Prefeitura Municipal convoca taxista para se cadastrarem no programa “Bem Taxista”

Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Elói Alexandre, conclama os taxistas a se cadastrarem

As Secretarias Municipais de Tributação e Finanças e, Transportes e Trânsito de São José de Mipibu convoca os taxistas do município  para realizarem o cadastro junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Esse cadastro possibilitará os taxistas  receberem o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis ( Bem-Taxista), instituído  pelo Governo Federal, através da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Após a conclusão dos trabalhos, a Prefeitura Municipal enviará os dados à Brasília que, posteriormente serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Segundo o secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Elói Alexandre, “Os taxistas que estejam devidamente registrados na prefeitura através de autorizações (alvarás), devem comparecer a sede da prefeitura, no horário das 8h às 13h, até o dia 12 de agosto, munidos de documentação pessoal e comprovante de residência, além do alvará municipal para cadastramento de dados.

As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (Bem-Taxista) serão pagas em 16 de agosto. O valor previsto é de R$ 1 mil por parcela. A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.

Os prefeitos poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do ministério. Ou seja, são apenas sete dias para as prefeituras enviarem os dados ao governo federal e para que a base de dados seja concluída.

Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto

Veja o calendário previsto:

1ª parcela 16 de agosto
2ª parcela 16 de agosto
1ª parcela 30 de agosto
(para prefeituras que perderem
o 1º prazo de inscrição)
2ª parcela 30 de agosto
(para prefeituras que perderem
o 1ºprazo de inscrição)
Demais parcelas setembro a dezembro
(datas ainda não definidas)

Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

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