Bolsonaro faz “revogaço de Decretos” e anula homenagens a mortos ilustres

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou no dia 25/1, luto oficial de um dia pelo falecimento do escritor, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho, 74 anos.

O chefe do Executivo lamentou a morte de seu guru, afirmando que o mesmo era um “farol para milhões de brasileiros”. E complementou: Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre. Que Deus o receba na sua infinita bondade e misericórdia, bem como conforte sua família”, escreveu.

REVOGAÇÃO DE DECRETOS

Bolsonaro declarou luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo: o luto de seu guru, Olavo de Carvalho e por ocasião da morte do vice-presidente Marco Maciel, no ano passado.

Dois dias depois que decretou luto oficial pela morte de Olavo de Carvalho, ignorado a morte de diferentes personalidade e de vítimas da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.

As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço“, propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo a gestão Bolsonaro.

 As revogações são tratadas pelo Executivo como uma forma de “desburocratização”.

Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos. Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do “revogaço”.

Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).

RELIGIOSOS

O revogaço também atingiu  Bispo Dom Helder Câmara falecido em agosto de 1999 e Frei Damião em maio de 1997.

DESOMENAGEM ATINGIU POTIGUAR NÉLIO DIAS 

Um dos homenageados com o Decreto Luto Oficial foi o ex- deputado federal Nélio Dias, então presidente do PP nacional,  falecido em 20 de julho de 2007.

Com informações da Folha, Poder 360 e Território Livre

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