Mês: abril 2021

Equipe da Prefeitura de São José de Mipibu visita escolas preparando para o retorno das aulas presenciais

Uma equipe da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, sob a coordenação da secretária Municipal de Educação, professora Lúcia Martins, está visitando as 26 unidades escolares da rede municipal de ensino do município, durante toda a semana.

Segundo a secretária, Lúcia Martins “O objetivo da equipe, formada por técnicos da secretaria de Educação, Secretaria de Obras (setores de Engenharia e Arquitetura), é observar as demandas mais urgente, no que se refere as questões estruturais, preparando as escolas para quando retornar às aulas presenciais”.

“Após a visita a todas as escolas municipais, será elaborados um relatório circunstanciado de todas as demandas e enviado as Secretaria de Obras e Secretaria de Administração para que sejam solucionados os devidos reparo”, disse Lúcia.

A Secretária de Educação, adiantou que, “nosso Plano de Retomada das atividades presenciais, foi concluído e aprovado pelo Comitê, desde dezembro. Baseados nesse plano, os gestores compraram parte dos insumos, com recursos do PDDE Emergencial. O restante dos insumos necessários, serão adquiridos com recursos do Programa Saúde na Escola (PSE), com a contrapartida da Prefeitura Municipal”.

E concluiu: “Atualmente, estamos trabalhando remotamente. Para o retorno presencial – quando for possível  – já temos um planejamento definido. Será de forma híbrida.  Cada turma, será dividida em dois grupos, que frequentarão à escola, em dias alternados. Assim sendo, não haverá aglomeração”.

A decisão do STF sobre retorno às aulas no RN

 Quando saiu a decisão do Ministro Alexandre Moraes (STF)  sobre a suspensão das aulas do ensino público no Rio Grande do Norte as reações quase uníssonas  com base na informação divulgadas pelo SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte .

Em seguida, nas redes sociais,  a comemoração de deputados e vereadores do PT; “vitória da educação”. “Aula presencial só com vacinação”.

Onde escrito isso? Em nenhum lugar.

Por outro lado, as críticas imediatas a esse “maldito STF ” que não permite mais os governadores e prefeitos cumprirem seu papel de decidir e governar.

Mas foi exatamente o contrário!

O ministro Alexandre de Moraes cassou uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte  que havia determinado o retorno das aulas presenciais no Estado.

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deu liminar para derrubar a restrição e permitir a volta ‘gradual, facultativa e híbrida’ das escolas.

Ao analisar o caso, em uma reclamação constitucional  formalizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), Moraes entendeu que a decisão contestada esvaziou a competência da governadora.

Na avaliação do ministro, não cabe ao Judiciário interferir nas medidas definidas pelo Executivo no enfrentamento da pandemia, apenas fiscalizá-las.

“Este esvaziamento ocorre não só em casos de determinação de afastamento de medidas restritivas, mas também de sua imposição pelo Poder Judiciário, sem embasamento técnico ou em confronto com as decisões gerais havidas pelo Poder Executivo, em todos os âmbitos, visando a garantia da saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais”, escreveu em despacho nesta quinta-feira, 29.

Ou seja, em momento algum avançou no condicionamento do retorno à vacinação da categoria.

Aliás, o único país que assim o fez foi o Chile. Alguns estados já vacinaram professores e trabalhadores de educação por deliberação própria, mas o STF ainda não se pronunciou sobre isso.

O que geraria um precedente enorme no Brasil inteiro. Sem falar que outras categorias – de igual necessidade – estão no front sem perspectiva de prioridade vacinal. É o caso de garis, motoristas de ônibus, assistentes sociais, frentistas de posto de combustível.

Assim, segue o que os decretos estaduais e municipais haviam definindo, deixando de fora as escolas privadas. E a incerteza maior sobre como vai ficar o retorno de quem depende do ensino público.

As dúvidas são enormes e não contam com uma nota oficial sequer do Governo do Rio Grande do Norte, que se limitou a revogar o Decreto  publicado para cumprir ordem judicial do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública .

Nessa polêmica da educação, a professora Fátima Bezerra encerra mais um capítulo como mera espectadora.

Do Blog TERRITÓRIO LIVRE

Padre Robson Paulo é o novo Vigário Paroquial de São José de Mipibu

Será nesta sábado (01/05), às 19h, a missa de acolhida ao Pe. Robson Paulo na Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu. Haverá transmissão nas páginas do Facebook e YouTube da paróquia.

Padre Robson Paulo de Oliveira Silva teve sua transferência para a Paróquia de Santana e São Joaquim, em São José de Mipibu, onde será vigário paroquial, anunciado pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, em 19 de abril, onde passará a ser Vigário Paroquial.

