Prefeitura de São José de Mipibu decreta ponto facultativo, na sexta-feira , 3 de novembro
A edição desta quarta-feira (25/10) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte traz um decreto do prefeito José Figueiredo que estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro, nas repartições públicas em São José de Mipibu.

A edição desta quarta-feira (25/10) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte traz um decreto do prefeito José Figueiredo que estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro, nas repartições públicas em São José de Mipibu.
A justificativa do ponto facultativo é o feriado nacional (Dia de Finados), que acontecerá no dia 2/11, e a contenção de gastos do município.
DECRETO EXECUTIVO nº 053/2023-GP/PMSJM, 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre o expediente, nos dias que especifica, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o calendário anual prevê a quinta-feira 02 (dois) de novembro, como feriado nacional, pelo dia de Finados;
CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo causará economia aos cofres públicos e evitará transtornos aos serviços públicos municipais.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 (três) de novembro, sexta-feira, em razão do feriado de Finados.
Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 24 de outubro de 2023.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal