Mês: setembro 2021

Universidade oferece atendimento de Saúde gratuito e a baixo custo em Natal

Para auxiliar os atendimentos à população, o Centro Integrado de Saúde da UnP no Campus Natal passa a contar com um serviço de acolhimento via WhatsApp. A partir de outubro, o telefone fixo (84) 3215-1267, além de ramal, atenderá também por meio do aplicativo de mensagens para agendamentos, confirmação de consultas, encaminhamentos e informações sobre lista de esperas.

Todos os atendimentos são oferecidos a baixo custo ou de forma gratuita à população em geral tanto para crianças e adolescentes, quanto adultos. O trabalho é desenvolvido por estudantes dos Cursos de Saúde e Bem-Estar da Universidade Potiguar sob supervisão de professores, tutores e preceptores.

O CIS funciona na Rua General Francisco Monteiro, 371, bairro de Lagoa Nova (lateral da UnP Salgado Filho), das 7h às 21h.
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CONSTRANGIMENTO: Governadora visita hospital em Mossoró e encontra tomógrafo quebrado

Após solenidade de transferência da sede do Governo para Mossoró, a governadora Fátima Bezerra visitou o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e o cenário que encontrou não foi nada agradável, causando grande constrangimento.

Um dos problemas relatados pelos servidores é o tomógrafo, que está quebrado há pelo menos 15 dias. Pacientes precisam procurar hospitais e clinicas particulares para realizar os exames.

O Hospital Regional também sofre com falta de insumos e medicamentos. “Lá está faltando até Jelco (Cateter Intravenoso) para colocar soro nos pacientes”, relatou um servidor que não quis se identificar.

Após a visita, a governadora prometeu fazer reformas no hospital. As obras estão orçadas em R$ 10 milhões.

A foto da sala de acesso à tomografia foi tirada por volta das 16h30, logo após a agenda da governadora na unidade.

Com informações de Ismael Sousa e Portal Grande Ponto

Imagem da fome no Brasil volta às paginas dos jornais

É chocante a manchete do jornal Extra desta quarta-feira, 29 de setembro

Não. Não é na Venezuela, Cuba, Coréia do Norte ou qualquer “país comunista”, como se referem nas redes sociais os simpatizantes do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para destacar que as pessoas que moram nesses países, passam fome.

A imagem é aqui mesmo no Brasil.

Moradores de Nova Iguaçu disputam ossos e restos de carne, que são desprezados por supermercados da região.

Antes a mesma cena era vista, mas as filas formadas eram formadas por pessoas que queriam  dar o resto de comida para cachorros.

Nascido em Além Paraíba, o motorista do caminhão, José Divino Santos, de 63 anos, conta que, nos últimos meses, aumentou o número pessoas pedindo ossos e restos de sebo.

— Tem dias que chego aqui e tenho vontade de chorar. Um país tão rico não pode estar assim. É muito triste as pessoas passarem por essa situação. O meu coração dói.

Antes, as pessoas passavam aqui e pediam um pedaço de osso para dar para os cachorros. Hoje, elas imploraram por um pouco de ossada para fazer comida. Duas ou três pessoas em situação de rua passavam aqui e levavam. Hoje, tem dia que tem umas 15 pessoas – narra José Divino.

Ele lembra ainda que os restos seguem para uma fábrica no bairro Santa Rita, em Nova Iguaçu. Lá, parte do material vira ração para animais e a outra — a gordura — é utilizada para fazer sabão em barra.

— Às vezes, está meio estragado, a gente fala, mas as pessoas querem assim mesmo — conta sem conter as lágrimas.

RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados

A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022 e implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral. Saiba como regularizar.

O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.

Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto

Cancelamento do título

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.

Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.

Suspensão do título

A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.

A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.

MPRN e Prefeitura de Mipibu firmam acordo para tornar prédios municipais acessíveis

Centro de Atenção Psicossocial Manoel Amaro Ferreira (CAPS) tem prazo de um ano para que a gestão municipal regularize o imóvel. Foto: Daltro Emerenciano

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um termo de ajustamento de conduta para que a Prefeitura de São José de Mipibu realize reformas para sanar irregularidades relacionadas à estrutura física dos prédios onde funcionam as unidades de saúde do município. O objetivo é garantir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam utilizar esses espaços e equipamentos com segurança e autonomia. 

