O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado Sandro Pimentel, do PSOL. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10) em recurso no qual a defesa do deputado tentava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. As informações são do Blog do Dina.

Em julho do ano passado, o TRE definiu que Pimentel deveria ter o mandato cassado devido a irregularidade identificada na realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.

Como demonstrou a análise, os valores irregulares representaram 78,22% dos valores totais arrecadados por Sandro Pimentel na campanha eleitoral. Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral.

Pimentel tem três dias para recorrer ao pleno do TSE, sob pena de do cumprimento da decisão do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.

Como ele decidiu que não cabe reformar a sentença do TRE, a perda do mantado de Pimentel significa que o suplente do PSOL, Robério Paulino, assume posto na Assembleia Legislativa.

Nota do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) depois da decisão do ministro do TSE, cassando seu mandato.

Recebemos na tarde dessa segunda-feira (10) a informação, por meio dos nossos advogados, que o recurso em trâmite no TSE foi julgado monocraticamente pelo ministro Luis Felipe Salomão que indeferiu nosso pedido.

Respeitamos a decisão do Exmo. Sr. ministro Salomão e tomaremos as medidas legais que nos cabe, tão logo seja publicada a decisão.

Seguimos acreditando que não se deve cassar um mandato eleito pelo voto popular, simplesmente por uma falha técnico-contábil.

A todas as pessoas de bem que se sentem representadas pelo nosso mandato e/ou as que defendem a vontade legítima das urnas, agradecemos pelas inúmeras mensagens de incentivo que só nos fortalecem cada vez mais e nos dão convicção que estamos contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Sandro Pimentel, deputado estadual PSOL/RN