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junho 19, 2024

Defensoria Pública do RN garante documentos para mãe e filho em São José do Mipibu

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) garantiu cidadania a mãe e filho que não tinham documentos.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) garantiu cidadania a mãe e filho que não tinham documentos. Elisangela Ferreira Da Silva, de 41 anos, é natural de Alagoas e não possuía Registro Geral nem CPF, vivendo sem acessar os serviços públicos essenciais.

Moradora da Cidade de São José de Mipibu, Elisangela foi encaminhada para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do serviço social oferecido no município. A mulher de 41 anos procurou a Defensoria acompanhada de seu filho de 12 anos, que não possuía sequer o registro de nascimento. A única informação que a assistida trazia era a de ter estudado em uma escola pública do Estado de Pernambuco, indicação que norteou a atuação da DPERN em busca de tal registro.

Anteriormente, ela havia buscado o documento no cartório onde acreditava ter sido registrada, mas ao chegar no local, descobriu que o acervo tinha sido perdido em uma enchente.

Em resposta à ação de restauração de registro civil, a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, onde Elisangela morou, juntou cópia da certidão de nascimento dela, e tornou viável a emissão da segunda via do documento e, por consequência, foi possível realizar o assentamento de nascimento do menino.

O Defensor que atuou no caso, Francisco de Paula Leite Sobrinho, falou sobre a conquista. “Para o Defensor Público não há nada mais satisfatório que dar visibilidade aos excluídos. A vitória da Dona Elisangela e do menino Pedro Henrique é combustível para prosseguirmos na luta de trazer diariamente todos à cidadania”, afirmou.

Fonte: DPERN. (Do blog João Maria Freire)

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