As reformas devem seguir as exigências contidas na legislação e nas normas técnicas em matéria de acessibilidade que estejam em vigor,  para corrigir as irregularidades existentes, nos prazos indicados a partir da data da celebração do TAC. 

Assim, foi estabelecido o prazo de um ano para que a gestão municipal regularize os imóveis onde funcionam o Centro de Atenção Psicossocial Manoel Amaro Ferreira (CAPS); Centro Especializado em Reabilitação; Unidade Básica de Saúde CAIC e Porto Seguro; Unidade Básica de Saúde Arenã. Já para a Unidade Básica de Saúde Japecanga; a Unidade Básica de Saúde de Jardins; a Unidade Básica de Saúde Bairro Novo e Vila Maria; a Unidade Básica de Saúde Areia Branca; e a Secretaria Municipal de Saúde, o prazo fixado é de dois anos. 

Unidade Básica de Saúde Bairro Novo – Foto: Mipibu on line

 A unidade ministerial, através das investigações pertinentes a um inquérito civil, averiguou que o Município vem descumprindo as normas de acessibilidade dos prédios públicos, dificultando sobremaneira a circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O fato foi constatado em inspeções in loco realizadas pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência (Caop-Inclusão/MPRN). 

 Apesar das intervenções arquitetônicas realizadas em diversos prédios públicos onde funcionam serviços de saúde do Município de São José de Mipibu, os relatórios técnicos de acessibilidade realizados pelos analistas em Arquitetura do Caop-Inclusão apontam que os prédios ainda não atendem aos requisitos de acessibilidade, conforme normas as vigentes. 

  Compromissos assumidos

Com a assinatura do acordo, o município ainda assumiu a responsabilidade de mudança de imóvel (para um local acessível) caso o custo para a reforma do imóvel locado onde já funciona a unidade de saúde se revele muito elevado. 

  Não construir ou alugar edificações que não obedeçam às exigências contidas na legislação e nas normas técnicas em matéria de acessibilidade que estejam em vigor; incluir na  Programação Orçamentária (PPA, LDO E LOA) valores a serem destinados a investimentos em acessibilidade (objetivando a remoção dos obstáculos arquitetônicos existentes nas edificações); não aprovar, licenciar ou emitir certificado de projeto executivo arquitetônico e de conclusão de obra ou serviço que não atenda integralmente às regras de acessibilidade; e abster-se de conceder e renovar licenças e alvarás de funcionamento às edificações que não observem integralmente o projeto arquitetônico aprovado ou que estejam em desacordo com as normas brasileiras de acessibilidade são outras responsabilidades assumidas pelo município.   

O descumprimento de quaisquer das cláusulas sujeitará o município ao pagamento de multa no valor de R$ 100 por dia de atraso.

  Leia o TAC na íntegra, clicando aqui.

Portal do MPRN

Prazo para regularização do MEI termina na quinta-feira (30)

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até quinta-feira (30) para regularizar os débitos com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais podem ser inscritos na Dívida Ativa da União caso não regularizem seus débitos. Esse prazo já é uma extensão do que havia sido determinado anteriormente pelo governo.

De acordo com o assessor de temas de Políticas Públicas do Sebrae Elias Filho, a instituição vem atuando incansavelmente para adiar essa medida mais uma vez. “No primeiro momento conseguimos a prorrogação do prazo e a sensibilização do governo para que apenas os débitos até 2016 fossem considerados, mas defendemos que esse prazo ainda é insuficiente, principalmente porque foram apresentadas grandes perdas de faturamento com a pandemia do coronavírus”, comenta o assessor.

Elias enfatiza que é muito importante que o MEI verifique se possui pendências e que regularize sua situação para não correr riscos de perder benefícios fiscais, tributários e previdenciários. “Os microempreendedores individuais que forem inscritos na Dívida Ativa da União ainda podem ter um acréscimo de até 20% nos débitos referentes ao INSS. A nossa recomendação é que caso haja pendências que elas sejam quitadas ou negociadas”, observa.

O Sebrae tem usado toda a sua rede e seus canais para orientar os empreendedores sobre o que eles devem fazer para quitar ou parcelar suas dívidas. O primeiro passo é verificar se tem pendências. É possível fazer essa busca no aplicativo do MEI ou no site da Receita Federal, na aba Simei Serviços. Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, no portal do Simples ou pelo aplicativo. No site também existe a opção de parcelamento da dívida. “O próprio sistema faz o cálculo de forma automática considerando o maior tempo possível de parcelamento, sendo que as parcelas devem ter valor mínimo de R$ 50”, acrescenta o assessor.

