Dia: 26 de maio de 2021

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.

Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do 13º é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o atual decreto com medidas restritivas será prorrogado até o dia 12 de junho. O anúncio foi feito pela gestora por uma rede social na tarde desta quarta-feira 26 – um dia antes do atual decreto vencer.

“Decidimos pela prorrogação das medidas sanitárias estabelecidas no atual Decreto até o 12 de junho para todos os municípios, exceto para aqueles alcançados pelos decretos regionais do Estado ou por decretos municipais que tenham medidas mais restritivas”, escreveu a governadora em seu Twitter.

Entre as medidas que visam combater o avanço da pandemia da Covid-19, há o toque de recolher no período noturno, entre 22h e 5h, diariamente, incluindo domingos e feriados.

Além disso, está autorizada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e também em locais públicos. Bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.

Agora RN

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ainda não se pronunciou sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aplicação de recursos federais pelo Governo do RN para combater a pandemia da Covid-19. Ezequiel deve se posicionar quando o pedido for oficialmente protocolado.

Dez deputados de oposição assinaram o pedido de CPI contra o governo Fátima Bezerra (PT). O documento será protocolado nesta quinta-feira (26).

Assinaram o pedido Nelter Queiroz (MDB), Coronel Azevedo (PSC), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSD).

A governadora Fátima Bezerra também não se posicionou, de público, sobre a iniciativa da oposição. No entanto, nos bastidores a versão é que a oposição está antecipando a disputa eleitoral 2022, como acontece no plano nacional com a CPI da Pandemia que investiga o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Diante das novas medidas temporárias de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no o de São José de Mipibu/RN, o prefeito José de Figueiredo (MDB) baixou Decreto Executivo nº 28/2021-GP/PMSJM, de 20 de maio de 2021, que suspende as festividades juninas, pelo prazo de 60 dias, que vai até o dia 20 de julho de 2021.

Também ficam proibido, a venda e comercialização de fogos de artifício em locais públicos; acender fogueiras em espaços públicos e privados e queimar e soltar fogos em espaços públicos e privados.

 Fica também proibido, o Poder Público Municipal de conceder incentivos financeiros, de qualquer natureza, para a realização de festas, arraias, ou similares, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar da publicação do presente Decreto, entre eles a realização do tradicional “São João em São José”, promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

A fiscalização ficará a cargo dos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semurb, vigilância sanitária e Polícia Militar. O descumprimento sujeitará ao infrator, pessoa física ou jurídica, às penalidades impostas nos arts. 267 a 269 do Decreto Lei 2.848 (Código Penal).

Pela terceira vez, no período de um ano, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a cobrar do Governo do Estado a recuperação da RN-317, no trecho entre os municípios de São José de Mipibu e Brejinho.

A cobrança foi feita durante a sessão ordinária desta terça-feira (25).
No pronunciamento, a parlamentar lembrou que em 2020 apresentou ofício e, em abril deste ano, em novo requerimento, solicitando a manutenção e pavimentação asfáltica da estrada. 

Em sua fala, a deputada ressaltou a importância da estrada que liga várias comunidades de São José de Mipibu como Laranjeira do Abdias, Ribeiro, Curral Novo e Manimbu.

Cristiane chegou a citar que, no ano passado, o Governo do RN divulgou um programa de recuperação de estradas com previsão de conclusão em novembro de 2020. “Mas até agora não foi feito nada”, enfatizou. 

A suspensão da exigência da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021.  A extensão do prazo foi determinada por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 20 de maio de 2021.  publicada ontem (24/05), no Diário Oficial da União.

  A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.   

Uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária é a Prova de Vida Digital, que pode ser realizada sem que o beneficiário tenha que sair de casa, iniciando o processo por meio do aplicativo SouGov.br.  

O general Eduardo Pazuello, coitadinho, limitou-se a obedecer à ordem do presidente Jair Bolsonaro de acompanhá-lo ao Rio de Janeiro no último domingo, montar depois numa moto, percorrer mais de 30 quilômetros em meio a milhares de motociclistas, subir num carro de som e, por último, discursar em defesa do governo.

O que poderia ter feito o general da ativa, portador de três estrelas, para não contrariar o Comandante Supremo das Forças Armadas? Se ele, o general do manda quem pode, obedece quem tem juízo, não cumprisse a ordem que recebeu, poderia até ter sido punido. Desrespeitou o Regulamento Disciplinar do Exército?

Desrespeitou, mas em obediência ao seu supremo comandante que conhece o regulamento desde jovem, e, por desconsiderá-lo, foi afastado do Exército. Não é justo, no entendimento do general, que ele seja punido. Já não basta ter sido demitido do Ministério da Saúde por erros que não foram exclusivamente seus?

De resto, o genera ouviu de Bolsonaro que ele garantiria sua retaguarda e não o deixaria ser punido pelo comandante do Exército. É nesse pé que as coisas estavam ontem à noite. Aconselhado por generais de quatro estrelas a abandonar a farda, Pazuello manteve-se firme, forte e desafiador.

Descartou a hipótese de pedir passagem para a reserva em troca de dar-se por superado o que ele fez. Recebeu um formulário para preencher com a sua defesa, mas não sabe se o fará. Está numa sinuca de bico? Admite que sim, mas o general Paulo Sérgio de Oliveira, comandante do Exército, não está em melhor situação.

Vai encarar o presidente da República? Vai castigar Pazuello e arriscar-se a ser desautorizado por Bolsonaro? Vai engolir a seco o que aconteceu e deixar para lá? Vai pedir demissão em último caso? Como reagirão os demais membros do Alto Comando do Exército? E os comandantes da Marinha e da Aeronáutica?

Antigamente, presidente da República que estimulava a quebra da disciplina e da hierarquia militar poderia ser deposto e obrigado a exilar-se. Agora, um mau militar, eleito presidente, subverte a disciplina e a hierarquia por acreditar que no fim vencerá. Se vencer, o golpe foi dado, e não se precisa falar mais disso.

DO BLOG DO NOBLAT

O prefeito Marcos Antonio Cabral , da cidade de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, está convocando os professores que já passaram pelo processo de entrega de documentação para o cargo em caráter efetivo, se apresentarem coletivamente para tomada de posse, na próxima terça-feira (1º de junho), às 9h.

Segundo o secretário de Administração Erivalter Ribeiro de Oliveira, tomarão posse, os professores aprovados no Concurso Público nº 002/2020, e convocados pelo edital 002 e 003/2021, que já apresentaram documentação.

A solenidade ocorrerá, às 9h, na Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa e em virtude do momento pandêmico, a escola estará preparada dentro das normas vigentes.