MPRN acompanha situação de desconformidades em caixa d’água de escola em Natal; E a de São José de Mipibu?
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está acompanhando a denúncia de desconformidades na caixa d’água da Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo, situada em Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está acompanhando a denúncia de desconformidades na caixa d’água da Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo, situada em Natal. Para isso, a 78ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento investigativo.
O MPRN está atuando na fiscalização da estrutura das escolas quanto à capacidade de atendimento da demanda e ao seu bom funcionamento, inclusive dos seus equipamentos voltados para sua finalidade.
A continuidade das apurações é necessária para a verificação das medidas a serem adotadas pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC) destinadas à correção das patologias existentes na caixa d’água da unidade escolar.
A SEEC informou que existe um procedimento licitatório em tramitação voltado à correção dessas irregularidades na caixa d’água da escola. No entanto, a reforma do equipamento ainda não foi realizada e o MPRN não recebeu notícias de que as obras tenham sido iniciadas ou ao menos a indicação do prazo estimado para a deflagração dos serviços.
A Constituição Federal preconiza que o ensino deve ser ministrado com base, dentre outros, no princípio de garantia do padrão de qualidade. Consequentemente, tal padrão perpassa pelo oferecimento de estruturas física, humana e material adequadas, nas quais as atividades escolares possam ser desenvolvidas de forma regular e segura
EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Mesmo com ampla divulgação na mídia local e da capital, sobre o problema que está ocorrendo na Escola Estadual Profº Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, não se sabe se ao representante do Ministério Público da Comarca, Diogo Cantídioi compareceu ou determinou a algum servidor da promotoria local, para se inteira junto à direção da escola, sobre o grave problema e as providências que estão sendo tomadas pela escola, que suspendeu suas aulas por risco de queda da caixa d’água daquele estabelecimento de ensino.
A diretora da escola, Maria dos Prazeres informou que nas últimas semanas estalos passaram a ser ouvidos da construção, acompanhados da queda do revestimento e consequente exposição da estrutura metálica do equipamento. As atividades presenciais estão suspensas desde o dia 13, deixando 1100 alunos sem aulas.