Com a negociação, os juros deixam de ser gerados. Entretanto, é preciso que o empreendedor pague a primeira parcela e – para não esquecer de quitar as próximas – a dica é que eles façam o débito automático dos boletos gerados. Quem tem pendência com a Previdência Social vai ser cobrado na Justiça e tem que pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor da dívida para cobrir os gastos da União com o processo. No caso do ISS (imposto municipal), e do ICMS (imposto estadual), o CNPJ do microempreendedor será enviado para os governos locais e poderá ser inscrito como inadimplente na dívida ativa estadual ou municipal, gerando multas sobre o valor devido.

Igreja celebra festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu; veja programação

A Arquidiocese de Natal celebra a festa em honra dos santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no próximo domingo, 3 de outubro, feriado no Rio Grande do Norte. A festa é celebrada no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal, e na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.

Festa em Nazaré

No Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, a programação festiva acontece no período de 2 a 12 de outubro. No domingo, 3, serão celebradas três missas: às 7h, presidida pelo pároco do Santuário, Padre Fábio Pinheiro; às 10h, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, e, às 17h, presidida pelo reitor do Seminário de São Pedro, Padre Valquimar Nogueira.

Festa em Uruaçu

No Santuário, situado na Comunidade de Uruaçu, os festejos acontecem no período de 23 de setembro a 3 de outubro. No domingo, às 10h, haverá recitação do terço e bênção do Santíssimo Sacramento, e, às 16 horas, missa solene, presidida por Dom Jaime.

Tanto em Nazaré como em Uruaçu, os fiéis podem participar presencialmente dos festejos, obedecendo às normas de combate à Covid-19. Em ambos, as celebrações também podem ser acompanhadas pelas redes sociais. 

Santos Mártires

O Padre André de Soveral e um grupo de fiéis leigos foram mortos, por defenderem a fé católica, durante a missa, na manhã do dia 16 de julho de 1645, na capela de Nossa Senhora das Candeias, no engenho Cunhaú, no município de Canguaretama. Menos de três depois, no dia 3 de outubro, no Porto do Flamengo (hoje, Uruaçu), o Padre Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e mais um grupo de leigos, foram mortos, pelo mesmo motivo. 

Os dois padres, Mateus Moreira e companheiros leigos foram beatificados pelo Papa João Paulo II, na Praça de São Pedro, no Vaticano, em 5 de março de 2000, e foram canonizados pelo Papa Francisco, também na Praça de São Pedro, em 15 de outubro de 2017.

A data escolhida pela Igreja Católica para venerar os “Protomártires do Brasil” e padroeiros do Rio Grande do Norte é 3 de outubro.

Rogério Marinho lança pré-candidatura ao Senado com apoio de centenas de lideranças

O município de Caraúbas recebeu neste domingo (26) um ato político de apoio ao lançamento da pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), ao Senado em 2022. O evento reuniu importantes nomes da política potiguar, entre deputados federais e estaduais, dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O movimento foi realizado na cidade à convite do prefeito Juninho Alves (PSDB).

“É com grande satisfação que agradeço a presença de cada um de vocês aqui, todos com o pensamento em comum de que é possível fazer mais por nosso Estado. Esse é apenas o primeiro passo de um longo processo, de muito diálogo e de busca por entendimentos para que, unidos, possamos trabalhar para o RN voltar a ter representatividade no Senado”, disse Rogério Marinho durante o ato. 

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira ressaltou que Rogério “tem serviço prestado e tem tudo para fazer a entrega da Transposição do São Francisco, um marco para o Nordeste do Brasil. Aqui ainda vai concluir a Barragem de Oiticica, um sonho de mais de 50 anos, a interligação de adutoras na região Seridó, dotando a região de segurança hídrica para mais 50 anos e as obras do Ramal Apodi, que trará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, dos municípios do Ceará e da Paraíba para a região Oeste Potiguar. Rogério tem buscado ainda ajudar aos produtores rurais, estruturando os municípios com máquinas agrícolas. São serviços prestados e obras estruturantes importantes para nosso povo. Rogério tem se mostrado grande e terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”. 

Quem também participou da movimentação foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que destacou a parceria administrativa que tem mantido com Rogério no Ministério. O gestor ressaltou que a Prefeitura da capital potiguar tem encontrado no ministro um importante aliado na busca por recursos que estão permitindo obras necessárias para a população natalense. 

