O Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior, desenvolvido pela Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, promove de 19 a 23 de fevereiro e de 4 a 8 de março, mutirão processual na área cível e criminal na Comarca de São José de Mipibu, área metropolitana de Natal.

É primeira ação do projeto em 2024 e estão previstas 150 audiências nos processos da pauta.

Durante os atendimentos, a Unidade Móvel de Conciliação do Tribunal de Justiça será utilizada para recepcionar os atos judiciais pautados, tendo também o apoio de salas disponibilizadas pela comarca, sob a direção da juíza Tatiana Lobo.

As audiências integrantes do mutirão foram previamente agendadas e vão ocorrer no horário normal de atendimento dos Juizados Especiais, das 8 às 14 horas, tendo seis servidores envolvidos na ação, entre conciliadores, auxiliares de secretaria e assessores da coordenação dos juizados.

Em relação às temáticas das demandas predominantes, na área cível, estão previstos processos das áreas de relações de consumo, telefonia móvel, bancos e fornecedores de produtos ou serviços. Já na área criminal, as audiências preliminares envolvem essencialmente casos de ameaça, difamação, agressão física, usuários de drogas, crimes ambientais e de trânsito.

O assessor dos Juizados Especiais e coordenador do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas, Cláudio Cid, explica que a duração de uma audiência civil costuma ser de 20 a 30 minutos, ao passo que as preliminares no Criminal, podem durar cerca de até 50 minutos, conforme a necessidade específica de cada caso.

Ele acrescenta que “geralmente as pessoas que participam do mutirão se sentem confortáveis durante as audiências, haja vista o preparo técnico e comportamental dos conciliadores”, que utilizam de técnica de negociação com base na política da autocomposição, estabelecida por meio de orientações do CNJ e do novo Código de Processo Civil.

FONTE: Blog Olhar Atento