Anteriormente, padre Robson exercia a função de vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim. A acolhida, em São José de Mipibu, acontecerá neste sábado, dia 1º de maio.

Padre Robson, 31 anos de idade, é natural do município de Brejinho e foi ordenado sacerdote em 17/09/2015.

BOAS-VINDAS

O pároco da paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, divulgou mensagem de boas-vindas ao novo Vigário Paroquial.

Nós,  Pe. Rogério Ferreira Barros e Pe. José Lenilson,  em nome de toda Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, damos as boas-vindas ao Reverendíssimo Pe. Robson Paulo, nomeado vigario paróquial das terras de Mipibu.  Desejamos que seja muito feliz entre nós e junto ao amado Povo de Deus de São José de Mipibu e que faça muito bem a este mesmo povo, pela palavra e pelo testemunho de vida cristã.

Governo do RN assina acordo que garante projeto da transposição

O governo da professora Fátima Bezerra deu um passo importante hoje (29) para garantir a chegada das águas da transposição no Rio Grande do Norte, ao assinar o pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Espécie de termo de compromisso, resultante de um longo processo de negociação, o pré-acordo também foi assinado pelos governadores dos demais estados receptores: Camilo Santana, do Ceará; João Azevedo, da Paraíba; e Paulo Câmara, de Pernambuco.

Em reunião virtual conduzida pelo ministro Rogério Marinho e pelo Advogado Geral da União, André Mendonça, a governadora Fátima Bezerra cobrou do Governo Federal o início das obras do Eixo Norte, que vai levar água do São Francisco para a Bacia Apodi/Mossoró, onde vivem hoje cerca de 800 mil pessoas.

Foto: Adalberto Marques/MDR

“Estabeleci uma condição para assinar esse pré-acordo: que o Governo Federal viabilize o ramal Apodi/Mossoró. O São Francisco já trouxe conquistas importantes para nós, como a Barragem Oiticica, que está sendo construída na Bacia Piranhas/Açu e que deve ser concluída ainda este ano se não houver contingenciamento de recursos federais. Mas precisamos tornar realidade o outro ramal até porque queremos que as águas do São Francisco beneficiem o Rio Grande do Norte como um todo”, disse a governadora durante a reunião. Também ficou acertado que a tarifa somente será cobrada três anos depois da chegada das águas ao Rio Grande do Norte.

As águas da transposição devem chegar ao RN pela Bacia do Piranhas no início de 2022. O ramal que vai levar água para as regiões Oeste e Alto Oeste do RN é uma obra de R$ 1,5 bilhão. Terá 115 quilômetros de extensão, partindo da Paraíba até o município de Luiz Gomes e descendo por gravidade no leito do Rio Mossoró.

Ao classificar o ato como um momento histórico para o Nordeste, Fátima fez uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tirou o projeto do papel, em 2007: “essa obra vem sendo esperada há século, e não há como negar o papel histórico que o então presidente Lula teve, a ousadia de iniciar a transposição. Eu sei a dor da seca, as consequências impiedosas que a seca traz. O São Francisco significa vida para nós, cidadania, dignidade e respeito. É o sonho do sertanejo de ter água em quantidade e qualidade e como um vetor de promoção do desenvolvimento, trazendo emprego e dignidade para o nosso povo”. Fátima disse ainda que o governo do RN vai trabalhar para que o custo da água baixe ainda mais, que seja compatível com a realidade do ponto de vista de promover o desenvolvimento econômico.

Pelo Rio Grande do Norte, participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante, o diretor-presidente do Igarn, Francisco Auricélio de Oliveira, o assessor especial da Semarh, Paulo Varela, e Carlos Nobre.

TRANSPOSIÇÃO

Apontado como solução para o problema da escassez de água do Nordeste desde o Império (1840), idealizado no início do século passado quando as secas começaram a atingir com maior intensidade a população e a economia rural do seminário nordestino, o projeto da transposição foi resgatado em 1994 e iniciado em julho de 2007 no segundo governo do presidente Lula.

O projeto foi abraçado, desde o início, pela bancada do Rio Grande do Norte e pelos diversos segmentos da sociedade. No Congresso contou com o importante apoio da hoje governadora Fátima Bezerra. Primeiro como deputada federal e depois como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Senado.

Com mais de 600 quilômetros de calhas, organizadas em dois eixos para levar água a 12 milhões de pessoas, as obras da transposição são compostas por 14 aquedutos, 27 reservatórios, nove estações elevatórias, quatro túneis e 18 vilas produtivas rurais, quatro delas no Rio Grande do Norte.

