Desde de 1973 o Plantão de Farmácia é obrigatório em todo o país. Com efeito, por lei, todas as cidades precisam possuir farmácias abertas 24 horas. A medida permite a aquisição de remédios a qualquer hora do dia. No entanto, essa lei pode funcionar de formas diferentes dependendo da cidade.

Apesar de uma lei federal existente há 50 anos prevê que as farmácias trabalhem em esquema de plantão, em São José de Mipibu não existe uma legislação municipal que obriguem que as farmácias cumpram um rodízio de plantão 24h.

Os estabelecimentos não costumam ficar abertos por motivos como segurança ou falta de movimento.  Como não há um órgãos que fiscaliza se há farmácias de plantão 24 horas, cabe à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde organizar o sistema de plantão.

Segundo um dono de farmácia, ouvido pelo Alerta (pediu para não ser identificado), "dois motivos fazem com que ele não deixe a farmácia aberta por 24 horas. Um deles é a necessidade de contratação de mais um farmacêutico, o que aumentaria os gastos. Outro problema é a falta de segurança na cidade".

É preciso que algum vereador elabore um Projeto de Lei, criando um Plantão de Farmácia em São José de Mipibu. Aguardemos que um deles, se sensibilize com essa matéria e elabore essa legislação de largo alcance popular.