Hoje (7) é o Dia da Liberdade de Imprensa

O dia 7 de junho é marcado pela comemoração da liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações, um pressuposto para a democracia. O contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, que limitam o poder de ação da mídia de acordo com seus interesses particulares.

A data é celebrada por profissionais da área através do exercício de seu trabalho ou mesmo em protestos. Em recompensa ao trabalho árduo da imprensa, existem diversos prêmios que prestigiam atuações em situações nem sempre favoráveis à liberdade, como a cobertura de países em guerra, por exemplo.

É importante que este dia nos lembre que os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter os cidadãos informados. Entretanto, ser livre não quer dizer desrespeitar a liberdade dos outros. Por isso, a imprensa tem o direito de liberdade, mas também tem uma obrigação com a ética. Essa conduta serve para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apuração da verdade, pois a repercussão pode fugir do controle. A força de uma afirmação errada é bem maior do que de um direito de resposta.

Um pouco de história

A impressão era proibida no Brasil na época da monarquia. Ela só surgiu com a chegada da família real em 1808. Depois disso, a primeira assembleia constituinte elaborou a nova lei de imprensa, dando liberdade à publicação, venda e compra de livros, porém com algumas exceções.

O período da república no Brasil foi marcado por vários atentados à liberdade de imprensa. Durante a República Nova, a primeira lei de imprensa retirava do código penal os crimes de imprensa e reformou o processo desses crimes, além disso, instituiu o direito de resposta.

Durante o regime militar, também foi instituída a chamada lei de imprensa, estabelecendo importantes restrições à liberdade de expressão. Todo e qualquer tipo de notícia deveria passar pelo crivo de censores, sendo barrada quando detectada alguma hostilidade ao governo. Durante os “anos de chumbo”, chegou-se a criar um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para executar essa tarefa. Os anos da ditadura militar na América Latina serviram para fortalecer o ideal de liberdade e democracia pregado pelos agentes da imprensa.

Mas com o fim do período ditatorial e com o advento da Constituição Federal de 1988, os fundamentos legais acerca do direito à informação foram estabelecidos, garantindo a liberdade de imprensa, desde que vedado o anonimato.

CNBB esclarece sobre matéria de que “Ala da Igreja Católica oferece a Bolsonaro apoio em troca de verba”

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a reportagem “Por verbas, TVs católicas oferecem a Bolsonaro apoio ao governo”, com a manchete na primeira página “Ala da Igreja Católica oferece a Bolsonaro apoio em troca de verba”, do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO em 06.06.20, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, juntamente com a SIGNIS Brasil e a Rede Católica de Rádio (RCR), associações que reúnem as TVs de inspiração católica e as rádios católicas no Brasil, esclarecem que não organizaram e não tiveram qualquer envolvimento com a reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, representantes de algumas emissoras de TV de inspiração católica e alguns parlamentares, e nem ao menos foram informadas sobre tal encontro.

Informamos que as emissoras intituladas “de inspiração católica” possuem naturezas diferentes. Algumas são geridas por associações e organizações religiosas, outra por grupo empresarial particular, enquanto outras estão juridicamente vinculadas a dioceses no Brasil. Elas seguem seus próprios estatutos e princípios editoriais.  Contudo, nenhuma delas e nenhum de seus membros representa a Igreja Católica, nem fala em seu nome e nem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tem feito todo o esforço, para que todas as emissoras assumam claramente as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

Recebemos com estranheza e indignação a notícia sobre a oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas afeitos à comunicação. A Igreja Católica não faz barganhas. Ela estabelece relações institucionais com agentes públicos e os poderes constituídos pautada pelos valores do Evangelho e nos valores democráticos, republicanos, éticos e morais.

Não aprovamos iniciativas como essa, que dificultam a unidade necessária à Igreja, no cumprimento de sua missão evangelizadora, “que é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Papa Francisco, EG, 176), considerando todas as dimensões da vida humana e da Casa Comum. É urgente, sim, nestes tempos difíceis em que vivemos, agravados seriamente pela pandemia do novo coronavírus, que já retirou a vida de dezenas de milhares de pessoas e ainda tirará muito mais, que trabalhemos verdadeiramente em comunhão, sempre abertos ao diálogo.

Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB

SIGNIS Brasil

RCR

Besteira ou burrice tentar impedir a divulgação do boletim do Ministério da Saúde?

Presidente Jair Bolsonaro havia dito que não haveria mais matéria nos telejornais do horário nobre com as informações sobre óbitos do coronavírus, mas não confirmou ter dado a ordem para adiar, das 19h para às 22h a publicação das informações.

A Rede Globo interrompeu, nesta sexta-feira (5) sua programação cotidiana com um plantão assim que os números foram liberados. O Plantão da Globo, geralmente usado para noticiar fatos urgentes que acontecem fora do horário dos telejornais, cortou a reprise da novela “Fina Estampa”, com o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, trazendo os números totais e das últimas 24 horas de infectados e mortos pela Covid-19 no Brasil.

A atualização trouxe um total de 645.771 contaminações, sendo 30.830 confirmadas desde a divulgação da última quinta-feira, e 35.026 mortes, das quais 1.005 foram registradas nas últimas 24 horas. É o quarto dia seguido com mais de mil mortes registradas. Bonner informou que, conforme prometido, a emissora estava anunciando os números assim que foram divulgados pelo governo federal.

Do Blog de Thaísa Galvão: “Besteira ou burrice do Palácio do Planalto querer impedir a divulgação do boletim do Ministério da Saúde sobre Covid no Jornal Nacional, e adiar sua divulgação das 19h para às 22h.

Saiu do jornal e ganhou um plantão, com muito mais destaque.

Daqui a pouco o Planalto vai querer fazer do horário a regra, para deixar o apresentador no estúdio até tarde, já que a pequenez tem tomado conta das brigas palacianas. Mas aí hoje a Globo já trabalha com profissionais falando de casa, e aí o cenário do plantão poderá passar s ser a casa do apresentador, sem prejuízo das informações”.

ESTRANHO: Prefeitura de São José de Mipibu não divulga edital no site oficial

No mínimo estranho, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu não ter divulgado no site oficial da edilidade, o edital do concurso público que diversas Prefeituras e Câmara do Agreste Potiguar irão realizar. Por outro lado, a Câmara Municipal deu destaque ao certame, em sua página principal.

O concurso visa o preenchimento de 499 vagas nos municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

Em São José de Mipibu, são 37 vagas destinadas à Prefeitura e 22 para a Câmara Municipal, enquanto que nos demais municípios todas as vagas são para a sua respectiva Prefeitura Municipal.

O concurso Agreste Potiguar será realizado pela Fundação de Apoio ao IFRN – FUNCERN.

Prefeitura de São José de Mipibu: 37 vagas

CargoNº de vagasVencimento
Arquivista1R$ 1.045,00
Agente de Trânsito5R$ 1.045,00
Agente Comunitário de Saúde20R$ 1.400,00
Agente de Fiscalização Ambiental2R$ 1.300,00
Agente Fiscal de Tributos Municipais2R$ 1.300,00
Contador1R$ 1.300,00
Professor de Educação Física1R$ 2.803,46
Professor de Geografia1R$ 2.803,46
Professor de História1R$ 2.803,46
Professor de Língua Portuguesa1R$ 2.803,46
Professor de Língua Inglesa2R$ 2.803,46

Câmara de São José de Mipibu – RN: 22 vagas

CargoNº de vagasVencimento
Agente Administrativo13R$ 1.045,00
Assistente de Cerimonial1R$ 1.045,00
Assistente Legislativo1R$ 1.045,00
Auxiliar de Serviços Gerais2R$ 1.045,00
Assessor em Comunicação Social1R$ 1.300,00
Assessor Contábil1R$ 1.300,00
Assessor de Controle Interno1R$ 1.300,00
Assessor de Informática1R$ 1.300,00
Assessor Jurídico1R$ 1.300,00

Inscrição

Para se candidatar a qualquer uma das vagas nos municípios indicados basta realizar o seu cadastro no site da organizadora. Por causa de uma retificação, o prazo de inscrição que antes era de 13 de abril a 08 de junho de 2020 foi alterado. Agora, é possível fazer os registros até 06 de agosto de 2020. Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma das vagas em disputa.

O valor da taxa de inscrição encontra-se especificado na tabela abaixo:

Nível de ensinoValor da taxa de inscrição
Ensino fundamentalR$ 80,00
Ensino médioR$ 100,00
Ensino superiorR$ 120,00

Etapas do concurso público

O concurso Agreste Potiguar será composto por prova objetiva, prova de títulos e prova prática, conforme o cargo em disputa.

A data da prova objetiva também foi modificada pela retificação. Agora, provavelmente, será aplicada em 30 de agosto de 2020 e terá duração de três horas.

Esteja atento para o horário de início das provas! Isso porque os portões serão fechados 15 minutos antes do seu início, portanto, compareça com antecedência ao local indicado.

No dia da prova o candidato deverá estar portando documento de identificação, cartão de inscrição e caneta esferográfica fabricada em material transparente com tinta nas cores preta ou azul.

Todos os candidatos terão uma prova escrita composta por 30 questões cuja pontuação máxima poderá ser de 100 ou 120 pontos, conforme o cargo em disputa e/ou município que concorre.

De forma atender a legislação municipal, os candidatos às vagas de Monte Alegre – RN e de São José de Mipibu – RN terão questões de Conhecimentos Gerais do Município (Geografia, História e Atualidades). 

Candidatos de nível superior terão prova de títulos

Os candidatos às vagas de nível superior e com nota mínima de 50% da pontuação total da prova objetiva estarão habilitados a concorrerem na prova de títulos.

Essa etapa valerá até 40 pontos onde serão avaliados os cursos de doutorado (valendo 40 pontos), mestrado (valendo 25 pontos) e especialização com carga horária mínima de 360 horas (valendo 10 pontos).

Será pontuado apenas um título, devendo o candidato enviar apenas aquele de maior valor.

Prova prática

Etapa exclusiva para o cargo de Operador de Máquinas, desde que o candidato não tenham sido eliminado na prova objetiva.

Essa prova será dividida em duas etapas, sendo que na primeira fase o candidato deverá demonstrar conhecimentos práticos relativos à simbologia dos painéis e controles de comandos de uma máquina motoniveladora e/ou retroescavadeira.

Na segunda etapa da prova o candidato deverá operar uma das máquinas indicadas anteriormente. A definição se dará por sorteio.

Cada etapa valerá até 50 pontos e ambas as fases possuem caráter eliminatório e classificatório.

Mais informações sobre o concurso

O prazo de validade do concurso Agreste Potiguar é de dois anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo haver prorrogação por igual período, apenas uma vez

Acesse os editais

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus enfrentado com o distanciamento social.

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos , dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto.

De volta ao passado… (4)

Copio e colo, a coluna desta semana, de Amauri Freire, aproveitando a Semana do Meio Ambiente que , praticamente passou esquecida.

“Era a Semana do meio ambiente no ano 2000. Esse achado retrata uma ação desenvolvida por mim, na época em que exerci mandato de vereador em Mipibu.

Após uma Audiência Pública, também de minha autoria, onde se debateu a problemática da Fonte da Bica, foi acertada uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ibama no sentido de iniciar uma campanha de reflorestamento daquela área.

O Ibama se dispôs a doar 500 mudas de pau-brasil, árvore nativa da região, e coube a prefeitura a montagem da logística e as negociações com os proprietários das terras.

Convém lembrar que naquele ano o Brasil comemorava os 500 anos do descobrimento.

No sentido de chamar a atenção da preservação para as novas gerações, foram convidadas 500 crianças de escolas de São José de Mipibu e de Nísia Floresta para realizar o plantio.

Apesar do sucesso da empreitada lamentavelmente quase todas as mudas foram arrancadas pelos proprietários das terras, que temiam pelas desapropriações das terras.

