Desde a terça-feira (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. 

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

Novo calendário de vencimento

O primeiro prazo de vida a vencer será daqueles que deixaram de realizar a renovação nos meses de março e abril de 2020. O prazo para esses será até o final deste mês de junho. Quem deixou de realizar a prova de vida em maio e junho de 2020 tem até julho para renovar.

Para saber o período de vencimento da prova de vida, a advogada especializada em direito previdenciário Maria Faiock recomenda baixar o aplicativo Meu INSS (iOS ou Android) ou ir ao caixa eletrônico do respectivo banco e acessar a contaou ir ao caixa eletrônico do respectivo banco e acessar a conta. Nesses dois casos, será emitido um aviso da data em que a pessoa terá que fazer a prova de vida.

Uma normativa publicada no "Diário Oficial" da União pelo Ministério da Economia suspende até 30 de junho a prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal). O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários, que terminaria dia 31 de maio, foi estendido até 30 de junho. Essa medida em nada interfere no período de prova de vida dos beneficiários do INSS