O prefeito de São José de Mipibu/RN, José Figueiredo decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 20 de junho.

DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2025-GP/PMSJM, 03 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre o expediente, nos dias
que especifica, nos órgãos da Administração 
Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que estamos no período dos festejos juninos e que o Município de São José de Mipibu tradicionalmente comemora tais festejos com barracas de comidas típicas, apresentações de quadrilhas juninas, além de bandas e artistas, de modo a preservar a cultura nordestina;

CONSIDERANDO que o Município de São José de Mipibu realizará, no período de 18 a 22 de junho do corrente ano, o XXXV São João em São José, com apresentação de bandas tradicionais, quadrilhas juninas, buscando o resgate da cultura mipibuense e nordestina;

CONSIDERANDO que tradicionalmente o Município decreta ponto facultativo em razão dos festejos juninos e que esse ano os festejos ocorrerão no período supra citado;

CONSIDERANDO que o feriado municipal de Corpus Christi cairá no dia 19 (dezenove) de junho, uma tradicional quinta-feira, dentro do período dos festejos juninos.

CONSIDERANDO a conveniência do serviço público no andamento de suas atividades fins, mas mantendo e respeitando a tradição cultural de seu povo.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 (vinte) de junho do corrente ano – (sexta-feira).

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.

Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 03 de junho de 2025.

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal