População cobra uma solução para poluição sonora e perturbação sossego

junho 21, 2023

Crescem a cada dia os casos de poluição sonora e de perturbação do sossego no centro de São José de Mipibu.

Crescem a cada dia os casos de poluição sonora e de perturbação do sossego no centro de São José de Mipibu. Diariamente, carros de publicidade percorrem as ruas da cidade, com alto som, sem que nenhum órgão da municipalidade proíba esse abuso, E para a população realizar as denúncias ao órgão correto, a Prefeitura Municipal deverá divulgar amplamente um telefone para que seja encaminhada a reclamação, para que o mais breve possível, o responsável pela poluição sonora seja advertido, pelo órgão fiscalizador.

Recentemente, a empresária da Megasolf, Lourdinha Sena fez uma denúncia nas rede sociais. "Sobre a poluição sonora na nossa cidade, nada contra quem trabalha nesse meio, mas deveria ter uma conversa de conscientização com os proprietários pra respeitar as escolas, hospitais e abrigo.  Os únicos que respeitam a altura do som é a publicidade do Natal CAP e Adriano Móveis.  Qual o órgão responsável? E sugere: Apenas baixar o som ao passar, e nada mais.

A secretária Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semurb), esclareceu que a secretaria já faz o trabalho de educação ambiental junto aos veículos de propaganda,  inclusive, com Termo de Compromisso, assinado pelos proprietários de veículos de propaganda mas, infelizmente, não temos equipamentos de medição sonora para autuação, nem o Governo do Estado (Polícia Militar) dispõe deste aparelho. E acrescenta: "Mas intensificarei o trabalho de conscientização".

No ano de 2021, a secretária Aline Gonçalves, encaminhou o ofício nº 33/2021, de 16 de agosto de 2021 ao Cel. Alarico José Pessoa, então Comandante Geral da Polícia Militar do RN, solicitando um aparelho de aferição sonora. Eis a resposta do Comando da Polícia Miliar:

O ex-vereador mipibuense Amauri Freire, esclarece que "levei o assunto sobre poluição sonora a debate na Câmara Municipal, quando fui vereador de 1997 a 2000, promovendo uma Audiência Pública. Na época, não existia, ainda, uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por sinal, criada, posteriormente, em São José de Mipibu após os vários debates e denúncias provocados por mim".

E adianta: Em virtude do 'barulho' que provoquei, na época, o Ministério Público (promotor Dr. Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho, que participou da audiência) fez a doação à Polícia Militar de São José de Mipibu de um Decibelímetro (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora em ambientes externos e internos), através de recursos de penas pecuniárias. Lembrado, ainda, que por volta de 2006 respondi um processo judicial por criticar a Secretaria de Meio Ambiente, por haver criticado sua inoperância nesse quesito. A juíza, após análise, julgou o caso improcedente. O problema é antigo, e a única voz que se levantou contra isso foi a minha, e acabei pagando caro com aborrecimentos num tribunal. Coisas de uma cidade provinciana e sem memória.

Em Natal, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é a pasta responsável por fiscalizar e autuar os responsáveis por gerar poluição sonora. Enquanto que, os casos configurados como perturbação de sossego são atendidos pela Polícia Militar. Os ruídos são aferidos através de um equipamento chamado sonômetro e utiliza-se toda a técnica que a norma dispõe para aferir e concluir a fiscalização, constatando ou não a existência da alteração sonora.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu deveria fazer o cadastramento de empresas prestadoras de serviços de publicidade via emissão sonora, emitindo um selo que deveria ser colocado no para-brisa do veículo. Esse cadastramento teria como objetivo regularizar a situação dos carros de som que circulam pela cidade fazendo o trabalho de divulgação, entretenimento e comunicação. Se não tiver o selo, não poderá fazer o serviço na cidade. Simples.

restadoras de serviços de publicidade de emissão sonora deveriam ser cadastradas e ter um selo no para-brisa

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