A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a soltura do comerciante Alberan de Freitas Epifânio, de 52 anos, suspeito do crime de tortura, cometido no dia 11 deste mês, no município de Portalegre, interior do Rio Grande do Norte. A decisão é da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira e segue o parecer o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). 

No entendimento da juíza, não há presença dos requisitos que autorizem a prisão preventiva. Alberan de Freitas foi preso na última sexta-feira (17), por policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal (DM) de Portalegre. A decisão da Justiça se estende também ao possível coautor do crime, André Diogo Barbosa Andrade, de 41 anos, que se encontrava foragido da Justiça. 

Apesar da decisão pela soltura, a magistrada exigiu o cumprimento de algumas medidas cautelares, como a proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por um período superior a 15 dias sem prévia autorização; a proibição de mudar de residência, sem prévia permissão do Juízo competente, e a proibição para se aproximar ou manter qualquer contato com a vítima e testemunhas oculares – 100 metros (exceto se as testemunhas forem fazer compras em seu comércio).

O crime

Vídeos das agressões repercutiram no estado potiguar. O crime aconteceu no dia 11 deste mês, por volta das 13h, no município de Portalegre. De acordo com as investigações, a vítima, Francisco Luciano Simplício, foi submetida à violência e ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. As agressões aconteceram após desentendimento entre a vítima e o autor da violência. O ofendido na discussão, Luciano Simplício, jogou uma pedra na porta do comércio de Alberan Epifânio, causando-lhe dano material, consistente em dois riscos na porta do estabelecimento.

Após o ocorrido, o proprietário do comércio, depois de subir na moto de André Diogo, alcançou Luciano Simplício nas proximidades do local do dano. Juntos, os dois homens derrubam a vítima. Segundo testemunhas, André Diogo conseguiu derrubar Luciano Simplício, passando a chutar as costas dele; momento no qual Alberan Epifânio se aproximou com uma corda e amarrou a vítima, com as mãos e pés para trás, imobilizando-a completamente. 

Depois de dominar Luciano Simplício, Alberan Epifânio passou a agredi-lo, causando grande clamor público. Ainda de acordo com testemunhas, as agressões físicas foram as mais diversas: chutes, pontapés, tendo como ápice da violência, o momento em que Alberan Epifânio, com a sobra da corda que amarrava a vítima, começou a chicoteá-la, o que fez por diversas vezes, deixando marcas do chicote nas costas da vítima. As agressões duraram, aproximadamente, 30 minutos. 

Após sofrer as agressões, testemunhas sinalizaram que a vítima se encontrava muito debilitada, expelindo sangue, com marcas pelo corpo e apresentando dificuldades até mesmo para andar, tendo sido necessário duas pessoas para conduzi-la ao atendimento médico; segundo perícia, foram constadas lesões de natureza leve, mas, todas aptas a comprovar a violência empreendida e caracterizadora do crime de tortura. 

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