O evento contou ainda com os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) – pré-candidato ao Governo do Estado -, Beto Rosado (Progressistas), general Girão (PSL) e Carla Dickson (Pros). Da Assembleia, além de Ezequiel, também estiveram em Caraúbas os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e Nélter Queiroz (MDB). O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), também esteve no ato, entre outros 62 prefeitos.

Fonte: Portal Grande Ponto

CRAS leva programas e benefícios socioassistenciais às comunidades rurais de São José de Mipibu

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) vem prestado benefícios socioassistenciais às famílias, nas diversas localidades rurais de São José de Mipibu. Recentemente, a equipe do CRAS realizou atendimento, no Centro Social, na comunidade de Manimbu, uma ação com a presença de 82 pessoas.

As ações comunitárias compõem o quadro de serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), que são voltadas para a dinamização das relações no território. Essas ações possuem o objetivo de promover a comunicação comunitária, a mobilização social e o protagonismo da comunidade.

A equipe multidisciplinar do CRAS, formados por Assistentes Sociais e Psicólogos, levam informações importantes às famílias. Na ocasião, esclarecem dúvidas e iniciam o atendimento pessoal.

A coordenadora do CRAS, Milena Simplício, destacou: “O nosso objetivo é alcançar um número maior de pessoas (usuários) no território de abrangência do serviço, ou seja, as pessoas que não vem ao equipamento ou não conhecem os serviços oferecidos no CRAS tem acesso na porta de casa, estes, através dessas ações”.

E acrescenta: “Além disso, o CRAS visa fortalecer os vínculos entre as diversas famílias do território, desenvolver a sociabilidade, o sentimento de coletividade e a organização comunitária, por meio principalmente do estímulo à participação cidadã. Neste sentido, as ações comunitárias assumem um importante papel na prevenção das potenciais situações de vulnerabilidade e riscos sociais que podem ocorrer no território”.

A comunidade de Bela Vista foi contemplada, no dia 21 de setembro, com mais uma ação do CRAS. A ação aconteceu na capela da localidade.

Essas ações têm o objetivo de proporcionar aos usuários o acesso aos serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais.

Os serviços ofertados foram:
*Atendimento Socioassistencial;
*Declaração de Insuficiência de renda para 2a via de Certidão de Nascimento;
* 2a e 3a via de RG;
*Encaminhamento para atualização/Inclusão do Cadastro Único;
*Orientações para requerimento do BPC;
*Informações sobre benefícios eventuais

No dia 23, a assistente social, Kallyne Carlos, do Centro de Referência de Assistência Social, realizou atendimentos na comunidade de Caieiras.

O atendimento pessoal acontece toda quinta-feira, a partir das 9h, com a equipe multidisciplinar, composta por Assistente Social e Psicólogo, com apoio da agente administrativa, Lília.

O Serviço de Proteção Integral a Família se materializa através de ações são voltadas a ofertar serviços para garantir direitos sociais às famílias que necessitam da assistência social.

MIL DIAS COM BOLSONARO: Presidente vai viajar por todas as regiões do Brasil

O governo JairBolsonaro completa mil dias nesta segunda-feira (27).

A marca deve ser tema de uma série de viagens do presidente e eventos organizados pelo Palácio do Planalto nesta semana.

Segundo o analistá de política Caio Junqueira, os eventos estão organziados há três meses. Pelo planejamento elaborado pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Comunicações, Fabio Faria, a ideia é regionalizar as entregas e fazer com que o governo esteja em um período de uma semana em todos os estados do país.

Bolsonaro testou negativo para a Covid-19 neste domingo (26), e por isso poderá cumprir a agenda normalmente.

A primeira agenda será realizada ainda nesta segunda-feira (27), o lançamento da linha de crédito Caixa Tem. Nos dias seguintes, a ideia é que o presidente vá a todas as regiões do país.

Ele ficará presencialmente em um estado da região e os outros ministros nos outros estados da região também entregando obras e, à certa altura, o presidente entra na solenidade em todos os estados simultaneamente.

O calendário prevê que isso ocorra na terça-feira (28) no Nordeste, com o presidente na Bahia; na quarta-feira (29) no Norte, com local do presidente ainda indefinido; na quinta-feira (30) no Sudeste, com o presidente provavelmente em Belo Horizonte; e na sexta-feira (1º) no Centro-Oeste e Sul, com Bolsonaro em Brasília e em Maringá, no Paraná.