Comerciante investigado por agressão a homem quilombola em Porta Alegre responde por injúria racial

O comerciante investigado por ter amarrado e agredido um homem quilombola, no dia 11 de setembro, em Portalegre, na região Oeste potiguar, já responde à Justiça do Rio Grande do Norte por injúria racial.

As imagens que viralizaram nas redes sociais no início desta semana mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Já o caso de injuria racial que está na Justiça teria acontecido em junho 2020. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Única de Portalegre, no último mês de junho.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o empresário teria injuriado outro homem, usando palavras ofensivas relacionadas à cor da pele da vítima. “Nego safago” e “suma do meu comércio que nem de nego eu gosto” teriam sido algumas das ofensas proferidas e presenciadas por testemunhas.

As palavras teriam sido ditas durante uma discussão sobre a placa de um carro. Não houve novo andamento do processo na Justiça desde o recebimento da ação.

Investigação

Sobre o novo fato, registrado no último sábado (11), o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou em nota que remeteu o material recebido à Polícia Civil e que determinou a abertura de inquérito policial.

“Os fatos estão sendo investigados, já estando o delegado presidente do inquérito colhendo depoimentos e imagens. Logo após o término da investigação, esse inquérito será remetido para ao MPRN, que é titular da ação penal, para tomar as medidas necessárias”, disse.

Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN — Foto: Reprodução

Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polícia.

Porém, após o vídeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como “tortura”.

MPF repudia caso

Nesta quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou “indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre”.

De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir) – foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.

“O Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva”, informou por meio de nota.

O comerciante Alberan Freitas, que amarrou e espancou o homem quilombola Luciano Simplício, não está arrependido da agressão. Em áudio difundido nesta segunda-feira (13), o homem afirma que faria tudo outra vez.

“Nada demais, isso é só movimento. Isso já era esperado, não estou arrependido não. Para defender o que é meu, eu faço. Fiz e faço quantas vezes for preciso”, disse Freitas em áudio obtido pela Revista Fórum.

Investigação

Após a repercussão de cenas de violência nas redes sociais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), informou que determinou ao secretário de segurança e à delegada-geral da Polícia Civil, uma investigação “imediata e rigorosa” sobre o caso.

O vídeo mostra um homem no chão, com as mãos e os pés amarrados, chorando, enquanto um outro homem segura a corda. Em determinado momento o homem que segura a corda dá um chute nas costas do rapaz amarrado.

“Sem ter ouvido ninguém, só pelo vídeo, a gente já vê um crime de tortura porque o homem está preso, amarrado, e é agredido de forma covarde”, disse o delegado.

A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva disse que os investigadores também vão apurar se houve crime de racismo e preconceito.

DO G1 RN

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