Em março de 2016, uma caravana socioambiental organizada pelo Regional Nordeste II, da CNBB, e liderada pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, fez a rota inversa da transposição, partindo da barragem Armando Ribeiro até o ponto de captação da água do Rio São Francisco, em Cabrobó/PE. Naquela época, a previsão era de que as águas chegariam ao RN no primeiro semestre de 2017.

Trabalho da Agente de Saúde de Nísia Florestas será tema de estudo da Universidade de Harvard, nos EUA

A Agente de Saúde, Zenaide Cristiane (49 anos), residente na praia de Camurupim, em Nísia Floresta/RN foi escolhida pela Confederação Nacional de Agentes de Saúde (CONAS) representando os Agentes de Saúde do RN, para um estudo da Universidade de Harvard, que tem sede nos Estados Unidos. O tema da pesquisa versará sobre o trabalho e a importância do Agente de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil.

Segundo Zenaide, “Nesse estudo, a primeira etapa será uma entrevista, aqui no Brasil, onde eu e outro colega do Rio Grande do Norte, Canindé Querino, da cidade de Açu, iremos abordar toda nossa trajetória no trabalho como Agente de Saúde, desde 1992, até os dias de hoje, apontando as dificuldades e os avanços, direcionando o que pode melhorar”. 

QUEM É ZENAIDE

Zenaide Cristiane de Carvalho Santana, é casada e tem um filho. Reside na praia de Camurupim, em Nisia Floresta. Estudou o ensino médio na Escola Municipal Yayá Paiva. Posteriormente frequentou até o 5º Período, do curso de Serviço Social, na faculdade FAL.

A Agente de Saúde ingressou no Programa de Agente Comunitário de Saúde(PACS), desde o ano de 1992,  como bolsista do Governo Federal, em decorrência de um surto de cólera que, naquele ano, levou muitas crianças à morte, na região onde morava.

Quem conhece Zenaide a descreve como uma pessoa alegre e extrovertida e uma batalhadora pelos direitos da categoria dos Agentes de Saúde.

“Gosto muito da minha profissão, realizando visitas diárias nas residências, buscando sempre o melhor para o cidadão da Micro área, que trabalho”, diz.

Zenaide relata a realidade que vivencia: “Sou apaixonada pelo trabalho social. Nos dias de hoje, posso dizer que somos muito mais que simples Agente de Saúde.  Estamos em contato diário com as famílias, bem antes de outros profissionais, e, ouvimos suas alegrias e na sua grande maioria, tristeza, quando procuramos ajudar na medida das nossas possibilidades”.

“Conquistamos, através de muitas lutas, o reconhecimento do Governo Federal que, em 2006, efetivou a categoria assinando assim nossas carteiras de trabalho”, fala orgulhosa da luta vencida. 

Concluindo diz “Estou  muito feliz em poder apresentar meu trabalho e representar meu estado e minha cidade. Temos muitos desafios pela frente e estamos sempre lutando juntamente com a nossa Confederação Nacional de Agentes de Saúde, na pessoa de sua presidente, Ilda Angélica”.

Comunicador Júnior Rebouças lança, dia 7 de maio, ‘SONETOS’, 1º livro de sua autoria

Júnior Rebouças lança seu primeiro livro, dia 7 de maio. Foto: KS


O comunicador mipibiuense, Junior Rebouças, lançará no próximo, dia 07 de maio, o seu primeiro livro. Com o título ‘SONETOS’, o autor escreveu, como hobby, alguns escritos ao longo de uma trajetória de sucesso no ambiente de trabalho e na comunicação audio-visual.

‘SONETOS’ descreve sobre personalidades, lugares e momentos pelo olhar do autor a diversos ambientes da sociedade mipibuense e prestigiam e enriquecem com uma elegância muito própria, porém, com uma peculiar simplicidade, a literatura histórica do município de São José de Mipibu. 


“Com muita satisfação apresento a vocês o nosso primeiro trabalho de uma trilogia de livros com Sonetos, Versos Livres e Poesias que serão lançados a partir de minha autoria. Esse livro é o resultado de reflexões, pensamentos e muita alegria de viver. Uma forma simples de homenagear grandes pessoas de convívio ímpar!

Espero encontrá-los no momento único que será o lançamento da obra, no próximo dia 07 de maio, no Caipira Bar e Restaurante em São José de Mipibu, a partir dás 18h”, diz Júnior Rebouças. 


Iniciadas aulas presenciais na rede municipal de Monte Alegre

A Prefeitura de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Educação, realizou na segunda-feira(26) o retorno das aulas presenciais no município. As atividades escolares estão sendo realizadas em regime híbrido.

