Secretaria de Tributação informa vencimento para pagamento da Taxa de Licença de Localização

março 27, 2023

Nesta sexta-feira (31), será o vencimento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento dos comércios e de do município de São José de Mipibu.

Nesta sexta-feira (31), será o vencimento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento dos comércios e de do município de São José de Mipibu. A informação foi prestada pelo secretário Municipal de Tributação, Mirabeau Batista.

O secretário esclarece que, "como a data está próxima, é recomendado aos comerciantes e prestadores que procurem a sede da Secretaria de Tributação, localizada na rua Jaime Sales, das 8h às 13h, para regularizarem possíveis débitos e evitarem transtornos, como pagamentos de juros e multas", disse.

Secretário de Tributação, Mirabeau Batista

A Secretaria Municipal de Tributação lembra, ainda, que "auditores fiscais realizarão visitas após a data do vencimento para fiscalizações efetivas nas empresas que permanecerem em débito com o município".

O Alvará de Localização e Funcionamento é uma licença concedida pela Prefeitura Municipal, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

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