Lidar com meio ambiente em Mipibu é uma luta: inglória, desgastante e deprimente. Pouquíssimas pessoas levam a sério a questão. (Texto e foto: Amauri Freire)

Decreto de Fátima Bezerra proíbe fogueiras e fogos de artifícios nos festejos juninos no RN

No novo decreto assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra proibe a queima de fogueiras e fogos de artifícios durante as festividades juninas.

Veja:

Art. 10.  Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.

Agora, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu deve fazer sua parte: distribuir, através dos Agentes Comunitários de Saúde, panfletos sobre a proibição e orientar as pessoas a não acenderem fogueiras, além de colocar carro de som, percorrendo as comunidades da zona rural anunciando a medida.

Quando a Prefeitura de Mipibu vai decretar proibição de fogueiras em junho?

Evite acender fogueiras neste mês de junho

A exemplo de outros municípios, a de São Gonçalo do Amarante também proibirá fogueiras durante o período junino. Um decreto, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, proíbe acender fogueiras e também usar fogos de artifício em espaços públicos e privados do município, neste período junino e enquanto durar a situação de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

Além de evitar problemas respiratórios e aglomerações nos festejos juninos, a medida visa prevenir a intoxicação por fumaça.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Enquanto isso, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu não tomou iniciativa de baixar decreto idêntico, uma vez que é tradição, as pessoas acenderem fogueiras na véspera de Santo Antonio(13 de junho), São João (24) e São Pedro (29). Espera-se que haja sensibilidade do Poder Público para que decrete essa proibição no município.

APELO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

Pessoal, por favor esse mês de junho vamos fazer uma campanha para que não soltem fogos, nem acendam fogueiras. Esse ano é um ano atípico. Estamos enfrentando uma devastadora pandemia que comprometem os pulmões dos seres humanos levando à morte; pessoas asmáticas estão sujeitas a necessitar de urgência hospitalar e estamos com as emergências lotadas. Neste período as doenças alérgicas e respiratórias aumentam por conta do tempo e a fumaça das fogueiras só piora. Outro fator é que quem está se recuperando de Covid-19 não pode nem ouvir falar em fumaça, pois tende agravar a doença. 
Os autistas agradecem; portadores de Covid-19 agradecem; asmáticos agradecem; os animais agradecem; as crianças agradecem; todos os enfermos agradecem; os idosos agradecem e a natureza agradece. 
Por favor faça isso por você, por mim, pelos seus, pelos meus, vizinhos e amigos que são alérgicos e pelas pessoas que se recuperam da Covid-19. Compartilhem essas informações por favor! É um ato de amo
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Em novo decreto, salões de beleza e armarinhos sairão da lista de atividades essenciais no RN

A Coletiva do Governo do Estado no fim da manhã desta quinta-feira(04) informou que o novo decreto com atualização de medidas de prevenção ao novo coronavírus, que será publicado em edição extraordinária nas próximas horas, irá excluir dois segmentos das atividades consideradas essenciais.

Salões de beleza e armarinhos sairão da lista, enquanto os demais serviços, confirmados em decretos anteriores, seguirão com seu funcionamento.

O novo decreto, segundo o Governo do Estado, tem como prioridade o aumento da taxa de isolamento social, e o recado aos potiguares de que a saída de suas residências só deverão ocorrer em caso de necessidade maior. (Do Blog BG)

Salões de beleza e armarinhos saem da lista de atividades essenciais no RN, conforme o no decreto governamental

A Coletiva do Governo do Estado no fim da manhã desta quinta-feira(04) informou que o novo decreto com atualização de medidas de prevenção ao novo coronavírus, que será publicado em edição extraordinária nas próximas horas, irá excluir dois segmentos das atividades consideradas essenciais.

Salões de beleza e armarinhos sairão da lista, enquanto os demais serviços, confirmados em decretos anteriores, seguirão com seu funcionamento.

O novo decreto, segundo o Governo do Estado, tem como prioridade o aumento da taxa de isolamento social, e o recado aos potiguares de que a saída de suas residências só deverão ocorrer em caso de necessidade maior.