Para entrar na escola, os estudantes tem as mãos, mochilas e lancheiras higienizados e a temperatura verificada. Na sala de aula, o lugar nas carteiras é marcado, cumprindo o distanciamento social. Visando a segurança de toda a comunidade escolar, a Prefeitura de Monte Alegre investiu em equipamentos de proteção individual (EPIs), instalou pias, entre outras medidas no espaço físico das unidades escolares.

Além disso, a Secretaria de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde promoveram diversas ações de orientação e conscientização com gestores escolares, coordenadores professores, assistentes de serviço geral e merendeiras. Nessas atividades foram repassadas informações de como proceder no dia a dia escolar em meio a pandemia do novo Coronavírus.

Semthas faz balanço dos trabalhos realizados e apresenta Plano de Ação para os próximos meses

A secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), Suênia Abrantes, realizou na manhã desta quarta-feira (28), reunião na sede da Semthas com os coordenadores da pasta, para apresentarem ao prefeito Municipal, José de Figueiredo, um balanço dos trabalhos realizados pela pasta, desde o início da gestão, além de apresentar um Plano de Ação, para os próximos meses.


O prefeito José de Figueiredo ressaltou a importância do trabalho da Semthas, principalmente, no momento delicado da pandemia. “Registro aqui meus parabéns a todas as equipes da rede socioassistencial, que mesmo diante das dificuldades enfrentadas em meio a pandemia seguem firmes, idealizando ações inovadoras atendendo a todos usuários que necessitam dos serviços e programas da pasta.”

“Vocês fizeram a diferença, e contamos com o empenho e comprometimento de todos para seguirmos prestando um serviço de qualidade aos cidadãos mipibuenses”, concluiu José Figueiredo


A Semthas é responsável pela execução de programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos como crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua. Além de planejar e organizar sistemas municipais de Habitação e de Cidadania.

Guedes diz que ‘Chinês’ criou vírus da Covid-19 e desenvolve vacinas piores que as dos EUA e diz que SUS é ineficaz

Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes faz duras críticas Foto: Pedro França/Agência Senado

Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (27) que “o chinês” criou a covid-19 e ainda produziu vacinas de eficácia mais baixa do que aquelas desenvolvidas por farmacêuticas dos Estados Unidos. A fala de Guedes foi durante uma reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu).

Além de Guedes, também estavam na reunião do conselho os ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson Torres, além de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Parte da reunião foi transmitida em redes sociais do Ministério da Saúde. O vídeo foi interrompido após os ministros perceberem a gravação. As imagens não estão mais disponíveis. Críticas semelhantes às do Guedes levaram a queda de Ernesto Araújo do Ministério de Relações Exteriores. Ele ficou inviabilizado por prejudicar as relações com os chineses, principalmente no momento em que o País depende de vacinas e matérias-primas dos asiáticos.

Segundo apurou o Estadão, o ministro Ramos afirmou na reunião preferir a vacina de Oxford/AstraZeneca do que a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e entregue no Brasil pelo Instituto Butantan, órgão ligado ao governo de São Paulo.

Além disso, o Brasil é dependente da importação de insumos farmacêuticos ativos da China para a produção tanto da Coronavac como da vacina de Oxford/AstraZeneca, na Fiocruz. Polêmicas  com os chineses envolvendo o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo foram apontadas como motivo para atraso do envio de produtos ao País.

Na reunião, Guedes também disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) é ineficaz e defendeu o uso da rede privada para atender pacientes de covid-19. A reunião do Consu dita justamente regras ao setor coberto por planos de saúde.

Ao aprovar o uso do imunizante chinês no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou que a vacina é segura.

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 70% das 57,9 milhões de doses de vacinas entregues no Brasil até agora são da Coronavac. Além disso, o insumo usado pela Fiocruz para produzir a vacina de Oxford/AstraZeneca é importado da China.

Procuradas, Casa Civil e Economia não se manifestaram.

Do Estadão

Governo define datas para pagamentos do 13º antecipado para aposentados e pensionistas do INSS

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 4ª feira (28) que o governo vai antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados. Afirmou que haverá a injeção de R$ 56 bilhões na economia no primeiro semestre.

A declaração foi feita durante apresentação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O Brasil criou 184.140 empregos formais em março deste ano.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a antecipação do 13º sairá nos “próximos dias“.

De acordo com o secretário, 31 milhões de pessoas terão direito à antecipação do pagamento. O governo aguardava a sanção do Orçamento de 2021 para adotar a medida que vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia.

Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começou nesta segunda-feira. Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS .

Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.

O pagamento será dividido em duas parcelas.