para o Senado, João Maia para deputado federal e Kleber Rodrigues para estadual, Emídio vai de Fátima para o Governo”.

 

CREF autua 70 academias no RN por ausência de registro no primeiro semestre

 

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) divulgou os resultados das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da instituição, cinco pessoas jurídicas foram interditadas e 70 academias foram autuadas por ausência de registro.

Segundo o relatório, de janeiro a junho deste ano, o conselho realizou um total de 715 ações de fiscalização às academias e escolas em 51 municípios do Rio Grande do Norte. O documento foi apresentado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN.

Entre as irregularidades constatadas, a mais recorrente foi a presença de pessoas não habilitadas atuando como profissionais da Educação Física nos estabelecimentos, bem como credenciamento de pessoa jurídica com prazo de validade vencido. “Quando falamos em Profissional estamos falando do graduado ou licenciado que é devidamente registrado no CREF16/RN. Na ausência do registro, o exercício da atividade é totalmente ilegal”, informou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, Franklin Deweskley Soares.

“A função do Conselho é orientar e fiscalizar os profissionais de Educação Física e os estabelecimentos. Contudo, além disso, nós prezamos pelo bem-estar da população. Garantir o funcionamento correto de academias, bem como a atividade regular do profissional, é garantir a saúde das pessoas”, enfatizou Franklin.
De acordo com o artigo 171 do Código Penal, ao se passar por professor de musculação, por exemplo, ou exercer atividade sem registro junto ao CREF16/RN, a pessoa obtém vantagem ilícita. Dessa forma, comete crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o indivíduo também viola o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples, podendo variar de quinze dias a três meses, ou multa.
O CREF16/RN recebe denúncias de irregularidades através da ouvidoria do Conselho, no site oficial www.cref16.org.br.

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

 

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor na sexta-feira (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada  pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Policiais da 8ª CIPM desenvolve Projeto Social “Educando com Segurança”

Policiais militares do Pelotão PM de São José de Mipibu, pertencente a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, vem desenvolvendo o Projeto Social “Educando com Segurança”, em diversas escolas dos municípios próximos a São José de Mipibu.

Segundo o capitão PM Moura, “Esse projeto tem como objetivo estreitar o relacionamento da Polícia Militar com a sociedade, colocando em prática a doutrina de Polícia Comunitária”.

A Palestra aconteceu na Escola Municipal ‘Sandoval Ribeiro Dantas’, localizada no bairro Mazapas, na cidade de Nísia Floresta.

O palestrante, o Capitão PM Moura, expôs diversos assuntos, entre eles: Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes, prevenção e combate do uso de drogas (lícitas e ilícitas), combate ao bullying e a importância do respeito para um convivência mais harmoniosa em sociedade.

Os jovens que participaram da palestra, puderam interagir ativamente de toda a ação social, demonstrando os seus conhecimentos, fazendo questionamento e tirando dúvidas sobre os assuntos propostos.

Para o capitão Moura, “Momentos como esse, são de grande importância para a formação pessoal dos adolescentes.  Sabendo disso, professores e gestores da escola solicitaram o apoio da Polícia Militar, que se colocou a disposição para somar forças e, juntos, ajudar aos alunos da comunidade a se tornarem melhores cidadãos”.

“Esse projeto preventivo e educativo irá acontecer  nas escolas dos municípios de São José de Mipibu, Vera Cruz, Monte alegre e demais cidades circunvizinhas, com o objetivo de colocar em prática a doutrina de Polícia Comunitária, onde a sociedade e a Polícia Militar trabalham juntos com um pensamento em comum: tornar as cidades lugares cada vez mais seguros e ordeiros“, informou o capitão.