O Alerta tem recebido muitas reclamações a respeito de poluição sonora, principalmente, aos sábados, quando é realizada a feira semanal. “Aqui, ninguém pode mais atender um telefone, nem atender um cliente, por conta do barulho ensurdecedor”, relata o comerciante, do centro da cidade.

           O promotor da Comarca de São José de Mipibu, Dr. Diogo Maia Cantídio, deveria intervir para amenizar esse problema, reunindo os proprietários de carros de som, de bares com o intuito de esclarecê-los dos limites permitidos pela legislação para as emissões sonoras.

           Devem participar dessa reunião, a secretária Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Aline Gonçalves, comandante da Guarda Municipal, Aldair Batista do Nascimento e o comandante da Companhia Independente da Polícia Militar de São José de Mipibu.     

         A reunião seria para acertar com a Secretaria Municipal de e Meio Ambiente responsável, junto com a Polícia Militar e Guarda Municipal pela medição de volume do som dos veículos de publicidade sonora para orientá-los até que limites poderiam funcionar no centro da cidade e, nas proximidades de igrejas, escolas e unidades de saúde.      

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano deveria fazer o cadastramento de empresas prestadoras de serviços de publicidade via emissão sonora, emitindo um selo que deveria ser colocado no para-brisa do veículo. Esse cadastramento teria como objetivo regularizar a situação dos carros de som que circulam pela cidade fazendo o trabalho de divulgação, entretenimento e comunicação. Se não tiver o selo, não poderá fazer o serviço na cidade.

Passada a fase de orientação e advertência, a recomendação que a Polícia Militar teria seria de autuar em flagrante pelo crime do art. 54 da Lei 9.605/98, inclusive, com a apreensão dos produtos do crime, o aparelho de som, caixas de som e amplificadores, que estejam acima do volume permitido.

DECIBELÍMETRO

O Medidor de Nível de Pressão Sonora também chamado de decibelímetro, é um equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora, sendo que o nível de pressão sonora é uma grandeza que representa razoavelmente bem a sensação auditiva de volume sonoro. O Alerta fez uma pesquisa em compras on line, o decibelímetro custa entre R$ 2 e 5 mil.