O IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte), seguindo o que determina a lei nº 15100/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restringiu o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos pelos estudantes em sala de aula. De acordo com a instituição, a medida já estava prevista em sua organização didática, mas agora foi detalhada em uma portaria e em uma instrução normativa.

As novas regras, segundo a instituição, visam “preservar a saúde mental dos estudantes” e “promover o uso consciente das novas tecnologias”.

A lei nacional sancionada pelo presidente Lula proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O uso do celular fica permitido apenas em situações de estado de perigo, necessidade ou caso de força maior, para garantir direitos fundamentais para fins estritamente pedagógicos e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

As novas normas adotadas pelo IFRN, em acordo com a legislação nacional, restringem o uso de celulares pelos estudantes, especialmente durante atividades de ensino e aprendizagem.

Exceções

A utilização passa a ser permitida somente em casos específicos, como situações de saúde, segurança, inclusão ou acessibilidade ou para fins pedagógicos, quando expressamente autorizada por pessoa docente ou responsável.

O IFRN afirma que o objetivo da medida não é só restringir o uso do celular, mas “promover o uso consciente das tecnologias e garantir um ambiente escolar mais saudável”.

“O IFRN reforça que a implementação parte de uma perspectiva educativa e formativa, valorizando o processo de orientação e escuta ativa da comunidade escolar”, fiz a instituição.

A pró-reitora de Ensino do IFRN, Anna Catharina, ressalta que a normativa “foi construída com a intenção de deixar claro o caráter formativo e pedagógico dessa ação, para preservar a saúde mental dos nossos estudantes, servidores, terceirizados e da comunidade escolar como um todo”.

“À medida que a gente estimula o desuso do celular, isso reverbera em todo o ambiente. A ideia é diminuir o uso dentro e fora da sala de aula, incentivar a interação presencial e promover a socialização. Isso também contribui para o uso consciente da tecnologia, tanto nas aulas quanto em situações que envolvem saúde, segurança e alimentação”, declarou.

Campanha de sensibilização

Para assegurar que as novas normas sejam cumpridas, a instituição promoverá uma campanha de sensibilização ao longo de todo o semestre letivo, com ações voltadas aos estudantes, famílias e servidores.

De acordo com o IFRN, estão previstos momentos de formação e capacitação para os servidores, além de atividades de orientação para pais, mães e responsáveis. Os campi também vão fomentar ações que incentivem a socialização nos intervalos entre as aulas.

A diretora de Atividades Estudantis do Instituto, Valéria Regina, destaca que a normativa visa atender à legislação federal, buscando “dar um significado mais pedagógico ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis no âmbitos das instituições de ensino”.

Além disso, na visão dela, a medida reafirma o “compromisso com a comunidade escolar e com a saúde mental de todos os envolvidos”.

A normativa estabelece ainda a criação de espaços de escuta e acolhimento para estudantes e profissionais que apresentem sinais de sofrimento psíquico, especialmente os relacionados ao uso imoderado de tecnologias e às consequências da exposição prolongada às telas.

Para o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, a regulamentação representa um passo importante da reafirmação do compromisso da instituição com a formação integral dos estudantes.

“Estamos alinhados à legislação nacional e às diretrizes da nossa Organização Didática, mas o principal objetivo é cuidar da saúde mental, do bem-estar e da qualidade do ambiente de aprendizagem. Estamos construindo esse processo de forma coletiva, com responsabilidade, escuta ativa e valorizando o aspecto educativo acima de tudo”, afirmou o reitor.